Arthur Rios Advogados Associados

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Goiânia, GO
Arthur Rios Advogados Associados

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A Advocacia Arthur Rios é uma tradicional sociedade de advogados, fundada em 1962. Seu sócio fundador dá nome à banca.

Foi a terceira a obter registro perante a OAB/GO. A Advocacia Arthur Rios é uma tradicional sociedade de advogados, fundada em 1962. Foi a terceira a obter registro perante a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil. A sociedade presta serviços nas áreas Cível, Imobiliária, Trabalhista, Tributária e Empresarial. Todas com foco nas questões do mercado imobiliário e da construção civil. Com

atuação de excelência consolidada em decorrência de seus valores, conduta ética e engajamento dos profissionais, a Advocacia Arthur Rios construiu carteira de clientes formada por pessoas físicas e jurídicas. A sede está instalada na cidade de Goiânia-GO. Todavia, o trabalho abrange todo o território nacional, via parceiros ou correspondentes.

20/03/2026

🎥 Saiu na Mídia
Empreender dentro do condomínio pode parecer uma solução prática — e muitas vezes é. Mas até que ponto essa atividade respeita as regras e a finalidade do local?

No vídeo, o Dr. Marcus Felipe Macedo explica que, apesar da comodidade de vender para vizinhos, é essencial avaliar se o negócio não está gerando impactos negativos ao condomínio.

Movimentação excessiva, descaracterização da finalidade residencial e possíveis conflitos com outros moradores são pontos de atenção.

O condomínio existe, antes de tudo, para moradia, e esse princípio deve ser preservado.

▶️ Assista e entenda os limites do empreendedorismo dentro dos condomínios.

27/02/2026

No vídeo da nossa série sobre a nova marca, o Dr. Mauro Jayme relembra o legado que ajudou a construir ao longo de mais de quatro décadas de atuação no escritório.

Sua trajetória é marcada por solidez, ética e compromisso com cada cliente — valores que se tornaram pilares da nossa identidade.

Agora, iniciamos uma nova fase. A marca passa a refletir a força coletiva dos sócios: Arthur Rios, Jayme, Macedo e Araújo Advogados.

Mais do que uma mudança de nome, é a consolidação de uma história construída com responsabilidade e a continuidade de um trabalho guiado por experiência, confiança e visão de futuro.

20/02/2026

O Dr. participou do Bom Dia Goiás, da TV Anhanguera, para esclarecer um tema que tem gerado debate: quais são os limites legais quando moradores, diante da demora do poder público, resolvem realizar por conta própria serviços como roçagem ou pintura de sinalização em vias públicas.

Mesmo com o objetivo de melhorar o espaço urbano, essas intervenções podem envolver responsabilidades civis e administrativas, já que se tratam de áreas públicas sujeitas à gestão e autorização do município.

A orientação jurídica é essencial para que iniciativas coletivas não resultem em riscos ou penalidades inesperadas.

09/02/2026

Saiu na mídia 📺

O Dr. Marcus Felipe Macedo falou à TV Serra Dourada sobre um tema recorrente na rotina condominial: até onde vai o poder do síndico?

Na entrevista, ele esclarece que a atuação do síndico não é ilimitada e deve respeitar o que está previsto na convenção do condomínio, no regimento interno e na legislação aplicável. Entender esses limites é essencial para uma gestão condominial equilibrada e para a prevenção de conflitos.

▶️ Assista ao vídeo e saiba mais.

02/02/2026

Uma nova marca para nos representar ainda melhor!

O escritório passa a se chamar Arthur Rios, Jayme, Macedo e Araújo Advogados, incorporando os sobrenomes dos sócios Dr. Mauro Jayme, Dr. Marcus Macedo e Dr. Matheus Araújo.

Mais do que uma atualização gráfica, a mudança reconhece a solidez da longínqua história de Mauro e as grandes transformações trazidas por Marcus e Matheus, na sociedade.

Seguimos construindo nossa biografia, agora ainda mais fortes.

01/08/2025

Sua empresa já utiliza Sociedades de Propósito Específico (SPEs)?
Muito utilizadas por construtoras e incorporadoras, as SPEs são entidades jurídicas criadas para realizar um único projeto ou empreendimento.

