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Zica Neto Advogados

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Brasil
Goiânia, GO
Zica Neto Advogados

Escritório de Advocacia multidisciplinar especializado em Direito Imobiliário, Agrário, Associativo e Recuperação de Créditos.

07/05/2026

A Lei Federal nº 13.465/2017, conhecida como Lei da REURB, foi criada para viabilizar a regularização fundiária urbana no Brasil. Na prática, porém, ainda é um clássico caso de “lei que não pegou”.

O Jardim Europa, em Goiânia, simboliza bem esse cenário. A ocupação existe há mais de 40 anos e centenas de famílias seguem sem a documentação definitiva dos imóveis.

No dia 29 de abril, foi realizada reunião para retomada das tratativas de regularização fundiária da área, com foco no cadastro social das famílias e no avanço do procedimento de REURB.

Representando institucionalmente a Comissão Especial de Regularização Fundiária (CERF), participou da agenda acompanhando o cumprimento da legislação e dos procedimentos legais.

Também estiveram presentes mentorados do Programa de Mentoria da CAJ, acompanhando na prática a atuação institucional da advocacia em demandas de impacto social.

01/05/2026

Hoje é sobre quem faz o país funcionar, do canteiro de obras ao tribunal.

Ao trabalhador que executa.
E ao trabalhador do Direito que garante que tudo seja justo.

1º de maio. Trabalho digno é a base da prosperidade.

23/04/2026

Mentoria na prática, com quem vive a advocacia no dia a dia.

A Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO promove mais uma edição do programa de mentoria voltado a advogados em início de carreira, conectando teoria, estratégia e vivência profissional.

Ao longo de quatro encontros, os participantes são conduzidos por temas essenciais como inserção no mercado, posicionamento, relacionamento com clientes, precificação e prática jurídica aplicada — sempre com foco na realidade da advocacia contemporânea.

Na área de Direito Imobiliário e Regularização Fundiária, a mentoria conduzida por Mauro Zica Neto reforça o compromisso com a formação técnica, o desenvolvimento estratégico e a integração institucional da jovem advocacia, preparando profissionais para os desafios concretos da profissão.

Mais do que conteúdo, trata-se de troca, experiência e construção de trajetória.

📋 Edital completo disponível em:https://esa.oabgo.org.br/wp-content/uploads/2026/02/EDITAL-OAB-GO-2026_.pdf

21/04/2026

21 de abril marca a memória de Tiradentes, símbolo da Inconfidência Mineira — um movimento que enfrentou o poder colonial em nome de liberdade, autonomia e justiça.

Mais que um episódio histórico, é um lembrete: o Direito nasce e se sustenta na coragem de questionar, na defesa das liberdades e na busca por justiça, mesmo quando o custo é alto.

14/04/2026

Um curso que cumpriu seu papel.

A coletânea de imagens resume o que foi o *Advogando na Área de Regularização Fundiária*: encontros produtivos, participação ativa e troca qualificada entre profissionais que atuam diretamente nos desafios da regularização fundiária.

Mais do que conteúdo técnico, o curso alcançou um ponto central: integrar a advocacia da área, fortalecendo o relacionamento e a construção institucional entre colegas.

Seguimos estimulando a busca por conhecimento e preparando profissionais para a prática diária da regularização fundiária, com seus desafios jurídicos, sociais e operacionais.

Agradecimento à , à e pela realização e apoio!

09/04/2026

O workshop “Regularização Fundiária Urbana: Caminhos Práticos para a Gestão Municipal”, realizado no dia 20 de março, em Goiânia, foi um sucesso, com auditório completamente lotado e a participação de representantes de 126 municípios.

A palestra ministrada pela Dra. Ana Cristina de Souza Maia destacou, de forma técnica e aplicada, a relevância da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e o papel estratégico da advocacia na condução desses processos, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento dos municípios.

O evento contou com a presença expressiva de gestores públicos e profissionais da advocacia, evidenciando a importância do tema para a administração municipal e para a atuação jurídica especializada.

Agradecemos à e pelo apoio institucional.

Na condição de Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO (CERF), atuou como um dos organizadores do evento, reforçando seu compromisso com o fortalecimento técnico da advocacia e com a promoção de soluções efetivas em regularização fundiária.

07/04/2026

Um encontro necessário pra quem atua com regularização fundiária.

No dia 19 de março houve a condução do professor e advogado Mauro Zica Neto, trazendo uma abordagem prática e alinhada à realidade jurídica, no curso Advogando na Área de Regularização Fundiária - Módulo REURB.

Nosso agradecimento à ESA/GO, à OAB/GO e à CERF OAB/GO pela realização e apoio.

05/04/2026

Que a Páscoa nos lembre do essencial: fé, recomeço e propósito. ✝️

Que esse novo ciclo comece com sentido.

16/03/2026

O workshop de REURB que acontecerá no dia 20 de março será conduzido por uma das principais referências nacionais em regularização fundiária.

▶️ Ana Cristina de Souza Maia
Registradora de Imóveis, palestrante da Caravana Nacional da REURB e especialista em Direito Registral Imobiliário.

Uma oportunidade rara de acesso direto a conhecimento técnico aplicado à realidade dos municípios.

📅 20 de março — Goiânia
✔️ Evento gratuito
⚠️ Vagas limitadas

13/03/2026

A regularização fundiária urbana não é apenas uma pauta jurídica — é uma ferramenta direta de desenvolvimento municipal.

✔️ Aumento de arrecadação
✔️ Organização do território urbano
✔️ Segurança jurídica imobiliária
✔️ Integração entre gestores públicos

Se o seu município enfrenta desafios nessa área, este workshop foi pensado exatamente para você.

📅 20 de março — Goiânia
👉 Inscrições no link da bio do perfil

12/03/2026

📚 ⚖️ Aula inaugural realizada com sucesso

Na noite do dia 10 de março, tivemos a honra de dar início ao curso Advogando na Área de Regularização Fundiária, na ESA Goiás, com uma aula inaugural marcada pela grande participação e pelo alto nível do debate.

A abertura foi conduzida pelo professor João Paulo, cuja exposição trouxe importantes reflexões históricas, jurídicas e práticas sobre a regularização fundiária, tema central para a advocacia contemporânea e para a construção de soluções jurídicas no país.

Nosso sincero agradecimento ao professor pela brilhante aula, bem como a todos os participantes que prestigiaram esse primeiro encontro e contribuíram para o sucesso do evento.

Seguimos com os próximos módulos certos de que este curso será um espaço de aprendizado qualificado e de fortalecimento da atuação profissional na área.

Muito obrigado a todos 👏

Endereço

Rua C-267 N. 50 Qd. 604, Setor Nova Suíça
Goiânia, GO
74.280-290

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Site

http://www.zicaneto.com.br/

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