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Silva e Nunes Advocacia e Consultoria

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O Escritório SILVA E NUNES | ADVOCACIA E CONSULTORIA é um escritório de advocacia multidisciplinar, cujo foco e objetivo está na atuação de excelência, proporcionando aos nossos clientes, soluções jurídicas eficientes.

03/05/2024

Adentrar o universo das licitações pode parecer intimidante, especialmente quando confrontado com informações contraditórias.

Desmistificamos esse mundo apresentando um mito e uma verdade que todo empresário precisa compreender para ter sucesso nesse campo:

Mito: Licitação é exclusiva para grandes empresas.

Na realidade, pequenos e médios negócios também têm oportunidades significativas. Existem modalidades específicas e cotas reservadas para micro e pequenas empresas nas contratações públicas. Esteja atento e preparado para identificar as melhores chances para o seu negócio.

Verdade: Só ganha quem oferece a melhor proposta.

Embora o valor seja importante, não é o único critério decisivo.

A qualidade do serviço, a experiência e o cumprimento de prazos também contam muito. Invista na diferenciação e destaque-se pela excelência!

→ VOCÊ JA TINHA CONHECIMENTO DESSES MITOS E VERDADES SOBRE LICITAÇÃO?

Compartilhe essa informação valiosa com outros empresários!

10/04/2024

Para promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, compilamos oito dicas fundamentais para prevenir acidentes:

• Conscientização: Eduque sua equipe sobre os perigos e a importância do cumprimento das normas de segurança.

• Capacitação: Ofereça treinamento regular para que todos saibam lidar com equipamentos e situações de risco.

,• Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Assegure-se de que todos utilizem os EPIs apropriados para suas funções.

• Ergonomia: Ajuste os espaços de trabalho para minimizar esforços repetitivos e posturas prejudiciais.

• Sinalização: Instale sinais claros em áreas de risco, indicando procedimentos e precauções necessárias.

• Manutenção Regular: Realize manutenções programadas para garantir que máquinas e equipamentos estejam em boas condições.

• Preparação para Emergências: Disponibilize planos de evacuação e kits de primeiros socorros visíveis e acessíveis a todos.

• Cultura de Comunicação: Incentive os colaboradores a reportar quaisquer riscos ou situações inseguras que identifiquem.

A prevenção de acidentes no local de trabalho é crucial para evitar danos e proteger a segurança de todos os envolvidos.

02/04/2024

Empreender é um sonho muito comum entre grande parte dos brasileiros.

Segundo o Ministério da Economia, foram abertas no país 4,026 milhões de empresas em 2021, um recorde histórico em um ano. Atualmente, há quase 19 milhões de empresas ativas no Brasil.

Para te ajudar, separamos alguns pontos que você precisa saber antes de tomar essa decisão. São eles:

1️⃣ Defina o tipo de sociedade: Como citamos anteriormente, existem diversos tipos de sociedades; por isso, é importante conhecer e entender sobre elas para definir qual se enquadra às suas necessidades.

2️⃣ Escolha o sócio com atenção: Apesar de ser possível a constituição de uma sociedade com apenas uma pessoa, o mais comum é que as pessoas se unam em prol de um objetivo comum. Essa escolha deverá ser feita com muita atenção, levando em consideração alguns critérios. Afinal, ter uma boa relação com o seu sócio pode definir o sucesso da empresa.

3️⃣ Atenção ao contrato social: O contrato social precisa estar de acordo com a realidade do seu negócio; portanto, cuidado com os modelos prontos. Eles não levarão em consideração as suas particularidades.

Para mais informações, entre em contato conosco!

31/03/2024

DIA DE REFLEXÃO ACERCA DO MAIOR AMOR DE TODOS!

Que Cristo, nosso Redentor, seja lembrando em nossos corações por seu amor e sacrifício! Gratidão Aquele que primeiro nos amou!

ELE VIVE PARA SEMPRE!

29/03/2024

A prática da advocacia consultiva oferece vantagens valiosas para as empresas. Dentre todos os benefícios, o mais relevantes são:

🔸Ao evitar litígios;

🔸assegura conformidade legal;

🔸antecipa riscos;

🔸aprimora estratégias de negócios.

