Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura, Rua 08-A, QD. 12-A, LT: 04 Nº 48/SETOR AEROPORTO, Goiânia (2026)

14/01/2016

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão juntamente com o Vice-Presidente Sr. Carlos Torres e os demais membros da Comissão de Visitação instituída pelas Portarias Nº 422 e 423/2015 para as unidades prisionais das cidades de Pontalina-GO e Caldas Novas-GO respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 22.195 em 29.10.15 (Quinta-Feira) da Secretaria Cidadã – SDHGO, visitaram a unidade prisional na cidade de Pontalina em 19.11.15 (Quinta-Feira), das 11h às 14h. No ensejo, realizamos uma visita pormenorizada sobre a atual situação da unidade prisional em epígrafe e as soluções implementadas para coibir as violações aos Direitos Humanos informadas no relatório de inspeção da OAB-GO, datada de 25/11/2014, que deu origem ao Processo Nº 201510319000517 e 201510319000907. Este assunto será objeto da pauta da próxima reunião Ordinária do Comitê, onde será apresentada por esta digna comissão, o relatório completo efetuado pela mesma. Vamos em frente sempre "Unidos, Fortes e Atuantes".

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

“Sonho com o dia em que todos os seres humanos, levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”.
Nelson Mandela

14/01/2016

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão representou o mesmo na reunião preliminar realizada na Secretaria Cidadã / SDHGO – Superintendência dos Direitos Humanos, em 17.11.15 (Terça-Feira), às 09h, oportunidade em que, a Comissão de Visitação instituída pelas Portarias Nº 422 e 423/2015 para as unidades prisionais das cidades de Pontalina-GO e Caldas Novas-GO respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 22.195 em 29.10.15 (Quinta-Feira), deliberaram sobre os preparativos para averiguar se as informações citadas no relatório de inspeção da OAB-GO, datada de 25/11/2014, que deu origem ao Processo Nº 201510319000517 e 201510319000907, foram solucionadas. Compõe a referida Comissão os seguintes representantes dos Órgãos e Instituições, a saber: Ministério Público Estadual, Superintendência de Administração Penitenciária, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Ordem dos Advogados do Brasil – GO, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Superintendência Executiva de Direitos Humanos, Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Gerência da Diversidade Sexual e Pastoral Carcerária. A Comissão será dirigida de forma colegiada e terá como competência: I- Averiguar as soluções implementadas conforme relatório de inspeção da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; II- Verificar e levantar se há situações que violem os Direitos Humanos, assim como, a ocorrência de casos de Tortura física ou psicológica; III- Consolidar relatório e parecer final sobre as condições das Unidades Prisionais; IV- Adotar medidas para sanar as irregularidades caso sejam constatadas. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.
"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi
"Nenhum de nós, é tão bom, quanto, todos nós, juntos".

29/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão juntamente com o Vice-Presidente Sr. Carlos Torres participaram da Palestra e Ciclo de Debates – “Racismo e a Garantia de Liberdade: Conhecer para Enfrentar”, realizado no Auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, em 16 de novembro de 2015, Segunda-Feira, das 14h às 18h. O Seminário em pauta foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e do Cidadão do MPE-GO em parceria com o Conselho Estadual da Igualdade Racial, sob a coordenação da Escola Superior do Ministério Público de Goiás (ESMP-GO). Destacamos a participação de renomados palestrantes sobre a temática, o alto nível das palestras proferidas sobre temas como Enfoque sócio-Jurídico, Políticas de promoção da igualdade racial, Violência policial contra jovens negros e pobres, Perspectivas dos Direitos Humanos, Política Estadual de Promoção da Igualdade Racial e a Intolerância religiosa. O evento em epígrafe, contou a presença de inúmeras autoridades, integrantes do MPE-GO, representantes de Movimentos Antirracistas, de Religiões com Matrizes Africanas, representantes de diversos Conselhos, Comitês e a Sociedade civil organizada. Ao final dos trabalhos, foram deliberados diversos encaminhamentos e propostas pelos participantes. Registramos nossos cumprimentos ao MPE-GO extensivos a toda equipe organizadora pela excelência e grandeza na execução do mesmo. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.
"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

