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Advocacia especializada em Direito Rural e do Agronegócio

17/01/2025

O Ailtamar Advogados está com processo seletivo aberto para Estagiário(a) de Direito!

Para participar, basta enviar seu currículo para o e-mail: [email protected]

03/01/2023

👉🏼 A declaração do Imposto de Renda já é um compromisso marcado no calendário de muitos brasileiros, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que declarar.

⚠️ No caso dos produtores rurais, devem ser declaradas todas as receitas e despesas da atividade rural no momento do preenchimento do Imposto de Renda. Despesas essas que devem conter seu devido documento comprobatório sendo, nota fiscal, recibos, holerites, dentre outros.

📋 Logo, após escriturar as receitas e despesas da atividade chegamos ao resultado da atividade rural, que, quando for positivo, vai integrar a base de cálculo do valor a ser pago no imposto. Quando negativo, constitui prejuízo compensável, desde que escrituradas em Livro Caixa.

Fique atento e já comece a separar os documentos!

31/12/2022

Desejamos que todos os seus sonhos se tornem realidade em 2023! ✨

28/12/2022

A regra geral para o alongamento contempla as seguintes hipóteses:

➡️ Dificuldade de comercialização dos produtos;

➡️ Frustração de safras, por fatores adversos;

➡️ Eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações.

⚠️ Caso ocorra uma ou mais dessas regras gerais ou alguma normativa específ**a, cabe ao produtor exercer seu direito e solicitar o alongamento junto ao banco financiador.

📚 As regras estão previstas no Manual de Crédito Rural, editado pelo Banco Central, em Leis e em Resoluções do Bacen.

Já sabia disso, produtor rural?

26/12/2022

📌 A regra diz que podem ser alongadas as operações de crédito rural firmadas com bancos ou cooperativas de crédito. Não há diferença se as operações são baseadas em recursos obrigatórios ou recursos livres, nem precisam estar firmadas em Cédulas Rurais.

💰 Deste modo, também podem ser alongadas as operações realizadas em Cédula de Crédito Bancário (CCB), por exemplo, uma vez que tanto a lei quanto o Banco Central admitem a utilização deste título para materializar operações de crédito rural.

👉🏼 Há algumas exclusões, como as linhas especiais de financiamento, programas como o PESA ou a Securitização e quando a lei expressamente dispõe que determinado crédito não pode ser alongado.

☑️ Salve para ler depois, produtor rural!

24/12/2022

Toda a equipe do Ailtamar Advogados deseja a você e sua família um Feliz Natal! 🎄

22/12/2022

👉🏽 É a possibilidade de estender o pagamento de um financiamento para uma data mais confortável, por conta de diversos fatores que podem comprometer a atividade agrícola, sem comprometimento do patrimônio.

📄 Conforme a Lei nº 4829/65, existe a possibilidade de alongamento de operações de crédito que tenham sido firmadas com bancos ou outras instituições financeiras.

Também entram no rol de prováveis renegociações as operações firmadas em Cédula de Crédito Bancário (CCB). 💰

Compartilhe esse conteúdo com um produtor rural! 📲

20/12/2022

🔖 Conforme o boletim AgroExport da semana passada, o Brasil encerrará o 2022 com recorde de exportação de proteína animal. A expectativa é de que sejam exportados 7 milhões de toneladas de carne bovina, suína e de frango até o fim do mês. 🐮

📈 O número de exportação de 2021 chegou a 5,8 milhões de toneladas. A marca histórica chega em um momento em que houve aumento dos custos de produção para os segmentos de carne de frango e suína em 50% do ano passado para cá. 🐔

💰 O valor atual pago pela tonelada de aves foi de 1,63 mil dólares para 2 mil dólares, que representa aumento de 23%. Enquanto a de suíno aumentou de 2,24 mil para 2,38 mil dólares, ou seja, 6%. 🐷

📍 Com informações do Canal Rural.

19/12/2022

🎅🏼 Fim de ano chegou e nosso recesso também! Informamos que não haverá atendimento presencial a partir do dia 19 de dezembro. Retornaremos as atividades no dia 16 de janeiro de 2023.

Desejamos a todos boas festas! 🎄✨

17/12/2022

💉 Não vacinou seu rebanho? O prazo para vacinação contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros encerra hoje!

🐄 Para prorrogação, as Superintendências Federais da Agricultura (SFA) levaram em conta o recebimento de solicitações apresentadas por alguns Estados, motivadas em parte pela aprovação e liberação tardia de lotes de vacinas, o que resultou na redução da oferta de doses no mercado.

🐴 Em relação à raiva dos herbívoros, o prazo para vacinação de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos em 121 municípios considerados de alto risco para doença em Goiás também f**a prorrogado até 17 de dezembro, já que as campanhas são desenvolvidas no mesmo período. Da mesma forma, a declaração de vacinação poderá ser feita até 24 de dezembro.

08/12/2022

🌱O Brasil tem mais de 500 tipos de solos, entre eles, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa potencialidade ao desenvolvimento agrícola. Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos.

As áreas com restrições signif**ativas são 21,4% do território nacional e em 11% do país as áreas têm restrições muito fortes ao uso agrícola. 🌽

🔍 Os dados são do Mapa de Potencialidade Agrícola Natural das Terras do Brasil divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação interpretou o potencial natural dos solos para a agricultura, a partir do mapeamento do IBGE, que considera os recursos naturais, o solo e o relevo.

🪨 O Instituto destaca que os mais de 500 tipos de solos do Brasil foram classif**ados conforme algumas características, como textura, pedregosidade, rochosidade e erodibilidade, para definir se a terra tem potencialidade ou restrições ao desenvolvimento agrícola.

📍Com informações da Agência Brasil.

07/12/2022

📈"Nos últimos 40 anos a produção agropecuária brasileira se desenvolveu de tal forma que o Brasil será o grande fornecedor de alimentos do futuro", é o que diz a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

🥦 Para chegar a esse patamar, o país precisa que o agronegócio funcione em etapas que vão desde os insumos básicos até chegar ao consumidor final, chamado de cadeias produtivas.

🌎 Com a globalização e o constante avanço da tecnologia, esse conceito está sempre evoluindo. Cada vez mais, as cadeias têm se transformado em uma grande rede de negócios e cooperações. O objetivo dessa rede é fazer com que os parceiros trabalhem em conjunto.

👨🏻‍🌾 Desse modo, é possível que as empresas do agronegócio se beneficiem da cadeia produtiva, usando insumos e serviços para fabricarem seus produtos.

🌱Conta pra gente, como anda a evolução do seu negócio?

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