Natália Mota

| Especialista em Direito do Trabalho
| Ajudo você a entender os seus Direitos
| Pós Graduada em D

01/06/2026

Preciso pedir demissão para entrar com rescisão indireta?

Essa é, sem dúvida, uma das maiores mentiras que escuto diariamente de trabalhadores que chegam ao meu escritório.

Muitas pessoas passam meses sofrendo assédio, humilhações, atrasos salariais, cobranças abusivas, excesso de jornada ou até adoecendo por causa do trabalho, mas continuam suportando tudo porque acreditam que, se saírem da empresa, perderão seus direitos.

A verdade é que a rescisão indireta existe justamente para proteger o trabalhador quando o empregador comete faltas graves.

Ela funciona como uma "justa causa ao contrário": em vez de o empregado ser punido, é a empresa quem responde por condutas que tornaram impossível a continuidade da relação de trabalho.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente.

Tomar decisões sem orientação jurídica pode colocar provas em risco e comprometer sua estratégia processual.

Se você está enfrentando situações que tornaram seu ambiente de trabalho insustentável, procure orientação antes de tomar qualquer atitude.

Seu sofrimento não precisa ser normalizado.

Conte nos comentários: qual situação no seu trabalho mais tem afetado sua saúde ou sua dignidade?

03/05/2026

Você sabia que algumas doenças ligadas ao trabalho podem garantir estabilidade no emprego?

Se a sua doença foi causada ou agravada pela atividade que você exerce, ela pode ser considerada doença ocupacional. Nesse caso, a lei assegura que, após o retorno do afastamento pelo INSS, o trabalhador tem 12 meses de estabilidade, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa nesse período.

👉 Exemplos de doenças ocupacionais:
✔ Tendinite, bursite e hérnia de disco (LER/DORT)
✔ Perda auditiva causada por ruído intenso
✔ Silicose e asma ocupacional
✔ Burnout e depressão relacionada ao ambiente de trabalho
✔ Dermatites de contato por produtos químicos

⚠️ Importante: para ter direito, é necessário que a doença seja reconhecida pelo INSS como acidentária (B91).

📌 Se você ou alguém que você conhece passa por isso, busque orientação jurídica. Seus direitos precisam ser respeitados!

Salve este post para não esquecer e compartilhe com alguém que precisa saber disso!

03/05/2026

🚨 LIMPA BANHEIRO E SUA EMPRESA NÃO PAGA INSALUBRIDADE? 🚨

Se você trabalha na limpeza de banheiros, saiba que TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE! 🔥

➡️ O que diz a lei?
A legislação trabalhista garante o pagamento de adicional de insalubridade para quem exerce atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde — como LIMPEZA DE BANHEIROS de uso coletivo, públicos ou de grande circulação.

➡️ Quais os percentuais?
✅ Grau MÁXIMO — 40% do salário mínimo.
✅ Grau MÉDIO — 20% do salário mínimo.
✅ Grau MÍNIMO — 10% do salário mínimo.

➡️ A empresa não paga?
⚠️ Você pode COBRAR na Justiça os valores retroativos dos últimos 5 anos, acrescidos de juros e correção. Além disso, não precisa ter medo: o direito é SEU!

💰 Já atendi muitos trabalhadores que recuperaram valores importantes com essa ação.

🔎 Compartilha para que mais trabalhadores saibam dos seus direitos.

03/05/2026

📢 Trabalha em pé o dia todo? Saiba que você tem direitos garantidos por lei!

A legislação brasileira protege a saúde do trabalhador, especialmente quando ele é exposto a condições exaustivas como longas jornadas em pé. Veja o que diz a lei:

✅ Pausas durante o expediente: A empresa deve oferecer pausas regulares ao longo do dia para evitar danos à saúde (especialmente para funções repetitivas ou exaustivas).

✅ Assento para repouso: Mesmo em funções que exigem ficar em pé, é dever do empregador disponibilizar assentos durante as pausas.

✅ Prevenção de doenças ocupacionais: O empregador deve adotar medidas para prevenir doenças comuns em quem trabalha muito tempo de pé.

✅ Equipamentos adequados: O uso de calçados e pisos apropriados é obrigação da empresa.

✅ Afastamento e benefícios: Se houver doença ocupacional, o trabalhador pode ter direito a auxílio-doença, estabilidade provisória e até indenização.

📌 Sentiu que seus direitos estão sendo ignorados? Procure orientação jurídica especializada!

🔁 Marque colegas que passam por isso todos os dias!

📥 Salve este post para lembrar dos seus direitos.

03/05/2026

🚨 Sabia que seu empregador NÃO pode te demitir por causa de algumas doenças?

Isso é chamado de dispensa discriminatória, e acontece quando a demissão é motivada por uma condição de saúde que causa estigma ou preconceito.

📌 Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesses casos, a demissão é considerada ilegal e pode garantir ao trabalhador direito à reintegração ou indenização.