“O mundo é um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim, por causa daqueles, que observam e deixam o mal acontecer.”
(Albert Einstein)

26/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e o dileto Conselheiro Dr. Eduardo Prego (MPE-GO) reuniram-se com o Procurador-Geral do Estado Dr. Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, no Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Goiás em 16.11.15 (Segunda-Feira) , às 10h. No ensejo, ofertamos ao mesmo, o Livro: “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura” um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados – Conor Foley, 1ª Edição, da Embaixada Britânica – Brasília. Ato contínuo, apresentamos relatório consubstanciado do trabalho realizado e as ações desenvolvidas pelo CEPCT-GO, desde sua criação, expondo ampla documentação comprobatória com o acervo dos registros através de Ofícios, Fotos, Vídeos, Publicação na Mídia, seminários, parcerias com as Universidades, Grupos de Trabalho no Juizado da Infância e Juventude, DPE e MPE, enfim, salientamos os avanços alcançados com a efetiva participação do Comitê , em decorrência de contarmos com um colegiado de excelência e importantes instituições que o compõem, fortalecendo-o sobremaneira. Destacamos também que, nossas atividades são amplamente divulgadas, postadas e acessadas frequentemente na Fan Page: www.facebook.com/comitetortura com exímia transparência. Ao final, solicitamos, seu imprescindível apoio para agilizar a imediata instituição da Lei Estadual e do Mecanismo em consonância com a Lei Federal Nº 12.847/13, tendo em vista que, no seu Despacho “AG” Nº: 002131/2015 (Fls. 227/228) referente ao nosso pedido, seu parecer, manifesta favoravelmente à edição da referida Minuta de Lei, de modo a positivar, no âmbito do Estado de Goiás, mecanismos similares de prevenção e repressão à Tortura, considerando-se sua “evidente interação com o tema a ser disciplinado, o que a faz mais conhecedora dos pontos necessários e convenientes a serem normatizados”, conquanto, diante do exposto, agradecemos o seu manifesto favoravelmente à edição da Lei Estadual com os propósitos de resguardar a dignidade da pessoa humana. Repassaremos maiores informações na próxima reunião ordinária do comitê, agradecemos penhoradamente, ao Dr. Eduardo Prego e ao MPE-GO pela presença e agenda. Vamos em frente sempre "Unidos, Fortes e Atuantes".

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

“Sonho com o dia em que todos os seres humanos, levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”.
Nelson Mandela

26/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e o Vice-presidente Carlos Torres representaram e participaram da Audiência Pública “Direitos Humanos e Cultura de Paz” ocorrida na Câmara Municipal de Goiânia na Sala de Reuniões das Comissões em 22.10.15 (Quinta-Feira), às 09h, no ensejo, destacamos o alto nível das palestras proferidas, a participação dos presentes nos debates e os encaminhamentos realizados ao final dos trabalhos. Registramos, em nome do Comitê, os cumprimentos a nossa conselheira Vereadora Dra. Cristina (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Goiânia) extensivos a sua equipe de gabinete pela iniciativa e organização desta magnífica audiência. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.
"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi
"Nem tudo que se tenta, pode ser modificado, mas nada, será modificado, até que se tente. Depende de nós".
Martin Luther King

24/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão juntamente com o Vice-Presidente Sr. Carlos Torres e os demais membros da Comissão de Visitação instituída pelas Portarias Nº 422 e 423/2015 para as unidades prisionais das cidades de Pontalina-GO e Caldas Novas-GO respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 22.195 em 29.10.15 (Quinta-Feira) da Secretaria Cidadã – SDHGO, visitaram a respectiva unidade em 12.11.15 (Quinta-Feira), das 11h às 14h. No ensejo, realizamos uma visita pormenorizada sobre a atual situação da unidade prisional em epígrafe e as soluções implementadas para coibir as violações aos Direitos Humanos informadas no relatório de inspeção da OAB-GO, datada de 25/11/2014, que deu origem ao Processo Nº 201510319000517 e 201510319000907. Este assunto será objeto da pauta da próxima reunião Ordinária do Comitê, onde será apresentada por esta digna comissão, o relatório completo efetuado pela mesma. Vamos em frente sempre "Unidos, Fortes e Atuantes".

