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Couto & Duarte Advogados

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Nós do Couto & Duarte trabalhamos com diversas áreas do direito, prezando pela excelência no atendimento e na resolução das demandas de nossos clientes, em busca de sua satisfação.

24/12/2020

Esses são os votos de nosso escritório para todos vocês, nossos amigos, cliente e seguidores.

Que Jesus Cristo, o "aniversariante" dessa data possa iluminar o coração de vocês, mostrando o que há de melhor nessa terra.

E que 2021 possa ser um ano de muitas conquistas. Que vocês alcancem todos os objetivos e sonhos do seus corações.

Ah... Já adianto que as publicações não pararão, mas já queremos desejar ótimas festas a todos vocês rsrs.

Fiquem com Deus, precisando, já sabe né? Estamos à disposição de vocês.

23/12/2020

Não são somente as mamães que tem direito de licença quando nasce os filhinhos, vocês sabiam?

Conforme a imagem, os prazos variam de acordo com a empresa e se é estatutário ou celetista.

É claro que o prazo da licença não é como o das mulheres, mas foi criado para que os pais possam ter sua presença garantida nos primeiros dias que sucedem ao parto da mulher, além de cuidar e se adaptar à nova realidade com o filho.

18/12/2020

Para a Terceira Turma do STJ, o envio de cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais, pois essa prática viola frontalmente o disposto no artigo 39, III, do CDC.

Você sabia dessa informação? Outros podem não saber, então, compartilhe e deixe no comentário se é novidade ou não para você e se já viu acontecer.

09/12/2020

O artigo 118 da Lei 8.213/91 prevê a estabilidade provisória do empregado em caso de afastamento do trabalho por motivo de doença, desde que esse período seja superior a 15 dias.

Essa estabilidade é por um prazo mínimo de 12 meses, após a cessação do auxílio doença acidentário.

Passou por essa situação ou sabe quem passou? Podemos lhe ajudar.

Você sabia esse Direito do Trabalhador?? Compartilhe para que outros também saibam.

08/12/2020

Fique tranquilo, estamos aqui para lhe ajudar, então, segue os prazos para renovação da CNH, conforme a resolução 805 do CONTRAN.

Foi multado?? Podemos resolver sua situação, nos procure.

07/12/2020

Para começar bem a semana, uma frase para lhe inspirar a tomar decisões ousadas!!

02/12/2020

A lei 8.078/1990, chamada de Código de Defesa do Consumidor (CDC) surgiu com o intuito de resguardar as relações consumeristas, inclusive, proteger a parte mais vulnerável na relação, que, normalmente, é o consumidor.

No artigo 6°, inciso VIII do CDC se garante ao consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências.

Você sabia disso?? Isso pode lhe ajudar de hoje em diante, principalmente, nesse período do ano, onde se fazem muitas compras.

Você pode ajudar outros com essa informação, então, curta e compartilhe com eles. Precisando de qualquer resolução ou tendo alguma dúvida, entre em contato conosco.

01/12/2020

Como passamos pelo período de eleições municipais, e foi uma das maiores abstenções da história, talvez essa dica seja essencial para você ou alguém que você conheça.

Aos cidadãos, não é possível justificar o voto apenas no dia, tem-se até 60 dias para que assim o faça.

É necessário documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao local de votação, além de preencher um Requerimento disponível no site e/ou aplicativo.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

Curta e compartilhe, pessoas podem necessitar dessa informação.

30/11/2020

A Polícia Civil de Minas Gerais, através do Detran-MG, após diversos estudos, está preparada para melhor atender aos futuros condutores de veículos.

Desde a semana passada o sistema já está pronto para receber demandas simultâneas de habilitação para as categorias A e B.

Em outras palavras, o candidato ao processo de habilitação poderá tirar as duas carteiras, de moto e carro, ao mesmo tempo, é claro, atendendo algumas exigências, como: estar apto no exame médico para as duas categorias, dentre outras.

O melhor de tudo é a economia, deixar de pagar o absurdo que cobravam, pois será taxa única,

Você já sabia?
Outros também não devem saber, então, marque pessoas, compartilhe e espalhe esta ótima e recente informação!!!

26/11/2020

No dia 12 de setembro, fizemos uma enquete em nosso Story, e esse foi o resultado. Ps. Talvez você não consiga ler, pelo tamanho, mas está na imagem aí o print da pesquisa.

Apesar de tudo... Já está valendo a lei que asseverou a pena para maltrato de cães e gatos.

Esperamos que a pena para que lesiona o ser humano possa vir a crescer também. Pois não há mal em aumentar a pena por maltratos à animais, o mal está em não aumentar a lesão aos seres humanos.

F**a a reflexão para nossos legisladores, os que são inicubidos de criar lei para resguardar o cidadão.

Você teve oportunidade de escolher os seus veradores há alguns dias, espero que tenha feito bem, e daqui dois anos, será a vez do legislativo estadual e federal.

Quando for votar, pense nisso. Boa noite.

25/11/2020

Hoje vamos tratar sobre direitos trabalhistas!!

Você sabia desses benefícios/direitos??

Muitas vezes nossos direitos são violados ou não cumpridos em sua totalidade, por falta de conhecimento.

Ficou alguma dúvida? Fale conosco.

Talvez você saiba ou não seja empregado, mas pode ajudar alguém, então, divulgue.

23/11/2020

Para começar, bem, a semana, vamos com essa frase inspiradora!!

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