Medeiros Advogados Associados

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O Escritório Medeiros Advogados deseja a todos os clientes e parceiros um excelente Ano Novo! Que em 2020 nossos laços p...
31/12/2019

O Escritório Medeiros Advogados deseja a todos os clientes e parceiros um excelente Ano Novo! Que em 2020 nossos laços possam se estreitar ainda mais. Feliz Ano Novo!

Natal é época de partilhar, de reencontrar a família e os amigos e dividir com eles as conquistas do ano. Que este fim d...
24/12/2019

Natal é época de partilhar, de reencontrar a família e os amigos e dividir com eles as conquistas do ano. Que este fim de 2019 traga a todos os nossos parceiros e clientes muita paz e alegria. A equipe do Escritório Medeiros Advogados deseja a todos um Feliz Natal!

Com a aprovação da Medida Provisória 905/2019, outra mudança importante de Direito do Trabalho foi implementada: os acid...
20/12/2019

Com a aprovação da Medida Provisória 905/2019, outra mudança importante de Direito do Trabalho foi implementada: os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho — e, portanto, não são mais cobertos pelo INSS. Assim, se um trabalhador sofrer um acidente a caminho do seu ofício, e precisar ficar afastado das atividades, não poderá mais se tornar segurado do INSS. Com a MP, situações do tipo passam a ser resolvidas entre empregado e empresa, sem a Previdência Pública.

Em 2020, quais novos passos você dará em direção ao seu sucesso?
16/12/2019

Em 2020, quais novos passos você dará em direção ao seu sucesso?

O 8º Juizado Especial Cível de Goiânia converteu em perdas e danos uma sentença de obrigação de fazer. Um consumidor da ...
11/12/2019

O 8º Juizado Especial Cível de Goiânia converteu em perdas e danos uma sentença de obrigação de fazer. Um consumidor da Vivo havia contratado serviços que não foram prestados conforme pactuado. Em juízo, foi determinado o fornecimento e indenização por dano moral. Porém, a Vivo não cumpriu a obrigação. Assim, o juizado estipulou em R$ 3 mil o valor das perdas e danos. A conversão se deu porque, em casos assim, o juiz pode impor meios para compelir o devedor a cumprir a obrigação, ou pode alterar, excluir ou ainda convertê-la em perdas e danos, no caso de impossibilidade de cumprimento, como recomenda o artigo 499, do NCPC.

Hoje, celebramos o Dia da Justiça, data instituída em 1950 por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB...
08/12/2019

Hoje, celebramos o Dia da Justiça, data instituída em 1950 por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O dia de hoje ressalta a importância do Poder Judiciário, responsável por garantir a solução para os conflitos da sociedade. Que neste dia, todos os juristas sintam-se homenageados pelo trabalho que realizam em busca de um país mais justo, e que todos os profissionais sejam comprometidos em fazer com que a justiça seja cumprida com imparcialidade.

Entrou em vigor em setembro a lei da Liberdade Econômica, conjunto de regras que visam reduzir a burocracia nas atividad...
06/12/2019

Entrou em vigor em setembro a lei da Liberdade Econômica, conjunto de regras que visam reduzir a burocracia nas atividades econômicas no país. O governo espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. A desburocratização traz algumas mudanças importantes para os empresários. Conheça e entenda as principais delas.

A Reforma da Previdência trará muitas mudanças para os trabalhadores, mas também terá impactos nas empresas, diretamente...
03/12/2019

A Reforma da Previdência trará muitas mudanças para os trabalhadores, mas também terá impactos nas empresas, diretamente na política de contratação e promoção de funcionários. Principais responsáveis pela geração de emprego no Brasil, as empresas do setor privado irão possui em seu quadro funcionários mais velhos, por mais tempo, já que as regras da aposentadoria foram alteradas. Com a permanência dos mais experientes, será preciso repensar práticas para retenção de talentos, contemplando as demandas de toda a força de trabalho, dos mais jovens aos mais maduros.

Determinar em quais casos uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra requer um extenso estu...
28/11/2019

Determinar em quais casos uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra requer um extenso estudo e qualificação. O escritório Medeiros Advogados possui uma equipe especializada em responsabilidade civil, a obrigação que uma pessoa tem de assumir, por determinação legal, as consequências jurídicas advindas dos seus atos. Ela pode ser oriunda de negócio jurídico, de ato ilícito ou de lei, e deve ser indenizada.

O escritório Medeiros Advogados está em busca de um novo talento para compor a equipe.⠀Escolaridade: 6º período de Direi...
26/11/2019

O escritório Medeiros Advogados está em busca de um novo talento para compor a equipe.

Escolaridade: 6º período de Direito
Requisito: já ter trabalhado (em qualquer emprego)
É desejável ter conhecimento em Excel

Interessados, enviar currículo para: [email protected]

Apesar de serem exercidos em caráter privado, os profissionais que prestam serviços notariais e de registro são consider...
25/11/2019

Apesar de serem exercidos em caráter privado, os profissionais que prestam serviços notariais e de registro são considerados agentes públicos, conforme Lei Federal n. 8.935/94. Por isso, é de extrema importância conhecer a fundo as normas dos Direitos Notarial e Registral, bem como estar preparado para possíveis litígios nessas áreas. O escritório Medeiros Advogados possui uma equipe preparada para te apoiar neste processo, com consultoria e contencioso registral e notarial.

Em transações imobiliárias, a due diligence tem papel fundamental para garantir a segurança jurídica e contábil das nego...
25/11/2019

Em transações imobiliárias, a due diligence tem papel fundamental para garantir a segurança jurídica e contábil das negociações, sejam elas uma simples aquisição até uma grande operação envolvendo fundos de investimento. A realização deste processo de “investigação” é muito comum, e algumas vezes exigido por lei. Os profissionais especializados em direito imobiliário preparam e analisam todos os documentos relativos a um imóvel, tentando diminuir ao máximo o risco envolvendo a aquisição ou a venda do imóvel.

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