Geozadak Cardoso e Santos Junior Advogados Associados S/S

15/05/2026

Comprar um imóvel em casal é a realização de um sonho… mas também pode se transformar em um grande problema quando não existe planejamento jurídico.

Muitos casais investem juntos sem definir, por escrito, questões importantes como:

• Quem pagou a entrada
• Como ficará o financiamento
• Percentual de cada um no imóvel
• O que acontece em caso de separação
• Responsabilidade por dívidas e despesas

A verdade é simples: enquanto o relacionamento vai bem, tudo parece resolvido. Mas é justamente nos momentos difíceis que a ausência de um contrato gera conflitos, prejuízos financeiros e longas disputas judiciais.

Um contrato bem elaborado traz segurança, transparência e proteção para ambas as partes, evitando discussões futuras e preservando o patrimônio construído com esforço.

Antes de assinar um financiamento ou comprar um imóvel em conjunto, procure orientação jurídica. Prevenir sempre será mais barato e menos doloroso do que discutir direitos depois.

📍 Segurança patrimonial também é uma forma de cuidado.

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14/05/2026

Comprar um imóvel na planta pode parecer a realização de um sonho.

Mas muitos compradores só descobrem depois de anos que assinaram contratos com cláusulas severas, correções abusivas e riscos que podem comprometer todo o patrimônio investido.

Parcelas que pareciam acessíveis começam a aumentar.
O saldo devedor cresce mesmo após anos de pagamento.

E, em muitos casos, quando o comprador tenta fazer o distrato, recebe a notícia de que pode perder grande parte do valor já pago.

A verdade é simples:
você nunca deve assinar um contrato de compra e venda de imóvel sem análise jurídica especializada.

Grandes incorporadoras e construtoras possuem equipes jurídicas altamente preparadas para proteger exclusivamente os interesses delas.
O comprador também precisa de proteção.

Um advogado contratualista de confiança pode analisar cláusulas abusivas, identificar riscos ocultos, verificar índices de correção, orientar sobre alienação fiduciária e evitar prejuízos que podem durar anos.

E se você já assinou o contrato ou precisa fazer um distrato, a orientação jurídica é ainda mais importante.

Muitos consumidores acreditam que perderão tudo, quando na verdade podem existir direitos, revisões e possibilidades de restituição previstas pela Justiça.

Antes de investir seu patrimônio, proteja seu futuro.
Contrato imobiliário não deve ser assinado no impulso.

07/05/2026

07/05/2026

Goiânia hoje é um dos maiores mercados imobiliários do Brasil.

E, junto com o crescimento, vem um comportamento perigoso: muitos compradores assinando contrato sem qualquer análise jurídica, ou pior, sem entender o que está assinando.

Prazo com tolerância, taxas embutidas e cláusulas de distrato não são detalhe. São o que define se a sua compra vai ser tranquila ou virar problema.

Antes de assinar qualquer contrato, entenda exatamente quais riscos você está assumindo.

E se já assinou, saiba que nem tudo que está no contrato é definitivo como parece!

Heloisa Teixera Siqueira
Direito Imobiliário
adv

04/05/2026

03/05/2026

Pode o morador inadimplente ser proibido de usar a piscina do loteamento? ⚠️⚖️

A inadimplência em loteamentos de alto padrão vai além do prejuízo financeiro; ela gera um sentimento de injustiça. Afinal, é justo que os vizinhos adimplentes financiem o lazer de quem não contribui com a associação?

Muitos gestores acreditam que a proibição é ilegal, baseando-se em regras de condomínios de prédios. No entanto, a tese de vanguarda que defendemos aqui no GJ Advogados traça uma linha clara:

1️⃣ No Condomínio Edilício (prédios): As áreas comuns são frações da propriedade. Proibir o uso é ferir o direito de dono.
2️⃣ No Loteamento (Associação): O clube, a academia e a piscina são serviços prestados por uma entidade privada.

A regra é de equilíbrio: sem contraprestação (pagamento), não há direito ao usufruto do serviço. Permitir o uso sem o pagamento configura Enriquecimento sem Causa, algo que o Direito não pode chancelar.

Aplicar essa restrição exige estratégia, previsão estatutária e o cuidado para não ferir a dignidade do morador. Quando bem executada, é a ferramenta mais eficaz para o saneamento financeiro da associação.

Sua associação está sofrendo com o "inadimplente premium"? O caminho para o equilíbrio passa pela segurança jurídica.

📲 (62) 3224-2550 |
Por: Dra. Heloisa Teixeira Siqueira dos Santos

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02/05/2026

O fim do monopólio da sala de audiências? A Justiça fora do Fórum. ⚖️

Com mais de 80 milhões de processos pendentes no Brasil, a promessa de uma Justiça rápida tornou-se insustentável. Grande parte dessa fila monumental é gerada pela longa espera para a marcação de audiências de instrução. O tempo passa e o seu direito congela.

A solução moderna não é sobrecarregar ainda mais o Estado, mas apostar na desjudicialização.

Novas teses baseadas na negociação processual (art. 190 do CPC) mostram que as partes podem usar o Tabelionato de Notas para colher provas orais e oitivas de testemunhas, garantidas pela fé pública, sem depender da agenda de um juiz.

Em paralelo, o mercado avança para dotar Câmaras Privadas de Mediação com força executiva: se o acordo for descumprido, a execução patrimonial é direta.

E a segurança contra abusos? A presença indispensável do advogado como escudo técnico e o Judiciário atuando como supervisor fiscalizador, focado apenas naquilo que o Estado precisa resolver.

A advocacia de alta performance resolve conflitos onde houver eficiência e segurança jurídica.

📲 (62) 3224-2550 | Link na bio para ler nosso artigo completo —

Por: Dr. Geozadak Almeida Cardoso (OAB/GO 17.185)

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30/04/2026

A Reforma Tributária agora é oficial. Férias fiscais em 2026? Só que não. ⚠️

O Governo Federal publicou (30/04/2026) o Decreto 12.955/26 e a Resolução CG-IBS nº 6, que regulamentam definitivamente as novas regras do IVA Dual (CBS e IBS).

A grande pegadinha: o recolhimento do imposto de teste de 1% em 2026 foi dispensado para aliviar o fluxo de caixa, mas a obrigação de declarar nas notas fiscais foi mantida.

O que isso significa na prática? Se o seu sistema ERP não for atualizado para incluir os novos códigos até a virada do semestre, a sua empresa será simplesmente travada de faturar e emitir NF-e, sofrendo pesadas multas.

Além disso, as normativas detalharam a retenção agressiva do Split Payment (Pagamento Fracionado), que vai asfixiar o giro de caixa das empresas nas vendas via cartão e Pix.

A adequação não é mais "para o ano que vem". É urgente e começa com auditoria de processos e revisão de contratos.

⚖️ Não coloque a sua operação em risco. Procure um advogado Tributarista de confiança.

📲 (62) 3224-2550 | Link na bio para ler nosso artigo completo —

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29/04/2026