27/02/2026
⚖️ PJ ou Empregado? Pode haver vínculo empregatício.
Ser PJ não impede o reconhecimento de vínculo quando estão presentes os requisitos da relação de emprego.
🔎 Fique atento:
✔️ Pessoalidade – Você não pode se fazer substituir?
✔️ Habitualidade – Trabalho contínuo e essencial à empresa?
✔️ Onerosidade – Pagamento fixo e periódico?
✔️ Subordinação – Controle de horário, metas, ordens ou uso de estrutura da empresa?
Mesmo com CNPJ e emissão de nota fiscal, pode haver reconhecimento de vínculo na Justiça.
📌 Avalie sua situação com orientação jurídica especializada.