Principais vantagens jurídicas:
✔️Limitação de riscos ao patrimônio da empresa
✔️Separação contábil e operacional por projeto
✔️Atratividade para investidores e financiamentos
✔️Organização jurídica mais eficiente

Mas atenção:
A constituição da SPE exige planejamento contratual, societário e tributário, além de estar alinhada à legislação imobiliária e normas da CVM quando aplicável.

A assessoria jurídica é essencial desde o início da estruturação do negócio.

28/07/2025

Nem toda empresa envolvida na compra de um imóvel na planta pode ser responsabilizada por atrasos na entrega da obra.

Em decisão recente, a 3ª Turma do STJ afastou a responsabilidade da corretora de imóveis e da empresa que intermediava os pagamentos, deixando claro que cada parte responde apenas pelos serviços que efetivamente presta.

✅ A corretora responde por falhas na intermediação.
✅ A empresa de pagamentos, por erros em sua função específica.
❌ Nenhuma delas responde pela execução da obra — que é responsabilidade da incorporadora.

Outro ponto importante: o STJ também reafirmou que atrasos de até 180 dias estão dentro do prazo de tolerância contratual, e não geram indenização.

Se você atua no mercado imobiliário ou está adquirindo um imóvel na planta, é essencial conhecer seus direitos e deveres para evitar conflitos jurídicos.

Em caso de dúvidas, fale com um de nossos especialistas.

01/05/2025

👷‍♂️👨‍💼 O trabalho movimenta estruturas, transforma paisagens e impulsiona o setor que ergue cidades e viabiliza sonhos. No mercado imobiliário e na construção civil, cada realização nasce do esforço de quem atua com seriedade, precisão e compromisso.

Neste 1º de maio, homenageamos todos os profissionais que atuam na base, na estrutura e no desenvolvimento do Brasil, e que, com esforço e dedicação, fazem do setor imobiliário um dos pilares da nossa economia.

Feliz Dia do Trabalhador!

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29/04/2025

⚖️ Julgados recentes do STJ indicam uma posição majoritária da 2ª Turma no sentido de que o ITCMD deve ser calculado com base no valor de mercado dos imóveis integralizados, e não com base no valor patrimonial das cotas da holding.

Esse posicionamento representa uma mudança relevante para quem utiliza estruturas societárias como instrumento de planejamento sucessório e patrimonial. Até então, era comum a integralização de bens imóveis pelo valor de aquisição, o que resultava em uma base de cálculo reduzida para o imposto.

➡️ Essa linha jurisprudencial impacta diretamente planejamentos que visam a redução da carga tributária na sucessão patrimonial por meio de holdings familiares, uma das vantagens fiscais desse modelo de sucessão.

Paralelamente, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, atualmente em tramitação no Senado, propõe que a base de cálculo do ITCMD seja, de forma expressa, o valor de mercado dos imóveis.

Estamos acompanhando de perto como a evolução jurisprudencial desta matéria pode influenciar julgamentos futuros de casos similares pelo STJ. 👨‍⚖

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23/04/2025

📚 Você reconhece um livro só por uma frase?

Separamos cinco citações marcantes que atravessam gerações. Algumas você talvez tenha lido na escola. Outras, podem estar na sua estante agora mesmo. 😄

👉 Deslize para ver as frases.
🧠 Tente adivinhar o livro.
📲 Depois, confira as respostas e veja quantos você acertou!

📅 23 de Abril — Dia do Livro
Uma homenagem a essas histórias que moldam pensamentos, questionam o mundo e, por vezes, mudam vidas. 👏

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20/04/2025

Desejamos que o significado desta data traga paz, união e alegrias ao seu coração e ao de todos que você ama. Mantenha a fé e lembre-se que, mesmo diante dos desafios, a esperança sempre encontra um caminho. ✨

Feliz Páscoa!

16/04/2025

Em razão do feriado prolongado, faremos uma pausa nos nossos atendimentos entre os dias 18/04 e 21/04.

Retornamos na terça-feira, 22 de abril.

Desejamos a todos um bom feriado e uma Feliz Páscoa! Até breve! 🤝

Endereço

Rua 1, N 900-990, Street Oeste
Goiânia, GO
74115040

Telefone

+556232142333

Site

http://www.advrios.com.br/

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