Flávio Buonaduce Advogados

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Flávio Buonaduce Advogados

Escritório de advocacia fundado em 1984, com especialistas em diversas áreas do Direito.

09/07/2026

A Reforma Tributária não é uma mudança que acontece do dia para a noite, mas ela já começou a transformar a dinâmica financeira das empresas este ano!

Com a transição gradual até 2033, o período em que os dois sistemas coexistirão é o momento crítico para quem quer evitar surpresas no caixa e garantir a competitividade da operação. Simplificar o que parece complexo é o primeiro passo para a gestão estratégica.

No vídeo de hoje, te explicamos por que a sua empresa precisa de uma orientação jurídica para atravessar esse período de transição sem riscos desnecessários. ⚖️

07/07/2026

A crença de que a simples transferência da posse exime o titular da terra de passivos ambientais é um risco financeiro silencioso!

Em uma decisão recente, a Justiça manteve a condenação de um proprietário rural a arcar integralmente com os custos operacionais de desmantelamento de um parcelamento irregular em sua área. A justificativa de que terceiros ocupavam o local não foi aceita pelos magistrados.

O motivo é técnico, uma vez que no direito ambiental, a responsabilidade é objetiva. Isso significa que a infração persegue a propriedade. Se a escritura está no seu nome, o Estado cobrará de você não apenas as multas, mas todos os custos logísticos de demolição, remoção de estruturas e reparação do solo, independentemente de quem executou a irregularidade ou de quem detinha a posse direta.

A gestão segura da sua terra exige prevenção e estratégia. Antes de arrendar, ceder ou negociar frações do seu imóvel, busque orientação jurídica especializada para mapear os riscos e blindar a sua responsabilidade civil de forma definitiva! ⚖️

01/07/2026

A transição por fases da Reforma Tributária e a convivência de duas legislações diferentes criaram um cenário de mudanças, além do avanço de boatos e fake news. Para quem já possui ou busca o direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave, esse ambiente gera insegurança jurídica desnecessária. ⚠️

A verdade é que o seu direito permanece garantido. A Reforma não acabou com a isenção para aposentados e pensionistas (seja pelo INSS ou pelo regime dos servidores públicos). A grande mudança está nos bastidores: o processo de concessão e fiscalização ficou muito mais rigoroso.

Hoje, para conseguir a isenção do IR não basta apenas esperar pela perícia oficial. É preciso uma blindagem técnica com laudos e exames detalhados para comprovar a data exata em que a doença começou. É essa precisão que também garante o direito de receber de volta os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

Em momentos de incerteza, a melhor proteção contra a desinformação é buscar orientação jurídica com profissionais experientes para ter a informação legal mais segura.

Arraste para o lado para entender melhor! ⚖️

25/06/2026

A aprovação do PL 5.122/2023 no Senado Federal abriu um canal importante para a reestruturação do passivo rural, prevendo juros diferenciados (de 3,5% a 7,5% a.a.) e a suspensão temporária de execuções.

Para além de uma alternativa, esse movimento é simbólico, porque é a oportunidade de colocar o endividamento de uma das principais atividades econômicas do país no mapa de políticas públicas urgentes.

No entanto, o mercado deve observar este avanço com sobriedade. O projeto, que agora retorna à Câmara dos Deputados, não funciona como um salva-vidas automático. O texto avançou sob nítidos impasses com a área técnica do Ministério da Fazenda, o que significa que as regras de transição, os limites globais de crédito e as fontes de custeio ainda passarão por vetos e refações.

No agronegócio, renegociar débitos não é uma reação à crise, mas gestão de liquidez para proteger a próxima safra. Contudo, para que o produtor consiga de fato acessar esses benefícios e recalcular linhas de crédito sem encargos abusivos, é preciso entender a realidade da operação.

Diante de um cenário em constante mudança, buscar orientação jurídica especializada e avaliar as alternativas é importante para diminuir riscos e antecipar os impactos. ⚖️

19/06/2026

Uma história que atravessa três gerações!

Compromisso com a excelência técnica e o respeito aos direitos de cada cliente são os pilares que sustentam a nossa trajetória.

O respeito ao passado se materializa na nossa capacidade de olhar para o futuro. Com a chegada de novos sócios, expandimos nossa atuação para oferecer respostas completas a cenários de alta complexidade, integrando a inteligência empresarial, tributária, regulatória, ambiental e previdenciária em uma única estrutura.

