Forte Advogados

Forte Advogados, escritório fundado em 1978 por Eli Alves Forte, tem como sócios os advogados Gustavo e Otávio Forte.

O escritório Forte Advogados, empresa de consultoria independente fundada em 1978 por Eli Alves Forte (in memoriam), que presidiu a Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) na década de 1990, conta com uma equipe arrojada em sua direção, que se dedica a trabalhar com a carteira de clientes no sentido de buscar soluções adequadas às necessidades. As instalações são modernas e estão

localizadas em uma área de fácil acesso aos fóruns e tribunais instalados em Goiânia, contando com toda a aparelhagem necessária à presteza e bom atendimento ao cliente. O escritório e seus componentes gozam de bom relacionamento no meio profissional, mantendo contato direto com os demais escritórios do interior e de outros estados, o que facilita o acompanhamento e diligências de processos nas demais cidades.

28/02/2018

E foi-se o mês do Carnaval. Que março nos traga dias trabalho, produtividade e crescimento!

27/02/2018

A validade da avaliação havia sido reconhecida pelo TJDF mas foi questionada no STJ, que referendou o acórdão da instância inferior, reiterando ser válido exame psicotécnico destinado a verificar a aptidão de candidatos ao cargo de atendente de reintegração socioeducativo em concurso da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. O colegiado aplicou o entendimento de que é legítima a previsão de exame psicotécnico em concursos públicos, desde que haja previsão na lei e no edital da seleção, além da adoção de critérios objetivos e da possibilidade de interposição de recurso pelo candidato. Saiba mais: bit.ly/2BFisIK

26/02/2018

Trata-se do espetáculo “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu” , que foi impedido de ser apresentado no Sesc de Jundiaí (SP). Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado afirmou que a decisão de primeiro grau “feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero que interpreta o personagem bíblico”. Saiba mais: bit.ly/2Hx3lBx

23/02/2018

O TJ baiano havia concedido um aumento de 34% nos soldos e na gratificação dos oficiais da Polícia Militar, a título de revisão geral anual. Ao anular o reajuste, o STF aplicou a Súmula Vinculante 37, segundo a qual, não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. Saiba mais: http://bit.ly/2odIfjx

22/02/2018

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) sustentam que mandados de busca e apreensão coletivos não são previstos em lei e violam a garantia constitucional da inviolabilidade do lar e da intimidade. Saiba mais: bit.ly/2HwWSXh

21/02/2018

Com a decisão, a 5ª Turma do STJ, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG). Saiba mais: bit.ly/2oe5wlz

20/02/2018

O decreto foi aprovado por 340 deputados federais na madrugada desta terça-feira (20) e agora segue para apreciação em regime de urgência no plenário do Senado Federal. Confira a decisão do ministro:bit.ly/2Cy1JnD

19/02/2018

Ela havia sido demitida de hospital vinculado ao Ministério da Saúde após processo administrativo disciplinar (PAD) ter declarado ilícita a acumulação de dois cargos de profissional de saúde diante da jornada superior a 60 horas semanais. Contudo, em decisão, tomada em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, o ministro Ricardo Lewandowski explicou que o óbice da Constituição Federal para a acumulação dos cargos em questão é apenas a incompatibilidade de horários, que não se fez presente no caso. Saiba mais: bit.ly/2El2uWW

16/02/2018

Teve fim no último dia 8 a discussão judicial que começou em 2012, quando o DEM ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto 4.887/03, assinado pelo então presidente Lula, sobre a regulamentação fundiária de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. Saiba mais: bit.ly/2nUEbVf

15/02/2018

O fato se deu durante reunião realizada em agosto de 2017, com servidores do Instituto de Aeronáutica e Espaço do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos. Após explanar sobre a reestrutura do órgão, o diretor do instituto possibilitou aos servidores que fizessem questionamentos, momento em que a servidora levantou-se e gritou "Fora Temer". Foi então instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) e recomendada aplicação de pena de advertência à servidora. O PAD foi encaminhado para a autoridade responsável, que deliberou pela aplicação da penalidade de suspensão de 10 dias, a ser convertida em multa. Ao conceder liminar em mandado de segurança impetrado pela servidora contra a punição, o juízo da 2ª vara de São José dos Campos destacou que o artigo 130 da Lei 8.112/90 dispõe que a penalidade de suspensão somente se aplica na hipótese de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão. Saiba mais: bit.ly/2Hav6js

14/02/2018

A artista ficou conhecida em redes sociais por transformar esculturas de gesso de santos em outros personagens, tais como super-heróis, personagens de desenho animado e personalidades públicas. Uma arquidiocese considerou as obras ofensivas e obteve liminar para impedi-la de produzir e comercializar as peças. Ao reverter a decisão, a 6ª Câmara de Direito Cível do TJGO, citou o artigo 220, da Constituição Federal, segundo o qual “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. Saiba mais: bit.ly/2ssT31M

13/02/2018

Decisão foi do TRT da 10ª região ao analisar o caso de uma candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federal e manter sentença que garantiu, a ela, o direito à nomeação, após comprovação de que a CEF contratou trabalhadores terceirizados para exercer as mesmas funções inerentes ao cargo para o qual ela foi aprovada, ainda que o concurso tenha sido para preenchimento de cadastro de reserva. Saiba mais: bit.ly/2CfM4Jx

Endereço

Rua 104, 135, Setor Sul
Goiânia, GO
74.083-300

Telefone

+556239423830

Site

http://www.forteadvogados.com.br/

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