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Rocha Leite & Andrade

Advogado Previdenciário especializado em ajudar pessoas a obterem seus direitos e benefícios previdenciários.

Oferecemos consultoria, análise de casos, orientação jurídica e representação em processos administrativos e judiciais.

03/07/2024

📢 BPC/LOAS é uma aposentadoria?

❌ Embora administrado pelo INSS, o BPC/LOAS não é uma aposentadoria. É um benefício assistencial que não requer contribuições previdenciárias.

💼Enquanto as aposentadorias exigem tempo de contribuição e idade, o BPC é para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de sustento financeiro.

✔️Entenda a diferença e garanta seus direitos!

24/06/2024

📝 Saiba como dar entrada na aposentadoria: passo a passo!

Nesse carrossel, vamos detalhar como dar entrada nesse benefício, passo a passo, para facilitar o seu processo.

📲 Arrasta para o lado e descubra agora!

📢 Informação é o caminho para garantir seus direitos. Compartilhe com quem precisa saber!

22/06/2024

🚛Aposentadoria especial para caminhoneiros

A aposentadoria especial para caminhoneiros é um benefício concedido devido aos riscos à saúde no trabalho.

✋🏼Esse benefício pode ser obtido após 25 anos trabalhando em condições insalubres ou 15 anos em condições perigosas.

A comprovação é feita por meio de documentos como PPP e LTCAT, e garante o valor integral do salário de contribuição, sem aplicação do fator previdenciário.

⚖️ É importante buscar orientação para garantir todos os seus direitos previdenciários.

20/06/2024

Como saber se já posso me aposentar por idade?

📲 Arrasta para o lado e descubra agora!

💬 Deixe um comentário ou entre em contato com um advogado de confiança para mais informações!

16/06/2024

Qualquer requerimento negado, como auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte ou BPC/LOAS, você tem 3 opções para resolver a situação:

-Aceitar o resultado
-Fazer um recurso pelo próprio Meu INSS
-Ingressar com um processo judicial junto a um advogado

⚖ ️Procure sempre profissionais especializados em Direito Previdenciário, pois eles conhecem bem os trâmites legais necessários para conseguir a concessão d⚖️ Procure sempre profissionais especializados em Direito Previdenciário, pois eles conhecem bem os trâmites legais necessários para conseguir a concessão d benefício.

📍 É importante lembrar que a negativa do benefício não significa que você não tenha direito a ele. Muitas vezes, a decisão é baseada em informações incompletas ou erradas.

✅ Por isso, é essencial buscar informações e orientações com um profissional de confiança para garantir que seus direitos sejam respeitados.

➡️ Se você conhece alguém que vai pedir um benefício no INSS ou que já teve o pedido negado, compartilhe esse post com ela.

13/06/2024

O que Impede de Receber Pensão por Morte?

🔹Você pode receber, ao mesmo tempo, pensão por morte de um cônjuge ou companheiro e pensão por morte de um filho, ou até mesmo pensões por morte de dois ou mais filhos. No entanto, quando se trata de falecimento de dois cônjuges ou companheiros, a legislação é clara: o dependente não poderá acumular duas pensões nesse caso.

📲E aí, já sabia dessa informação? Se precisar de auxílio ou mais esclarecimentos sobre pensão por morte, entre em contato um advogado de sua confiança.

08/06/2024

📝 Incapacidade Permanente do INSS: Saiba como garantir sua segurança financeira!

Para solicitar o benefício de incapacidade permanente do INSS, é necessário cumprir alguns requisitos:

1️⃣ Qualidade de Segurado: Você precisa estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (até 12 meses após parar de contribuir).

2️⃣ Carência: É exigido um mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes ou doenças graves.

3️⃣ Comprovação da Incapacidade: Deve-se comprovar a incapacidade permanente para o trabalho por meio de perícia médica do INSS.
4️⃣ Documentos Necessários: Apresente CPF, RG, Carteira de Trabalho, laudos médicos e exames que comprovem a condição de saúde.
5️⃣ Quem Pode Solicitar: Trabalhadores com carteira assinada, autônomos, contribuintes individuais, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e empregados domésticos registrados podem solicitar o benefício.
6️⃣ Perícias Periódicas: O INSS pode solicitar novas perícias periódicas para confirmar a continuidade da incapacidade.