Assista e conheça a nossa história, que transforma tradição em inovação e segurança jurídica para o mercado! ⚖️

16/06/2026

Grandes movimentos exigem base sólida!

Expandir, fechar parcerias, consolidar uma fusão, tudo isso faz parte da trajetória de quem lidera. O problema é que crescimento sem estrutura adequada cria riscos que só aparecem quando já custam caro.

Muitos negócios altamente lucrativos não entram em crise por falha na operação, mas por fragilidades na governança, acordos de sócios mal desenhados, sucessão sem planejamento, arquitetura societária que não acompanhou o crescimento da empresa.

Em um momento de transição como o da Reforma Tributária, esses gargalos ficam ainda mais expostos.

Segurança empresarial não nasce de um contrato bem redigido. Nasce da integração entre governança, planejamento fiscal e antecipação de riscos que precisam ser trabalhados juntos, com visão estratégica.

Se o seu negócio está pronto para dar novos passos, a sua estrutura jurídica também precisa estar! ⚖️

11/06/2026

Na noite de ontem (10), nosso sócio Flávio Buonaduce Borges esteve em Curitiba/PR para prestigiar o jantar de comemoração dos 109 anos do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), uma das instituições jurídicas mais tradicionais e respeitadas do país.

O evento reuniu grandes nomes do cenário jurídico nacional e os presidentes do Instituto, Dr. Guilherme Lucchesi e Dr. Tarcísio Kroertz, celebrando a sólida trajetória da instituição.

Nosso agradecimento à diretoria do IAP pela recepção e por conduzir com tanta excelência uma história centenária. ⚖️

10/06/2026

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode acelerar processos, mas também exige novas formas de gestão de risco.

As mudanças já começam a impactar setores estratégicos como agronegócio, infraestrutura, concessões e grandes operações empresariais. Isso exige atenção redobrada de investidores, empresas e produtores.

Nesse ponto, questões relacionadas a licenciamento, passivos ambientais, responsabilidades futuras e segurança jurídica continuam sendo fatores decisivos para a viabilidade de muitos projetos.

Por isso, a análise ambiental deixou de ser apenas uma etapa regulatória e passou a integrar a estratégia de negócios, influenciando investimentos, aquisições, financiamentos e processos de Due Diligence.

E mais do que acompanhar as mudanças da legislação, é fundamental compreender seus reflexos práticos na operação e nos riscos assumidos.

Hoje, analisar riscos ambientais não é apenas uma questão de conformidade. É uma decisão estratégica para proteger operações, patrimônio e investimentos.

03/06/2026

Na construção civil e em projetos de infraestrutura, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) costuma ser vista como ferramenta de organização e proteção da operação.

Mas, na prática, uma estrutura societária mal construída pode transformar a solução em um novo risco.

E alguns dos problemas mais vistos em operações estruturadas sem análise jurídica integrada são conflitos entre sócios, dificuldades de aporte, falhas de governança, responsabilidade cruzada e impactos tributários inesperados.

Por isso, antes da assinatura de contratos ou do início de grandes investimentos, é fundamental definir regras claras de governança, um acordo de sócios bem estruturado, a distribuição de riscos, as responsabilidades técnicas e financeiras, os mecanismos de saída e o compliance regulatório.

Uma obra pode durar anos. E a estrutura societária precisa sustentar a operação durante todo esse ciclo.

01/06/2026

Adiar o planejamento da aposentadoria pode custar caro ao servidor público.

Após as reformas previdenciárias, critérios como idade mínima, tempo de contribuição, cálculo do benefício e regras de transição passaram por mudanças relevantes.

Mesmo assim, muitos servidores ainda acreditam que se aposentarão “automaticamente” pela regra antiga ou com o último salário, mas cada caso depende de uma análise individualizada.

É por isso que decisões tomadas sem análise adequada podem significar perda financeira definitiva.

Antecipar esse planejamento pode trazer mais segurança e previsibilidade para o futuro.

Se deseja entender melhor o seu cenário, uma orientação técnica pode te auxiliar.

Endereço

Avenida T-4 Esq. T-13, Nº 1. 478, Ala B, Edifício Absolut Business, Setor Oeste, Goiânia-GO
Goiânia, GO

Site

https://www.fbuonaduce.adv.br/

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