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

“Sonho com o dia em que todos os seres humanos, levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”.
Nelson Mandela

24/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão representou o mesmo na reunião preliminar realizada na Secretaria Cidadã / SDHGO – Superintendência dos Direitos Humanos, em 03.11.15 (Terça-Feira), às 09h, oportunidade em que, a Comissão de Visitação instituída pelas Portarias Nº 422 e 423/2015 para as unidades prisionais das cidades de Pontalina-GO e Caldas Novas-GO respectivamente, publicadas no Diário Oficial do Estado de Goiás Nº 22.195 em 29.10.15 (Quinta-Feira), deliberaram sobre os preparativos para averiguar se as informações citadas no relatório de inspeção da OAB-GO, datada de 25/11/2014, que deu origem ao Processo Nº 201510319000517 e 201510319000907, foram solucionadas. Compõem a referida Comissão os seguintes representantes dos Órgãos e Instituições, a saber: Ministério Público Estadual, Superintendência de Administração Penitenciária, Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Ordem dos Advogados do Brasil – GO, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Superintendência Executiva de Direitos Humanos, Ouvidoria da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Gerência da Diversidade Sexual e Pastoral Carcerária. A Comissão será dirigida de forma colegiada e terá como competência: I- Averiguar as soluções implementadas conforme relatório de inspeção da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO; II- Verificar e levantar se há situações que violem os Direitos Humanos, assim como, a ocorrência de casos de Tortura física ou psicológica; III- Consolidar relatório e parecer final sobre as condições das Unidades Prisionais; IV- Adotar medidas para sanar as irregularidades caso sejam constatadas. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

"Nenhum de nós, é tão bom, quanto, todos nós, juntos".

24/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e o Vice-Presidente Carlos Torres participaram do Seminário: “Segurança Pública e Igualdade Racial em Goiás”, realizado no auditório da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Justiça em 29.10.15 (Quinta-Feira), às 08h30m, no ensejo, destacamos o alto nível das palestras proferidas, com a presença de renomados palestrantes sobre a temática, a Mesa de Debate: “Segurança Pública e Igualdade Racial em Goiás – Novo Paradigma”, a participação dos presentes e os encaminhamentos realizados ao final dos trabalhos. Registramos, em nome do Comitê, os cumprimentos a nossa Conselheira Delegada Dra. Lilian de Fátima Rosa Sena Lima (Representante da SSP-GO) extensivos a sua equipe pela iniciativa e organização deste excelente seminário. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

"Nem tudo que se tenta, pode ser modificado, mas nada, será modificado, até que se tente. Depende de nós".
Martin Luther King

23/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e o Vice-presidente Carlos Torres representaram e participaram da Audiência Pública “Direitos Humanos e Cultura de Paz” ocorrida na Câmara Municipal de Goiânia na Sala de Reuniões das Comissões em 22.10.15 (Quinta-Feira), às 09h, no ensejo, destacamos o alto nível das palestras proferidas, a participação dos presentes nos debates e os encaminhamentos realizados ao final dos trabalhos. Registramos, em nome do Comitê, os cumprimentos a nossa conselheira Vereadora Dra. Cristina (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Goiânia) extensivos a sua equipe de gabinete pela iniciativa e organização desta magnífica audiência. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

"Nem tudo que se tenta, pode ser modificado, mas nada, será modificado, até que se tente. Depende de nós".
Martin Luther King

23/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão representou e participou juntamente com outros membros do Comitê da sessão de posse do Conselho Estadual da Mulher, ocorrida em 20.10.15 (Terça-Feira), às 14h, no Auditório Mauro Borges. O Prestigiado evento contou com a presença de inúmeras autoridades, representantes dos movimentos sociais, segmentos ligados aos Direitos Humanos, sociedade civil organizada. Parabenizamos, em especial, nossas ilustres conselheiras que tomaram posse, sintam-se todas homenageadas em nome do CEPCT-GO. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

