Ronaldo Marinho Advogados

Escritório de Consultoria e Assistência Jurídica especializado em Direito do Trabalho, Civil, Família

04/08/2026

Um ambiente de trabalho saudável não acontece por acaso. Ele é construído todos os dias.

Conhecer os limites das relações profissionais é importante tanto para quem trabalha quanto para quem lidera equipes.

Prevenir situações de assédio moral protege a dignidade das pessoas, fortalece a cultura organizacional e reduz riscos jurídicos para empresas.

31/07/2026

A justa causa é a penalidade mais severa prevista na legislação trabalhista e, por isso, deve ser aplicada com cautela, observando a gravidade da conduta, a proporcionalidade e as circunstâncias de cada caso.

Uma decisão precipitada pode gerar questionamentos judiciais e trazer prejuízos para sua empresa. Mais do que punir, é fundamental agir com segurança jurídica e prevenir riscos.

Veja o que aconteceu com essa empresa.

28/07/2026

A empresa tem o dever de fornecer os Equipamentos de Proteção Individual adequados, orientar sobre o uso correto, treinar a equipe e fiscalizar sua utilização.

Já o colaborador também tem uma obrigação: utilizar o EPI de forma correta durante a execução das atividades.

Quando uma das partes deixa de cumprir seu papel, os riscos aumentam e as consequências podem ser sérias, tanto para a segurança quanto para a responsabilidade trabalhista.

Prevenção começa com compromisso. Cada um fazendo a sua parte, o ambiente de trabalho se torna mais seguro para todos.

17/07/2026

A estabilidade da gestante é um direito protegido por lei e, em muitos casos, o pedido de demissão exige cuidados específicos para ter validade e evitar futuros questionamentos.

Por isso, tanto empresas quanto trabalhadoras precisam conhecer as regras antes de tomar qualquer decisão.

Assista ao vídeo e entenda como a Justiça analisa situações como essa.

15/07/2026

Você acha que a lei do trabalho doméstico é igual à CLT?

Embora existam direitos em comum, o trabalho doméstico possui uma legislação própria e particularidades importantes que fazem diferença na relação entre empregador e empregado.

Jornada, horas extras, banco de horas, FGTS e outros direitos seguem regras específicas que precisam ser conhecidas para evitar erros e possíveis problemas trabalhistas.

Informação e orientação jurídica são essenciais para garantir que os direitos e deveres de ambas as partes sejam respeitados.

09/07/2026

“Mas ele que quis vender as férias…” e mesmo assim a empresa acabou enfrentando uma ação trabalhista.

O problema é que, sem documentação adequada, o risco jurídico aumenta consideravelmente.

Em questões trabalhistas, aquilo que não está formalizado pode se transformar em prejuízo lá na frente.

Por isso, documentar acordos, decisões e comunicações internas é uma medida essencial para proteger a sua empresa e evitar passivos desnecessários.

07/07/2026

Atrasou? Então vai pra casa. Parece uma solução simples, mas essa decisão pode trazer consequências trabalhistas para a empresa.

Dependendo da situação, impedir o colaborador de trabalhar pode gerar questionamentos sobre desconto salarial, jornada de trabalho e até caracterizar uma punição inadequada.

Antes de agir por impulso, é importante conhecer os limites da legislação e aplicar medidas compatíveis com as normas trabalhistas.

No vídeo, explico o que a empresa pode fazer quando o funcionário se atrasa e quais cuidados devem ser tomados para evitar problemas futuros.

▶️ Assista e entenda.

25/06/2026

O intervalo para refeição e descanso é um direito garantido pela legislação trabalhista e tem como objetivo preservar a saúde, a segurança e o bem-estar do trabalhador. Por isso, mesmo que haja concordância entre empresa e funcionário, a supressão desse período pode gerar riscos trabalhistas e futuras condenações.

Cumprir corretamente a jornada de trabalho é uma responsabilidade que protege tanto o colaborador quanto a empresa.

Sua empresa está alinhada com as exigências da legislação trabalhista?

23/06/2026

Recentemente, uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais após um trabalhador ser alvo de comentários frequentes sobre seu peso, ouvindo que precisava emagrecer para não quebrar a cadeira onde trabalhava.

O que muitos gestores não percebem é que constrangimentos repetidos, apelidos ofensivos e exposições vexatórias podem configurar assédio moral no ambiente de trabalho.

Respeito não é apenas uma questão de bom senso. É uma obrigação legal.

Empresas que investem em liderança consciente e comunicação adequada reduzem riscos jurídicos e constroem ambientes mais saudáveis para todos.

22/06/2026

Um funcionário apresentou 60 atestados em apenas 1 ano.

Isso significa que a empresa pode demiti-lo por justa causa?
A resposta não é tão simples.

Atestados médicos possuem presunção de validade e, por si só, a quantidade de documentos não caracteriza falta grave.
Por outro lado, quando existem indícios de fraude, falsificação ou abuso do direito, a situação pode mudar completamente e exigir uma análise jurídica criteriosa.

Cada caso precisa ser avaliado com cautela, considerando documentos, histórico e evidências.

Antes de tomar qualquer decisão que possa gerar passivos trabalhistas, busque orientação jurídica especializada.

Prevenir conflitos ainda é o melhor caminho para proteger a sua empresa.

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