Santos, Magalhães e Estrela Advocacia e Consultoria

Santos, Magalhães e Estrela Advocacia e Consultoria Escritório de advocacia.

Neste Dia das Mães, a SME Advocacia homenageia todas as mulheres que representam amor, força e dedicação todos os dias. ...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, a SME Advocacia homenageia todas as mulheres que representam amor, força e dedicação todos os dias. 💗✨

Que esta data seja repleta de carinho, união e momentos especiais ao lado de quem faz a vida ter ainda mais sentido.

Feliz Dia das Mães! 🌷



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04/05/2026

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Se algo acontecesse amanhã, sua empresa seguiria operando normalmente… ou sua família enfrentaria conflitos?Fale conosco...
27/04/2026

Se algo acontecesse amanhã, sua empresa seguiria operando normalmente… ou sua família enfrentaria conflitos?

Fale conosco no direct e vamos conversar sobre uma estrutura patrimonial segura, pensada com estratégia e foco no futuro. 📊🛡



Muitas mulheres aceitam menos do que a lei garante.Pressão emocional, pressa para “acabar logo” e medo de conflito fazem...
23/04/2026

Muitas mulheres aceitam menos do que a lei garante.

Pressão emocional, pressa para “acabar logo” e medo de conflito fazem muitas assinarem acordos injustos. O problema não é falta de direito — é falta de informação no momento mais sensível da decisão.

1. Partilha de bens
O patrimônio adquirido durante o casamento, na maioria dos casos, pertence aos dois. Casa, carro, investimentos e até móveis entram na divisão, mesmo quando o bem está apenas no nome dele. Converse com seu advogado sobre o regime de bens adotado ou sobre as cláusulas do pacto antenupcial, se for o caso.

2. Guarda dos filhos
A guarda não é prêmio para quem “vence” a separação. O foco é o bem-estar da criança, sendo comum a guarda compartilhada. Filhos não podem ser usados como ameaça ou moeda de troca.

3. Pensão alimentícia dos filhos
A pensão cobre necessidades reais da criança como alimentação, saúde, educação e qualidade de vida. Não é ajuda para a mãe, é um direito do filho, mesmo em fases de instabilidade financeira do pai.

4. Pensão entre cônjuges
Se você abriu mão da carreira para cuidar da casa ou dos filhos, pode existir direito à pensão temporária até conseguir se reestruturar financeiramente e retomar sua autonomia.

5. Direito ao divórcio
Você não precisa da autorização dele para se divorciar. A decisão de encerrar o casamento pode partir de apenas uma das partes.

Informação é proteção para não abrir mão do que é seu.

Siga para saber mais sobre seu direito.

Siga  para aprender mais sobre direito de família, herança e proteção patrimonial.
20/04/2026

Siga para aprender mais sobre direito de família, herança e proteção patrimonial.


Não se trata apenas de valores financeiros, mas de compromisso, equilíbrio e da garantia de que a criança tenha assegura...
17/04/2026

Não se trata apenas de valores financeiros, mas de compromisso, equilíbrio e da garantia de que a criança tenha assegurado tudo aquilo que precisa para viver com dignidade.

Não abra mão desse direito. Pensão é obrigação legal, não um ato de generosidade. ⚖️👨‍👩‍👧‍👦


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15/04/2026

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Pôncio Pilatos na Era Digital: O Julgamento do Clique 🏛️📲No meu mais novo artigo para o portal , discuto um paralelo inc...
23/03/2026

Pôncio Pilatos na Era Digital: O Julgamento do Clique 🏛️📲

No meu mais novo artigo para o portal , discuto um paralelo incômodo, mas necessário: a figura de Pôncio Pilatos e o funcionamento do Tribunal do Júri na era das redes sociais.

Assim como Pilatos cedeu à gritaria da praça para evitar o ônus da decisão, hoje vemos o Direito sob constante ameaça do populismo penal inflado por algoritmos.

Muitas vezes, o veredito já foi dado na timeline muito antes de o júri se reunir. Hashtags, cancelamentos e vídeos fora de contexto criam uma narrativa que substitui as provas técnicas. O plenário corre o risco de virar apenas o ato final de um roteiro já escrito pelo clamor público.

O juiz e o Direito devem ser o filtro contra esses abusos, e não meros “mestres de cerimônias” da vontade majoritária circunstancial. Lavar as mãos diante da pressão digital é abdicar da própria Justiça.

Reflito também sobre o “Paradoxo de Barrabás”: a mesma praça que condena o anônimo é surpreendentemente tolerante com o “Barrabás de terno”.

👉 Arraste para o lado para ver os pontos principais dessa reflexão.

💬 Quero saber a sua opinião: Você acha que a pressão das redes sociais ajuda a fazer justiça ou atrapalha o devido processo legal? Comente abaixo!

Para ler o artigo completo, acesse o link na minha bio ou no portal Migalhas.



DireitoPenal

A culpa infantil é silenciosa.Muitas crianças não dizem que estão sofrendo. Elas apenas mudam. Ficam mais quietas, mais ...
18/03/2026

A culpa infantil é silenciosa.
Muitas crianças não dizem que estão sofrendo. Elas apenas mudam. Ficam mais quietas, mais irritadas ou tentam “ser perfeitas”.

A mente infantil busca uma explicação simples para algo complexo — e, muitas vezes, conclui: “A culpa foi minha.”

Um dos erros mais comuns é transformar o filho em confidente ou mensageiro. Quando ele escuta críticas sobre o outro genitor ou percebe tensão constante, sente que precisa escolher um lado.

Esse conflito emocional não deveria ser dele.
Existe uma frase que precisa ser clara e repetida:
“Você não tem culpa por isso.”

A separação é uma decisão dos adultos.
Não exponha detalhes do conflito e não faça promessas impossíveis.

O importante é garantir que ele continuará sendo amado e cuidado.

Explique como ficará a rotina. Previsibilidade traz segurança.
Essa postura respeita o princípio do melhor interesse da criança, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Separar não é quebrar a família.
O que marca a criança é como ela se sente
durante o processo.


Associar o divórcio amigável à “paz total” é um erro comum. A separação carrega uma carga emocional pesada e é natural q...
16/03/2026

Associar o divórcio amigável à “paz total” é um erro comum. A separação carrega uma carga emocional pesada e é natural que os pontos de vista não estejam alinhados.

O conflito é esperado, mas ele não precisa virar uma guerra.

Escolher a via consensual, apesar dos desentendimentos, é priorizar o bem-estar da família e evitar um desgaste judicial sem fim.

Pelos filhos, o diálogo sempre vale a pena! 🙏
Qual a sua opinião sobre isso? 🤔


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