Mello & Evaristo Advogados

09/09/2021

17/07/2019

Você é a favor dos presos trabalharem para pagar suas despesas e indenizar as vítimas?

04/07/2019

Vergonha!!!!

Pra quem ainda custava a acreditar, tá aí: foi publicado no site do Senado a aprovação ontem, na calada da noite, do PLN 01/2019, de autoria do Presidente JAIR BOLSONARO, que autoriza a compra com dinheiro público, de CARROS ZERO DE LUXO para LULA, DILMA, TEMER, FHC, COLLOR e Sarney, além do próprio atual presidente e do vice!

07/06/2019

Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização.

07/06/2019

Últimas do INSS

RESUMÃO: CONGRESSO NACIONAL aprova MP 871 - PENTE FINO INSS 2019 que busca coibir fraudes no INSS. CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/i...

25/12/2018

Feliz natal a todos!!!

26/11/2015

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta pessoas com renda mensal de até 3 salários mínimos dos custos para habilitação nas categorias C, D e E. As despesas serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será discutida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais em: http://bit.ly/1L2rCvg.

26/11/2015

– Atenção ao assinar o contrato!
Deve sempre haver a opção de o assinante contratar os serviços da prestadora sem cláusulas de fidelização. E o prazo máximo de fidelização, quando houver, deve ser igual ou inferior a 12 meses; art. 27, § 1º. Confira a Resolução n. 488 da Anatel, de 3 de dezembro de 2007: http://bit.ly/1IP7kXw.

26/11/2015

De acordo o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 horas. Confira: http://on.fb.me/1ME39yA
Descrição da imagem : Ilustração de um trabalhador sentado em sua cadeira de trabalho, virado de costas para o computador tomando uma xícara de café.
Descrição da Ilustração: Intervalo. Trabalhador, você conhece os seus direitos? Jornada maior que 6 horas: É obrigatória a concessão de intervalo de no mínimo 1 hora, não podendo exceder 2 horas. Jornada de 6 horas: É obrigatória a concessão de intervalo de 15 minutos. Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho. Facebook.com/cnj.oficial.

26/11/2015

Desídia é a falta de diligência do empregado em relação à execução dos serviços que lhe estão afetos. É caracterizada pela negligência, imperícia ou imprudência. Para saber mais, veja na íntegra o texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): http://bit.ly/UZ1EPH.
Descrição da imagem : Ilustração de um bicho preguiça dormindo em cima de um galho.
Descrição da Ilustração: Desídia: falta de diligência do empregado em relação à execução dos serviços que lhe estão afetos. É caracterizada pela negligência, imperícia ou imprudência. Essa prática constituiu justa causa para rescisão do contrato por parte do empregador. Confira o artigo 482 da CLT. Facebook.com/cnj.oficial.