Souza, Teles & Ramalho Advocacia

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O Escritório tem sede na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais e atua na prestação de serviços advocatícios no âmbito do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Tributário.

GANHO DE CAPITAL - ISENÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA ⬇️Fique atento, pois nessas condições não haverá a incidência de Imposto...
08/06/2021

GANHO DE CAPITAL - ISENÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA ⬇️

Fique atento, pois nessas condições não haverá a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho de capital.

IMPORTANTE: Sobre o tema, foi aprovado pelo Senado Federal um projeto de lei que suspende até o fim do ano a necessidade de comprar um novo imóvel em menos de 180 dias para garantir a isenção fiscal do chamado ganho de capital (PL 3.884/2020).
O projeto de lei segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido


LUCRO IMOBILIÁRIO ⬇️📍 Envie essa postagem para alguém que precise saber dessa informação.Texto por nossa sócia Neylla Ca...
07/06/2021

LUCRO IMOBILIÁRIO ⬇️

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Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido


Quer saber mais sobre esse assunto? Clique no link da bio .advocacia ou deixe seu comentário.📍 Envie essa postagem para ...
26/05/2021

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Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido



DICA⬇️Acesse as orientações através do fiesmed:  https://fiesmed.saude.gov.brTexto por nossa sócia Neylla Candido de Sou...
24/05/2021

DICA⬇️

Acesse as orientações através do fiesmed: https://fiesmed.saude.gov.br

Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido

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# direitocivil

Empresário, você tem empregada gestante trabalhando?Fique ligado na nova Lei que dispõe sobre afastamento de empregada g...
17/05/2021

Empresário, você tem empregada gestante trabalhando?
Fique ligado na nova Lei que dispõe sobre afastamento de empregada gestante durante a pandemia do Corona vírus.



Texto por nossa sócia Mabel Ramalho Celestino Rocha

Neste post fizemos um comparativo da antecipação de feriados, banco de horas e recolhimento do FGTS.
14/05/2021

Neste post fizemos um comparativo da antecipação de feriados, banco de horas e recolhimento do FGTS.

Neste comparativo da MP 1.045 vamos falar um pouco di teletrabalho e da antecipação das férias, para você empresário esc...
13/05/2021

Neste comparativo da MP 1.045 vamos falar um pouco di teletrabalho e da antecipação das férias, para você empresário escolher a melhor opção para sua empresa e seu empregado. Confira passando para o lado 🔜



Texto por nossa sócia Mabel Ramalho Celestino Rocha

Neste comparativo da MP 1.045 vamos falar um pouco di teletrabalho e da antecipação das férias, para você empresário esc...
13/05/2021

Neste comparativo da MP 1.045 vamos falar um pouco di teletrabalho e da antecipação das férias, para você empresário escolher a melhor opção para sua empresa e seu empregado. Confira passando para o lado 🔜



Texto por nossa sócia Mabel Ramalho Celestino Rocha

Empresário, fizemos um comparativo  da MP 1.045 para você escolher a melhor opção para sua empresa e seu empregado. Conf...
11/05/2021

Empresário, fizemos um comparativo da MP 1.045 para você escolher a melhor opção para sua empresa e seu empregado. Confira passando para o lado 🔜

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Texto por nossa sócia Mabel Ramalho Celestino Rocha

DICA⬇️ Quando o falecido deixa bens semoventes, deve-se requerer uma via da ficha sanitária animal, onde são listados os...
05/05/2021

DICA⬇️

 

Quando o falecido deixa bens semoventes, deve-se requerer uma via da ficha sanitária animal, onde são listados os rebanhos existentes.

A ficha sanitária  é um dos documentos que comprovam a quantidade do rebanho para realizar o cálculo do ITCMD no Inventário.

A ficha sanitária animal é um documento obtido no Sistema de Defesa Agropecuário do IMA - SIDAGRO (Estado de Minas Gerais), no qual estão descritos os dados sanitários de uma propriedade de exploração agropecuária de um produtor, tais como descrição do tipo de rebanho, s**o e faixa etária.

Quando se tratar de produtor rural, a parte deve manter atualizada a ficha sanitária animal com os dados do rebanho (espécie,  s**o e faixa etária).

Como obter? Entre em contato com o escritório do IMA de sua região.

 Com a ocorrência da Pandemia os atendimentos tem sido feitos via e-mail, informe os dados do produtor, número e código. 

IMA: [email protected]

Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido

 

DICA ⬇️🔺Caso seja permitida a sublocação, o sublocador deve se atentar pois o aluguel da sublocação não poderá exceder o...
28/04/2021

DICA ⬇️

🔺Caso seja permitida a sublocação, o sublocador deve se atentar pois o aluguel da sublocação não poderá exceder o da locação;

🔺E nos casos de sublocações em habitações coletivas multifamiliares (soma dos aluguéis não poderá ser superior ao dobro do valor da locação).

🔺A Lei do Inquilinato convenciona que o descumprimento destas disposições autoriza o sublocatário a reduzir o aluguel até os limites nele estabelecidos.

Texto por nossa sócia Neylla Candido de Souza .candido

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