CMC Advogados

22/04/2019

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mant

16/04/2019

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades...

09/04/2019

http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/policia-investiga-suposto-esquema-que-usava-dinheiro-no-governo-marconi-para-fake-news/7524698/

Superintendência de Combate à Corrupção quer saber se recurso do Estado era usado para pagar sites na internet para promover o PSDB e criticar adversários políticos do ex-governador.

09/04/2019

http://revistasegurototal.com.br/tj-seguro-excesso-de-velocidade/

Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura - excesso de velocidade.

20/03/2018

Por: Thiago Boaventura. A intenção legislativa foi de conferir benefícios mútuos, de forma proporcional ao custo-benefício.

24/02/2018

No texto, autor afirmou: "se eu ganhar você ganha milzinho, já é", para tentar convencer testemunha a defendê-lo no caso.

24/02/2018

Notebooks e outros gadgets de uso pessoal não podem mais ser apreendidos em retorno do exterior mesmo sem nota fiscal! Por Helder Martins - fev 5, 2018 Facebook Twitter Google+ Pinterest WhatsApp Depois das câmeras fotográficas e Smartphones não entrarem mais na cota dos USD500 quando se retorna...

10/02/2018

O ministro decidiu conceder liminar, a ser referendada pelo plenário do STF, por considerar haver perigo na demora em decidir, pois uma vez efetuados, os pagamentos seriam dificilmente recuperados.

05/02/2018

Decisão é da 4ª turma do STJ.

06/12/2017

A decisão é da 3ª turma do STJ.

06/12/2017

Texto segue para análise do plenário da Casa.

28/11/2017

Por expressa previsão legal, textos, áudios, imagens, fotos ou vídeos postados em sites, blogs, chats, redes sociais (facebook, linkedin, twitter, Google+, etc.), dispositivos e aplicativos de mensagens ou e-mail, podem servir como provas em processos judiciais, inclusive nas ações de família.