Se aprovado, o benefício será concedido e pago mensalmente. Proteja seu futuro com a pensão por invalidez do INSS!

04/06/2024

Quer saber mais sobre a pensão por morte rural? 🌾📑

Se você conhece alguém que precisa entender melhor seus direitos, os documentos necessários e como fazer a solicitação, compartilhe esta publicação. Entre em contato com um advogado de sua confiança, especializado em direitos previdenciários.

25/05/2024

🌾 Dia Nacional do Trabalhador Rural 🌾

Hoje celebramos o Dia Nacional do Trabalhador Rural, uma data que ressalta a importância fundamental desses homens e mulheres que trabalham incansavelmente para garantir o alimento em nossas mesas.

🚜 A Importância do Trabalhador Rural
Os trabalhadores rurais são essenciais para a nossa sociedade, desempenhando um papel vital na agricultura, pecuária e em diversas atividades do campo. Seu trabalho árduo sustenta a economia, preserva nossas tradições e mantém a roda da vida girando.

📜 Direitos Previdenciários
É crucial reconhecer que esses profissionais também têm direitos previdenciários. Eles podem contar com benefícios como aposentadoria por idade rural, auxílio-doença, e pensão por morte, entre outros, que visam garantir sua segurança e dignidade após anos de dedicação ao trabalho rural.

Vamos valorizar e reconhecer a importância dos trabalhadores rurais, garantindo que seus direitos sejam sempre respeitados.

🌱 Parabéns a todos os trabalhadores rurais! 🌱

07/05/2024

🔍 Você sabia que pessoas com TDAH têm questionado seu direito à aposentadoria? 🤔

📉 O TDAH pode gerar limitações, mas não é considerado deficiência pela legislação atual. Isso significa que o direito à aposentadoria por TDAH não é automático e depende da gravidade das limitações impostas pela doença.

♿️ Para ter direito à aposentadoria, as limitações devem ser tão graves a ponto de incapacitar a pessoa para qualquer trabalho ou impedir sua participação plena na sociedade. Caso isso seja constatado, é possível buscar a aposentadoria por invalidez.

💼 Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito a benefícios. Se o TDAH for reconhecido como deficiência, é possível solicitar o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (LOAS), desde que atenda aos critérios de comprovação da deficiência e da situação de baixa renda.

📝 Para solicitar o benefício, é necessário entrar em contato com o INSS por telefone, pelo Meu INSS ou presencialmente. Recomenda-se também buscar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos. Não deixe de buscar informações e apoio! 👩‍⚖️📞

02/05/2024

🙌🏻 SIM! Existe algumas possibilidades além da famosa “Revisão da Vida Toda”. Saiba mais neste carrossel.

👥 Você conhece alguém que se enquadre dentro destas revisões? Encaminhe esta publicação para esta pessoa ou entre em contato com um advogado de sua confiança que domine esta área!

29/04/2024

🤔 Você sabia que pessoas com hanseníase têm direito à aposentadoria?

✋🏼 Sim, as pessoas com hanseníase, de acordo com o Instituto, podem requerer um dos tipos de benefícios: um deles é destinado a quem contribui para o regime de Previdência Social: o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença). Neste caso, não é exigido o período de carência para concessão do benefício.

🧐 Outro benefício é a pensão especial por hanseníase, que é vitalícia e intransferível. Segundo o INSS, “esse direito é devido às pessoas submetidas ao isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986”. Mesmo que esses locais tenham sido extintos, as pessoas que comprovem o tratamento podem pedir o benefício indenizatório.

Você conhece alguém que tem Hanseníase? Encaminhe esta publicação para ele, pois esta pessoa pode estar deixando de receber os seus devidos benefícios! Entre em contato com algum advogado de sua confiança!

Endereço

Governador Valadares, MG

Site

facebook.com

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