Advogado Salatiel Vieira Lopes

Advogado Salatiel Vieira Lopes Advogado no Brasil 🇧🇷
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bora sair da caverna!

Retorno Definitivo ao Brasil Decidiu voltar a morar no Brasil? Você readquire o status de residente fiscal automaticamen...
17/05/2026

Retorno Definitivo ao Brasil

Decidiu voltar a morar no Brasil? Você readquire o status de residente fiscal automaticamente ao fixar residência com ânimo definitivo. A partir do ano seguinte ao retorno, você volta a entregar a declaração anual (DIRPF), integrando-se novamente ao sistema tributário nacional.

Investimentos via Conta 4373 Quer investir em ações ou títulos públicos no Brasil como não residente? O caminho legal é ...
16/05/2026

Investimentos via Conta 4373

Quer investir em ações ou títulos públicos no Brasil como não residente? O caminho legal é a Conta 4373. Apesar de mais burocrática e custosa que uma conta comum, ela é a modalidade correta para investidores estrangeiros diversificarem patrimônio no mercado financeiro nacional.

EFD/REINF Mensal para Locadores Se você recebe aluguéis no Brasil, seu procurador deve entregar mensalmente a declaração...
15/05/2026

EFD/REINF Mensal para Locadores

Se você recebe aluguéis no Brasil, seu procurador deve entregar mensalmente a declaração EFD/REINF a partir de 2025. Esse documento informa o imposto de 15% retido na fonte e garante que sua renda imobiliária esteja em total conformidade legal, mesmo você morando fora do país.

Manutenção de Direitos e Cidadania Declarar a saída definitiva é um ato puramente fiscal e não retira sua cidadania ou d...
14/05/2026

Manutenção de Direitos e Cidadania

Declarar a saída definitiva é um ato puramente fiscal e não retira sua cidadania ou direitos políticos. Você mantém seu passaporte, CPF e o direito de retornar ao Brasil quando desejar. O objetivo é apenas organizar seus impostos enquanto reconstrói sua vida em outro país.

Tratados Contra Bitributação O Brasil possui acordos com países como Portugal e França para evitar que você pague impost...
13/05/2026

Tratados Contra Bitributação

O Brasil possui acordos com países como Portugal e França para evitar que você pague imposto duas vezes sobre a mesma renda. Para usufruir desses benefícios legais, é obrigatório estar devidamente registrado como não residente fiscal perante a Receita Federal brasileira.

Heranças e Sucessões Facilitadas Manter o status fiscal regular protege seu patrimônio em casos de sucessão. Sem a saída...
12/05/2026

Heranças e Sucessões Facilitadas

Manter o status fiscal regular protege seu patrimônio em casos de sucessão. Sem a saída definitiva formalizada, herdeiros podem enfrentar barreiras em inventários, dificuldades na partilha e questionamentos sobre a origem de valores transferidos do exterior para o Brasil.

Envio de Dinheiro para o Brasil Você pode enviar dinheiro ao Brasil após a DSDP de forma legal para ajudar a família ou ...
11/05/2026

Envio de Dinheiro para o Brasil

Você pode enviar dinheiro ao Brasil após a DSDP de forma legal para ajudar a família ou investir. Atenção: quem recebe os valores no Brasil deve declarar a quantia como doação ou empréstimo no IRPF deles para evitar problemas com a Receita Federal e a malha fina.

Bens Adquiridos Após a Saída Uma vez que você se torna não residente, novos bens comprados no exterior (casas, carros ou...
10/05/2026

Bens Adquiridos Após a Saída

Uma vez que você se torna não residente, novos bens comprados no exterior (casas, carros ou ações) não precisam ser declarados no Brasil. Você só presta contas do que possuía na data da saída ou de rendas vindas de fontes brasileiras, simplificando sua vida fiscal.

Transferência do Título de Eleitor Após oficializar sua saída, você pode transferir seu domicílio eleitoral para o consu...
09/05/2026

Transferência do Título de Eleitor

Após oficializar sua saída, você pode transferir seu domicílio eleitoral para o consulado da sua região. Isso mantém seu CPF regular para fins não fiscais e permite exercer seu direito de voto no exterior, mantendo seu vínculo com a cidadania de forma organizada.

Guarde Provas da sua Partida Mantenha arquivados cartões de embarque, contratos de trabalho e carimbos no passaporte. Es...
08/05/2026

Guarde Provas da sua Partida

Mantenha arquivados cartões de embarque, contratos de trabalho e carimbos no passaporte. Essas evidências são vitais caso a Receita Federal questione sua data oficial de saída, evitando inconsistências que podem levar à malha fina e gerar cobranças retroativas indevidas.

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