Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados

09/10/2017

A equipe do Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados consegue no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO, a possibilidade de se realizar penhora em cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos pelo rito da prisão, vez que o CPC "autoriza ao juiz, a depender das circunstâncias do caso em concreto, adaptar a técnica processual ao perfil do direito material".

04/11/2016

Sentença conseguida pela equipe do Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados é notícia no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO: "Justiça concede pedido para que servidora exerça cargo de Defensora Pública".
Leia em: http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/14020-publico-do-estado-de-goias-o-pedido-tinha-sido-negado-pela-procuradoria-geral-do-estado

03/11/2016

Mais uma vitória da equipe do Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados é noticia no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO e do Jusbrasil: "Banco não pode negar cheque especial a clientes"

TJGO - http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/9901-banco-nao-pode-negar-cheque-especial-a-clientes

JUSBRASIL - http://jurisway.jusbrasil.com.br/noticias/202682068/banco-nao-pode-negar-cheque-especial-a-clientes

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 3.343,13, referentes ao dobro do valor cobrado indevidamente pela Tarifa de Adiantamento ao Depositante e Comissão de

22/06/2016

Decisão conseguida pelo Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados é destaque na coluna de notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de hoje: "Estado de Goiás é obrigado a fornecer a paciente tratamento superior a R$ 200 mil".
Leia mais em: http://www.tjgo.jus.br/index.php/home/imprensa/noticias/119-tribunal/12914-estado-de-goias-e-obrigado-a-fornecer-a-paciente-tratamento-superior-a-r-200-mil

13/04/2016

Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados assegura a continuidade do tratamento a que vem sendo submetido o Impetrante, haja vista que os medicamentos foram fornecidos, administrativamente, por período insuficiente para o tratamento completo.

Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

15/12/2015

Mais uma conquista do APF Advogados:
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia condenou Empresa Aérea a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a uma passageira que teve a bagagem extraviada durante viagem internacional.

28/10/2015

Mais uma vitória do APF Advogados:

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás mantém sentença que declarou a inexigibilidade da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, prevista na Lei n. 6.496/77; condenou o CREA a se abster de cobrar a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART em decorrência dos serviços prestados pelo Autor e, também, a restituir os valores recolhidos como taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nos últimos cinco anos, a partir do ajuizamento da ação, bem como os valores eventualmente recolhidos após esta data, observada a proporção a eles destinados, nos termos das Leis n. 5.194/66 e 6.496/77: CONFEA (15%), CREA (65%) e Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia (20%).

30/06/2015

Mais um direito assegurado pelo Ávila Paiva & Freitas Advogados Associados!

Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

18/03/2015

Decisão conseguida pelo APF Advogados é destaque na coluna de notícias da Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás de hoje: "Sentença condena CREA a se abster de cobrar a taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica".
Leia mais em: http://portal.trf1.jus.br/sjgo/comunicacao-social/imprensa/noticias/sentenca-condena-crea-a-se-abster-de-cobrar-a-taxa-de-anotacao-de-responsabilidade-tecnica.htm

11/03/2015

Mais uma conquista do APF Advogados!

Portal do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

07/07/2014

"Aprovado dentro do número de vagas previstas no edital deve ser contratado"

http://www.conjur.com.br/2014-jul-04/numero-vagas-abertas-edital-concurso-respeitado