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Grupo Darlan Santos

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Advocacia, Contabilidade e negócios imobiliários.

20/08/2026

Seu Patrão está descumprindo obrigações trabalhistas? Antes de pedir demissão, é importante entender as consequências. Em determinadas situações, a conduta do empregador pode caracterizar falta grave e permitir o reconhecimento da rescisão indireta, garantindo ao trabalhador, conforme o caso, direitos semelhantes aos de uma dispensa sem justa causa. Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando os fatos e as provas disponíveis.

Está enfrentando irregularidades no trabalho? Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica e saiba se a rescisão indireta pode ser aplicada ao seu caso.

Trabalhador CLT JusticaDoTrabalho

10/08/2026

A gestante possui estabilidade no emprego, mas isso não signif**a que precise suportar condições abusivas no ambiente de trabalho. Quando o empregador comete faltas graves, como assédio moral, atraso reiterado de salários, descumprimento de obrigações contratuais ou tratamento incompatível com a dignidade da trabalhadora, pode ser cabível a rescisão indireta.

Nessa hipótese, a empregada encerra o contrato por culpa do empregador e preserva seus direitos trabalhistas, inclusive a estabilidade gestacional, quando reconhecida judicialmente. Cada caso deve ser analisado individualmente.

*Está grávida e enfrenta situações abusivas no trabalho? Entre em contato conosco para uma análise jurídica do seu caso e saiba quais são os seus direitos.*

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20/07/2026

Foi demitido e ficou com dúvidas sobre seus direitos? Nem toda rescisão acontece da forma correta, e muitos trabalhadores deixam de receber verbas que são garantidas por lei. Antes de assinar qualquer documento ou abrir mão de um direito, busque orientação jurídica.

*Uma análise especializada pode fazer toda a diferença para assegurar o que é seu por direito. Entre em contato e agende uma avaliação do seu caso.*

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17/07/2026

Você trabalha além da sua jornada e não recebe corretamente pelas horas extras? Essa é uma das irregularidades trabalhistas mais comuns e muitos trabalhadores deixam de receber valores que são garantidos por lei. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar prejuízos e buscar o que é devido.

*Se você tem dúvidas sobre sua jornada de trabalho ou acredita que seus direitos não estão sendo respeitados, entre em contato conosco e agende uma avaliação do seu caso.*

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06/07/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve o direito ao adicional de insalubridade em grau médio para um trabalhador da suinocultura, reconhecendo que a exposição habitual a agentes biológicos caracteriza atividade insalubre.

A decisão também reforça um ponto importante: o enquadramento em grau máximo exige prova técnica de contato com animais portadores de doenças infectocontagiosas, conforme previsto na NR-15.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, com base nas condições reais de trabalho e nas provas produzidas no processo.

👉 Ficou com dúvidas sobre adicional de insalubridade ou acredita que seus direitos trabalhistas não estão sendo respeitados? Entre em contato com um advogado de confiança para avaliar o seu caso.

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01/07/2026

A contratação por meio de pessoa jurídica (PJ) pode trazer vantagens para empresas e profissionais. No entanto, quando utilizada para mascarar uma relação de emprego, ela pode gerar consequências jurídicas importantes.

A Justiça tem analisado cada caso de forma individual, considerando fatores como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração. Por isso, entender os critérios aplicados pelos tribunais é essencial para evitar riscos e tomar decisões mais seguras.

Antes de optar por esse modelo de contratação, é importante conhecer seus direitos, deveres e os impactos legais envolvidos.

👉 Quer entender quando a pejotização é considerada legal e quando ela pode ser questionada na Justiça? Deixe sua dúvida nos comentários ou entre em contato com nossa equipe para uma orientação especializada.

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24/06/2026

A Copa do Mundo rolando e a dúvida aparece em muitas empresas:

A empresa é obrigada a liberar os funcionários durante os jogos do Brasil?

A resposta é: **não existe obrigação legal** para a dispensa dos empregados em dias e horários de jogos da Seleção Brasileira.

A decisão f**a a critério da empresa, que pode optar por manter o expediente normal, flexibilizar horários ou até mesmo liberar os colaboradores, desde que haja comunicação clara e alinhamento interno.

Cada situação deve ser analisada de acordo com a realidade da organização, sempre respeitando a legislação trabalhista e os acordos estabelecidos.

Informação correta evita conflitos e garante decisões mais seguras para empresas e trabalhadores.

👇 Você acredita que as empresas deveriam liberar os funcionários para assistir aos jogos do Brasil?

Compartilhe com colegas de trabalho, gestores e empresários que ainda têm essa dúvida.

16/06/2026

Você trabalha além do horário com frequência? Faz horas extras sem a devida compensação? Ou não consegue nem mesmo usufruir do seu intervalo de descanso?
A jornada de trabalho possui limites estabelecidos pela legislação para proteger a saúde, a segurança e a qualidade de vida do trabalhador.
Em regra, a jornada não deve ultrapassar 8 horas por dia e 44 horas por semana. Além disso, horas extras devem ser remuneradas e os intervalos para descanso são direitos garantidos por lei.
Muitas irregularidades passam despercebidas porque o trabalhador acredita que determinadas exigências fazem parte da rotina. Mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos e garantir relações de trabalho mais justas.

*Salve este post para consultar sempre que precisar e compartilhe com alguém que também merece conhecer seus direitos.*

11/06/2026

A jornada da escala 6x1 deu mais um passo importante!

A proposta que busca mudanças na atual jornada de trabalho foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para as próximas etapas no Senado Federal.

Mas atenção: aprovação na Câmara não signif**a que a mudança já está valendo. Ainda existem fases importantes de análise, debates, votações e regulamentações antes de qualquer alteração definitiva na legislação.
👉 Entender esse processo é fundamental para acompanhar seus direitos e saber exatamente o que está acontecendo.
A informação correta evita desinformação e ajuda você a participar das discussões que impactam diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.

💬 Você é a favor ou contra o fim da escala 6x1? Deixe sua opinião nos comentários.

📲 Salve este post para consultar depois e compartilhe com quem precisa entender como funciona o processo de aprovação.

LegislaçãoTrabalhista CâmaraDosDeputados SenadoFederal

09/06/2026

JORNADA DE TRABALHO: VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?

A jornada de trabalho é um dos direitos mais importantes garantidos pela legislação trabalhista. Ela existe para proteger a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida do trabalhador.

📌 Regra geral:
✔ Até 8 horas diárias
✔ Até 44 horas semanais
✔ Direito a intervalos para descanso
✔ Pagamento de horas extras quando houver extrapolação da jornada

Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e acabam abrindo mão de garantias que a lei assegura.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para fazer com que eles sejam respeitados.
⚖️ Informação gera proteção. Conhecimento gera segurança.
👉 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos.

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