🔸fortalecimento de relacionamentos contratuais;

🔸eficiência operacional;

A verdade é que não existe desvantagem em contratar um escritório de advocacia especializado no desenvolvimento da advocacia consultiva empresarial!

28/03/2024

O atraso injustificado é aquele que ultrapassa os limites de tolerância e pode levar a descontos no salário dos funcionários. Se for recorrente, pode trazer medidas mais rígidas.

Isso certamente não é para situações pontuais, de quem esteve preso um dia em um engarrafamento, ou situações simples e compreensíveis do dia a dia.

Porém, casos recorrentes de atraso injustificado não são tolerados por lei, e os estabelecimentos são protegidos contra este tipo de conduta.

O primeiro pronto a se levantar é a estipulação do parágrafo 1 do artigo 58 da CLT, demonstrando que o colaborador tem direito a um limite de dez minutos para mais ou para menos em seu horário de entrada e saída.

Em outras palavras, esse período de dez minutos não é levado em conta como jornada extraordinária, seja para descontá-los ou computá-los. Certamente, não serão alguns minutos que vão desestabilizar a produtividade de uma empresa. O perigo está em colaboradores que extrapolam os limites do bom senso ou repetem com frequência tal comportamento.

Com o passar do tempo e o acúmulo desses atrasos, a infração se torna passível de demissão por justa causa.

Caso os atrasos sejam recorrentes, será necessário colocar em prática algumas sanções administrativas, e as penalizações devem acontecer de maneira gradual, conforme o profissional se mostre não cooperativo com as regras da empresa.

As punições seguem a seguinte ordem:

🟢Advertência verbal;

🟢Advertência por escrito;

🟢Suspensão;

🟢Demissão.

Em outras palavras, atrasar-se é uma falta leve que, com o tempo, torna-se grave. Mas sempre levando em consideração que os atrasos devem ocorrer em um espaço de tempo curto para aumentarem a severidade da situação.
Procure um advogado de sua confiança e tenha mais informações!

27/03/2024

ATF JULGA IMPROCEDENTE A REVISÃO DA VIDA TODA!⚖️

O tribunal definiu que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS.

Isso impacta diretamente a possibilidade de revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

Essa medida, autorizada anteriormente pela própria Corte, agora encontra-se inviabilizada.

Procure um Advogado de sua confiança e tire suas dúvidas sobre a matéria!

26/03/2024

Muitos confundem usucapião com invasão de propriedade.

São conceitos totalmente distintos.

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que deve atender a inúmeros requisitos legais.

Além disso, poucas pessoas sabem que existe o usucapião extrajudicial, que possibilita a alguém adquirir a propriedade de um bem imóvel por vias administrativas.

Você também era do time que confundia os termos? Deixe sua opinião aqui nos comentários

PROCURE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA E TIRE SUAS DÚVIDAS!

25/03/2024

HOJE É DIA DE COMEMORAÇÃO!

Como Estado Democrático de Direito, a Constituição Brasileira é o grande instrumento legislativo norteador das diretrizes político-administrativas, sendo carinhosamente chama de CARTA POLÍTICA ou MAGNA por todos aqueles que a admiram!

Não há justiça sem lei e não há leis sem uma forte Constituição!

23/03/2024

O Direito do Trabalho estabelece diversas regras para garantir não apenas que o trabalhador receba seu salário, mas também que o pagamento ocorra dentro do prazo correto. 💪

Você sabe como proceder se os prazos não forem respeitados?

Caso o atraso do pagamento ocorra, o funcionário pode valer-se de uma ação judicial. A empresa que descumprir as regras do pagamento salarial sofre algumas consequências, como a correção monetária e multas.

➡️ Para atraso de período inferior a 20 dias é feita a correção necessária sobre o período com multa adicional de 10% sobre o saldo devedor.

➡️ Já para atraso superior a 20 dias, soma-se, à multa anterior, um acréscimo de 5% a cada dia útil de atraso, após o vigésimo dia.

Em casos de atrasos recorrentes ou de um longo período, o trabalhador poderá recorrer à rescisão indireta, que é uma semelhante à justa causa, onde o beneficiado pleno é o empregado que sofreu algum tipo de abuso em situação profissional.

Se você estiver passando por esta situação, lembre-se que é importante buscar um advogado para lhe ajudar!

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