Kelly Luisa Advocacia

16/04/2026

A fibromialgia é uma dor invisível, porém real, capaz de reduzir a aptidão para o trabalho.

15/04/2026

Alcoolismo, obesidade e depressão são condições reconhecidas pela medicina e podem gerar incapacidade laboral.

No âmbito previdenciário, quando comprovada a incapacidade para o trabalho, o segurado pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente.

A análise depende de perícia médica e avaliação do caso concreto por advogada (o) especialista! Buscar orientação jurídica é essencial para a correta garantia de direitos.

26/03/2026

Sim, é possível, mas não em todos os casos. A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida mesmo com pouco tempo de contribuição, desde que você ainda tenha qualidade de segurado e comprove incapacidade total e permanente.

Além disso, a lei exige carência mínima de 12 contribuições, exceto em alguns casos.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, muitos pedidos são negados por erro técnico.

26/02/2026

Mesmo sem contribuir para o INSS, é possível ter acesso a benefícios assistenciais, como o BPC/LOAS, destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

⚠️ Atenção: não é aposentadoria, não exige contribuição e não gera pensão.

Cada caso precisa de análise técnica. Informação genérica costuma levar a erro, e a indeferimentos.

📩 Dúvidas? Procure orientação com uma advogada especialista em Direito Previdenciário.

20/02/2026

16/02/2026

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16/02/2026

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22/01/2026

Se o pagamento em atraso do INSS for realizado durante o período de graça, ou seja, na manutenção da qualidade de segurado, ele será computado para o tempo de contribuição e a carência.

Ou seja, entra tanto para a complementação do tempo de contribuição total, como para a carência mínima exigida por algum benefício.



INSS

15/01/2026

Entenda: 👉🏻 Para o INSS, trabalhar de carteira assinada é ter renda, situação que é incompatível com o benefício;

Se alguém da sua família tem aumento de salário ou renda, isso poderá descaracterizar a situação de baixa renda;

Se o CadÚnico não for atualizado, a família pode deixar de receber o benefício.

📌 Em resumo, manter-se elegível para o BPC-LOAS envolve não apenas atender aos critérios iniciais, mas também garantir que as informações sobre renda e composição familiar estejam sempre atualizadas no Cadastro Único, além de evitar fontes de renda incompatíveis, como o trabalho formal com carteira assinada.

Kelly Luisa - Advogada

14/01/2026

Sim, a viúva pensionista pode se aposentar. No entanto, ela não poderá receber os dois benefícios integralmente. O valor integral será pago do benefício mais vantajoso, e o outro benefício será reduzido de acordo com uma fórmula definida pelo INSS.

Para se aposentar, a viúva pensionista deve cumprir os requisitos exigidos pela Previdência Social para a aposentadoria voluntária. No caso das mulheres, a idade mínima para aposentadoria por idade é de 62 anos, e o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.

Kelly Luisa - Advogada

07/01/2026

Quando se trata de doenças que podem dar direito a benefícios previdenciários, é importante frisar que nenhuma doença, por si só, gera direito aos benefícios por incapacidade do INSS.

Se, em razão do alcoolismo, determinada pessoa for diagnosticada com condições que a impedem de desempenhar seu trabalho, ela pode receber o benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), caso preencha os requisitos.

Se a pessoa alcoólatra não contribuiu para o INSS, pode-se conceder em seu favor o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é o benefício pago pela Previdência Social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Precisando de ajuda com os benefícios, entre em contato conosco.

Kelly Luisa - Advogada