👉 Quais são essas doenças?
✔ HIV/Aids
✔ Câncer
✔ Hanseníase
✔ Depressão grave
✔ Esquizofrenia
✔ Transtorno Bipolar
✔ Doença de Parkinson
✔ Doença renal crônica
✔ Doença hepática grave
✔ Esclerose múltipla

⚠ Importante: não é a doença em si que impede a demissão, mas sim o preconceito ou estigma associado a ela.

💡 Por que isso existe?
Para proteger trabalhadores em situação de vulnerabilidade contra práticas injustas e discriminatórias no mercado de trabalho.

📲 Gostou da informação? Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

03/09/2025

Você sabia que quem trabalha em câmaras frias (como supermercados, indústrias alimentícias ou frigoríficos) pode receber adicional de insalubridade? 🧊

❄️ O frio excessivo é considerado agente insalubre, assim como calor, ruído ou produtos químicos.
🔹 Quem atua exposto por jornada habitual e contínua pode ter direito a 10%, 20% ou até 40% sobre o salário-mínimo, dependendo da gravidade da exposição.

E mais: se a empresa não pagou esse benefício, você pode reclamar na Justiça Trabalhista e receber valores retroativos! A compensação não é automática — é preciso comprovar, geralmente com laudo técnico ou perícia .
📲 Quer saber se você tem esse direito? Me chama no direct.

29/08/2025

Você sabia que colocar sua vida em risco no trabalho pode te dar direito a um adicional de 30% no salário? 😳

👉 O que é periculosidade?
É quando o trabalhador exerce suas funções em ambientes perigosos, onde há risco real à vida, mesmo com o uso de EPIs. Estamos falando de contato com explosivos, inflamáveis, eletricidade de alta tensão, armas de fogo ou motocicletas no trânsito.

💰 Nesses casos, a lei garante o pagamento do adicional de periculosidade, que corresponde a 30% do seu salário base.

👉 Quem tem direito a receber?
Todo trabalhador que exerce atividade de risco, de forma contínua e habitual, como:

Frentistas
Vigilantes armados
Eletricistas
Motoboys
Profissionais que trabalham com inflamáveis ou produtos explosivos

📌 Mesmo que a empresa não pague, é possível comprovar o direito por laudo técnico ou perícia e exigir o pagamento — inclusive de valores retroativos dos últimos 5 anos!

💬 Já trabalhou nessas condições me chama no direct!

27/08/2025

Você sabia que quem atua no controle de qualidade em frigoríficos, com contato diário com carnes, vísceras, sangue ou material infectocontagioso, tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo? 😲💸

A 4ª Turma do TRT‑4 reconheceu esse direito em um caso real, onde a trabalhadora recebia o adicional conforme previsto na NR‑15 (Anexo 14), por exposição permanente ao agente biológico. A justiça garantiu que a funcionária deveria ter recebido o valor correspondente durante todo o período que realizou essa atividade no Setor de Inspeção Federal (SIF).

👉 Por que isso é importante?

1. Exposição contínua a material biológico perigoso > insalubridade em grau máximo (40%)
2. A decisão reafirma que a proteção à saúde do trabalhador deve ser respeitada
3. Se você trabalhou nessas condições e não recebeu esse adicional, pode entrar com uma ação judicial para garantir os direitos — inclusive retroativos!

📲 Quer saber se você tem direito também? Me chama no direct ✅

22/08/2025

Você trabalha exposto a calor excessivo, ruído, produtos químicos, poeira tóxica ou agentes biológicos? Então, atenção: isso pode ser insalubridade — e você pode ter direito a receber um adicional no seu salário todos os meses! 💰

👉 O que é insalubridade?
É quando o trabalhador exerce sua função exposto a agentes que colocam sua saúde em risco.
Por isso, a lei garante o pagamento de um adicional que pode ser de 10%, 20% ou até 40% do salário-mínimo, conforme o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo).

👉 Quem tem direito ao adicional?
Todo trabalhador que, de forma habitual e contínua, executa suas atividades em ambiente insalubre.
Exemplos: operadores de máquinas, frentistas, auxiliares de limpeza hospitalar, soldadores, cozinheiros industriais, garis, técnicos de enfermagem e muitos outros.

📌 Mesmo que sua empresa nunca tenha pago esse adicional, você pode buscar seus direitos e até receber valores retroativos dos últimos 5 anos!

💬 Já passou por isso me chama no direct!

13/08/2025

🛑 VOCÊ TRABALHA EM ALGUMA DESSAS PROFISSÕES?

👇 Veja 5 profissões que normalmente dão direito a adicional de insalubridade ou periculosidade:

1️⃣ Frentista
2️⃣ Auxiliar de limpeza hospitalar
3️⃣ Motoboy
4️⃣ Operador de máquinas
5️⃣ Vigilante armado

💰 Se você trabalha em ambientes perigosos ou insalubres e nunca recebeu adicional, pode estar deixando dinheiro para trás!

📲 Me chama no WhatsApp e descubra se você tem direito a valores mensais ou atrasados!

📤 Marque alguém que trabalha em alguma dessas áreas!

Endereço

Rua Siqueira Campos, 118/Centro
Goiana, PE
55900-000

Telefone

+5581998746066

Site

https://nmotaadvogada.com.br/

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