Gomes Advocacia

29/10/2019

Estamos de olho!

14/08/2018

"Foi um imenso prazer receber lideranças sindicais tão representativas na sede do Sindiguarai. O sr. Sandro Valverde, o chefe de gabinete e colaborador Luciano Gomes e o diretor Nelson Antônio França realizaram uma visita bastante proveitosa. Nossos companehiros de jornada  trataram de assuntos...

14/07/2018

Visita a nossa amiga Dra. Neide Menezes, Advogado, e empresária no grupo Unifan!

28/06/2018

Estamos diante de um momento de crise na advocacia, onde é notório que a Reforma Trabalhista (em vigor desde novembro de 2017) diminuiu direitos e criou obrigações aos empregados que antes não existiam. O cenário é crítico e diante disso é preciso tomar muito cuidado com as informações di...

28/06/2018

Entenda a importância da contribuição para a sua categoria

A União, ao instituir a contribuição sindical, remeteu às entidades sindicais o direito-dever de cobrá-las e revertê-las em benefício da categoria representada. A esse fenômeno dá-se o nome de parafiscalidade.

A destinação da contribuição sindical se divide entre o próprio sindicato, federações, confederações e Governo Federal, sendo que este último aplica sua quota parte da arrecadação à composição dos recursos financeiros destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e ao Seguro Desemprego.

O artigo 592 da Consolidação das Leis do Trabalho elenca, de forma exemplificativa, a destinação da arrecadação sindical pelo sindicato, sendo certo que a contribuição sindical constitui meio para o fortalecimento de toda a categoria profissional, pois com ela a entidade de classe ganha força para implementar políticas de defesa dos interesses e direitos de seus representados perante o empregador, Estado e sociedade.

O que é a contribuição sindical?

A contribuição sindical é um tributo previsto no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, bem como nos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, e, inobstante a modificação trazida pela Lei 13.467/2017 (cujo entendimento dessa entidade é inconstitucional) o recolhimento é devido e se dá anualmente, com o objetivo de custear as atividades sindicais.

Qual a importância da contribuição sindical?

O pagamento da contribuição sindical ao sindicato de sua categoria profissional é instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade da categoria perante os empregadores, o Estado, bem como perante a própria sociedade.

Para que seu sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada e, somente com o apoio de seus filiados e associados, que são os maiores beneficiados com as ações da entidade, é possível alcançar todos os objetivos da categoria.

O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.

SECOM / CSPB

27/05/2018

19/05/2018

Em visita ao sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí!
O trabalho não para quando o amor pelo que se faz prevalecer.
Deus no comando sempre!
# eu amo Jesus Cristo.

13/05/2018

O futuro é agora!

13/05/2018

O sucesso só depende de nós!!!

11/04/2018

INSS _ INFANTIL

Justiça manda INSS incluir trabalho infantil no benefício http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=20655_justi-a-manda-inss-incluir-trabalho-infantil-no-benef-cio.html&utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

11/04/2018

FGTS

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão http://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=20654_senado-aprova-proposta-que-permite-saque-do-fgts-a-quem-pede-demiss-o.html&utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

07/03/2018