16/10/2026
🏠 “Me separei, mas meu ex continua morando no nosso imóvel. Posso cobrar aluguel?”
⚖️ Sim, pode ser possível! Quando um dos ex-cônjuges utiliza sozinho o imóvel comum, quem ficou privado do uso pode pedir uma indenização proporcional à sua parte no bem, inclusive antes da partilha.
📌 Mas a cobrança não começa automaticamente no dia da separação. É necessário demonstrar oposição inequívoca ao uso gratuito, por exemplo, mediante notificação.
Sair de casa não significa abrir mão dos seus direitos sobre o patrimônio. Busque orientação para organizar o uso do imóvel e a partilha.
