Nascimento Barros Sociedade de Advogados

15/01/2020

Artigo publicado falando um pouco sobre as Ações Revisionais Bancárias. Essa pode ser uma ferramenta muito importante para se afastar práticas abusivas e buscar equilíbrio contratual.

Informações importantes para entender esse tema

03/10/2016

Venha conhecer nosso escritório.

27/06/2016

22/06/2016

As pessoas com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência têm os seus direitos e são protegidas por lei. Confira a Lei n. 12.764/2012, que trata desses direitos: http://bit.ly/1l7jopc. Fonte: CNJ

As pessoas com transtorno do espectro autista ou qualquer outro tipo de deficiência têm os seus direitos e são protegidas por lei. Confira a Lei n. 12.764/2012, que trata desses direitos: http://bit.ly/1l7jopc.
Descrição da imagem : Foto de uma menina com síndrome de down e as mãos pintadas de tinta colorida.
Descrição da ilustração: Inclusão obrigatória. O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 a 20 salários-mínimos. Lei n. 12.764/12, art. 7. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

17/06/2016

É prática abusiva impor ao consumidor a exclusiva aquisição de alimentos vendidos em cinemas.

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais ou similares aos vendidos nas dependências do estabelecimento.