"Nem tudo que se tenta, pode ser modificado, mas nada, será modificado, até que se tente. Depende de nós".
Martin Luther King

23/12/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e a Diretoria Executiva composta pelo Vice-Presidente Carlos Torres e o Secretario Executivo Dr. Fagundes, reuniram-se administrativamente em 06.10.15 (Terça-Feira) das 09h às 12h, na Secretaria de Educação, no Gabinete do Dr. Fagundes, Sala 04, no ensejo, foram tratados diversos assuntos deliberados pelo pleno do colegiado na última reunião Ordinária do Comitê, em especial, o trâmite do Projeto de Lei Estadual em consonância com a Lei Federal Nº 12.847/13, que está em análise, na Casa Civil, solicitamos, adicionalmente o apoio e a recomendação da SDH/PR e da APT junto ao governo do Estado de Goiás a imediata instituição da referida Lei. Registramos os nossos efusivos agradecimentos a nossa Diretoria Executiva e aos conselheiros (as) pelo profícuo trabalho desenvolvido pelo CEPCT-GO com reconhecimento e notoriedade no cenário nacional. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”
Mahatma Gandhi

"Nem tudo que se tenta, pode ser modificado, mas nada, será modificado, até que se tente. Depende de nós".
Martin Luther King

23/10/2015

O Presidente do CEPCT-GO Símaro Jordão e o Vice-Presidente Carlos Torres participaram e representaram o mesmo no II Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura realizado pela SDH/PR - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República através da CGCT - Coordenação-Geral de Combate à Tortura em Brasília nos dias 24 e 25 de Setembro de 2015. Na oportunidade, destacou-se que com a Lei Federal Nº 12.847/13, o Brasil consolida a formalização de uma rede de atores em nível nacional e local que favorece a articulação de ações para prevenção e combate à tortura. A partir da rede, facilita-se o intercâmbio de boas práticas, organização de medidas para implementação de recomendações feitas no âmbito do Mecanismo Nacional, negociação de soluções para questões de privação de liberdade levadas para organismos internacionais, dentre outras ações. Os comitês e os mecanismos podem integrar o SNPCT, e, nesse sentido, o fomento, estímulo e fortalecimento dessas estruturas é questão cerne para a consolidação do SNPCT. Destaca-se que o alicerçamento da rede de enfrentamento à tortura será possível apenas com o funcionamento das instâncias estaduais. A criação e o funcionamento dos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura visam contemplar as ações junto à sociedade civil na perspectiva da prevenção e informação permanentes para promover uma mudança cultural, de forma que a tortura não seja mais legitimada, e sua ocorrência seja punida. A criação e funcionamento dos Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura visam prevenir a tortura por meio de inspeções técnicas aos locais onde a prática ocorre com maior frequência, que em geral são locais de privação de liberdade. A participação da sociedade civil na implementação da política nacional de prevenção e combate à tortura provoca transparência, controle e estimula o funcionamento de redes de prevenção e combate à tortura, a partir de constituição de ouvidorias, comitês, corregedorias independentes e ampliação do envolvimento de distintos segmentos sociais. Foram abordados diversos assuntos, entre os quais, uma agenda comum de ações, relação entre os comitês e os mecanismos nos estados, transversalidade das questões de gênero e raça na prevenção e combate à tortura, transversalidade com pautas atinentes ao tema em nível estadual, audiências de custódias, revistas vexatórias, denúncias de tortura e relação com ouvidorias corregedorias. Ao final, fizemos uma breve apresentação aos presentes sobre o trabalho, as ações e as práticas exitosas desenvolvidas pelo CEPCT-GO na prevenção e combate à tortura no Estado de Goiás como referência nacional. Vamos em frente sempre “Unidos, Fortes e Atuantes”.

"Deveríamos ser capazes de recusar-nos a viver se o preço da vida é a TORTURA de seres sensíveis.”

Mahatma Gandhi

Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura

14/01/2016

14/01/2016

29/12/2015

26/12/2015

26/12/2015

24/12/2015

24/12/2015

24/12/2015

23/12/2015

23/12/2015

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23/10/2015

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