CVA - Advogados Associados

26/07/2022

5 Requisitos para abrir ⚖
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Arrasta p/ lado 👉🏻
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22/06/2022

Veja os requisitos para se abrir um inventário extrajudicial, que é bem mais rápido, fácil e econômico.

20/06/2022

Se você recebeu um bem deixado por um ente falecido, o primeiro passo é realizar a abertura do inventário, reunir a documentação necessária e pagar os impostos.

Existem duas formas de proceder a abertura do inventário. A primeira é através de um processo judicial e a segunda, de forma extrajudicial, no cartório competente.

Caso os herdeiros escolham o inventário extrajudicial, todo o procedimento será realizado nos cartórios competentes, sendo a forma mais rápida e fácil de partilhar o bem.

Lembrando que todo o processo deve ser acompanhado por um advogado especialista em inventário.

Para facilitar a questão, contacte um advogado especialista em inventário.

19/06/2022

17/06/2022

Arrasta para o lado e veja de maneira prática o que é o inventário extrajudicial.

30/05/2022

Boa semana! 😉

07/02/2022

Importância de um Planejamento Tributário. ☝🧐

Conhecer os tributos cobrados é o primeiro passo para não ser surpreendido.

Realizar um bom planejamento tributário pode evitar problemas fiscais e ajudar a empresa a projetar com mais acerto sua margem de lucro, além de calcular melhor o preço de seus produtos.

Procure seus direitos! 👨🏽💼👩🏻💼

07/06/2021

🎯Seguindo a nossa serie de postagens sobre Planejamento Sucessório.

No tema de hoje, abordaremos os Benefícios do planejamento.
Em primeiro lugar, sabemos que Planejamento Sucessório é um mecanismo que permite a organização do patrimônio de uma pessoa física ou jurídica, com o intuito de facilitar a sucessão.

Nesse caso, temos claramente os seguintes benefícios:

♦️Maior agilidade no processo de sucessão patrimonial;
♦️Economia considerável no processo de sucessão, considerando que os processos de inventário, que atualmente, são extremamente onerosos.
♦️Redução nos conflitos entre os herdeiros e demais envolvidos na sucessão;
♦️Reduzir as possibilidades de nulidades dentro do processo de sucessão e muito mais.

Resumindo, considerando que o processo de inventário apresenta alto custo e, em certos casos, gera conflitos e disputas, o Planejamento Sucessório representa economia e segurança durante todo o processo de sucessão.

Por envolver tanto aspectos complexos e, principalmente, por abranger todo o patrimônio da pessoa, no planejamento sucessório vários aspectos e fatores devem ser considerados, seja na seara jurídica de Família, Societária e Tributária.

Assim, o planejamento começa pelo levantamento detalhado de todo o patrimônio. Depois, temos a escolha detalhada dos participantes. E por fim, a definição do método de planejamento.

Por isso, o importante é consultar um advogado que auxilie no Planejamento Sucessório. Ou seja, um profissional que traga segurança e ajude nessa organização patrimonial, sempre observando todos os preceitos legais.

Gostou? Continue acompanhando a nossa serie de postagens ou mande um Direct!

04/06/2021

Na postagem anterior, vimos que o planejamento sucessório é uma ferramenta que auxilia as pessoas organizar o patrimônio de uma pessoa e que no momento de sua morte, todo o processo de sucessão se torna mais seguro e precavido.

Assim, dentro do planejamento sucessório temos o instituto do “Testamento”.

Pela lei, o testamento é o instrumento jurídico que possibilita um indivíduo “declarar” sua última vontade.

Ou seja, nesse documento o testador poderá indicar quem irá receber determinado bem ou ainda, definir que pessoa será responsável pelo inventário!

Portanto, a maioria das pessoas pode testar sobre qualquer coisa a respeito do patrimônio, sempre respeitando os limites estabelecidos pela lei.

Ademais, a legislação permite duas formas de ser constituído um testamento: na forma pública ou particular. Na maioria das vezes, opta-se pela forma de testamento público para que sejam evitadas alegações de fraude.

Lembrando, quando se trata de testamento é recomendável o acompanhamento de um advogado, a fim de evitar problemas, dúvidas ou qualquer nulidade.

Ficou com dúvida? Mande um Direct!

29/11/2019

Elisão Tributária é a consequência almejada pela elaboração de um planejamento tributário. Ou seja, acontecimento desejado pelo sujeito passivo dentro dos limites legais impostos, bem como pelo entendimento da jurisprudência administrativa.
Por exemplo, o caso de um contribuinte que antes realizava seus lucros pela Pessoa Física e, em razão dos altos encargos tributados pelo Imposto Renda, o mesmo cria uma Pessoa Jurídica para que seus lucros sejam auferidos nesta, consequente, realizando uma diminuição substancial (a depender do caso) na tributação do IR.
A Elusão Tributária consiste no fato do contribuinte, no intuito do afastamento (total ou parcial) da incidência do fato gerador de determinado tributo, procede com uma aparente conduta de legalidade externa, porém o seu intuito verdadeiro é considerado “ilícito”. Ou seja, o contribuinte em uma conduta formalmente legal, realiza uma série de atos que tem por finalidade ap***s o afastamento da incidência tributária.
Já a Evasão Tributária é o ilícito cometido pelo sujeito passivo na existência da relação tributária. Tal ilícito pode ser caracterizado pela fraude, pela sonegação, ou seja, na conduta objetiva e proposital do sujeito passivo em esconder algum fato tributável.

Quer saber mais, entre em contato conosco!

25/11/2019

A legislação diz que a sonegação fiscal possui algumas definições, como por exemplo, prestar declaração falsa, omitir, inserção de elementos inexatos, alteração de dados, fornecer ou emitir.

Porém, o que é possível perceber é que a Sonegação Fiscal é a realização desses atos ou a soma deles, juntamente com o fato de que tal ação deve ser realizada em documentos que alteram a base de incidência tributária, seja pelo afastamento total ou diminuição dela.

Assim, citando a legislação, ela define que a sonegação por “toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar, total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária”.

Segundo a lei, quem sonega impostos pode ser preso e precisa pagar uma multa. A pena varia entre seis meses a dois anos de prisão. Já a multa varia entre duas a cinco vezes do preço do tributo total.

Além disso, podem haver outras complicações.

Um réu primário, por exemplo, não é preso, mas precisa pagar uma multa equivalente a 10 vezes do montante do tributo total. Funcionários públicos têm p***s mais severas.

24/10/2019

Parabéns para a cidade onde estamos sediados, que é mais do que especial, além de importante polo empresarial do país!