Carlos Alexandre Advocacia

25/11/2024

“O mínimo é dar o meu máximo”.

20/11/2024

Não apenas celebrarmos esse dia, mas combater toda e qualquer forma de discriminação racial, essa é a nossa causa !

15/11/2024

“Digam ao povo brasileiro que a República está feita”. Marechal Deodoro da Fonseca.

Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando de 1889 a 1891. Ele foi um militar importante no século XIX e ficou conhecido por ter liderado a proclamação da República.

02/09/2024

Em meio a embates recentes sobre a liberdade de expressão, sobre a censura, nunca fez tamanho sentido a famosa frase de autoria de Evelyn Beatrice Hall, que por vezes foi atribuída a Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.

Nascida de um debate profundo e de uma crítica severa ao Antigo Regime, o qual o espaço público de argumentação e participação individual era extremamente reduzido em razão das monarquias absolutistas e do amplo poder religioso, estes filósofos viam na liberdade individual incondicional a possibilidade de se reconfigurar a estrutura social e a forma de pensar de uma época.

Não obstante, nos dias de hoje, sob um discurso autoritário e antidemocrático, juízes ativistas têm ao arrepio da lei procedimental e da Constituição Federal, calado aqueles que de alguma forma se recusam a permanecerem em silêncio, expondo as mazelas de autoria do poder judiciário.

Quanto a nós, permaneceremos na defesa do direito de termos voz, a luz a Constituição Federal.

07/09/2022

Pátria amada, Brasil !

17/08/2022

Cerca de 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Dentre elas estão a falta de escritura, vez que não raramente os imóveis são negociados sem a formalização do ato transmissivo, além de em muitos casos ser transmitida apenas a posse, impossibilitando os possuidores de obterem o registro do imóvel para seus respectivos nomes.

Não obstante, o instituto da usucapião permite a regularização (registro) do imóvel em nome dos possuidores, caso preenchidos os requisitos legais, bastando, no principal dos casos, apenas o decurso do tempo.

A regularização do imóvel para o nome dos respectivos possuidores é de extrema importância, acarretando uma valorização ao imóvel bem significativa, possibilitando, inclusive, o empréstimo rural subsidiando o plantio para os casos de imóveis rurais.

14/08/2022

Exemplos de educação, conduta e amor!

11/08/2022

ADVOGADO: Indispensável à administração da justiça !

Felicitações aos colegas, amigos, parceiros e colaboradores que fortalecem a democracia, defendem os direitos e contribuem para a justiça social.

Que a justiça esteja sempre em boas mãos!

28/07/2022

Após 10 anos em tramitação, foi promulgada pelo Congresso Nacional a PEC da Relevância (Proposta de Emenda à Constituição 39/2021), que altera o Art. 105 da Constituição Federal e cria um filtro para os recursos especiais encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PEC determina a obrigatoriedade de demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional abordadas no caso, seguindo a exigência do âmbito jurídico.

O texto traz as seguintes situações em que a relevância é presumida:

ações penais;
ações de improbidade administrativa;
ações cujo valor da causa ultrapasse 500 salários-mínimos;
ações que possam gerar inelegibilidade;
hipóteses em que o acórdão recorrido contrariar a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça; e
outras hipóteses previstas em lei.

A exigência vale para os recursos especiais interpostos a partir da publicação da EC 125, momento em que os recorrentes poderão atualizar o valor da causa e, se ultrapassar os 500 salários-mínimos exigidos, o recurso poderá ser considerado relevante.

Saiba mais em www.carlosalexandre.adv.br

04/04/2021

04/04/2021

Que a harmonia que Jesus procurou para o mundo se realize nesta Páscoa e permaneça na vida de todos para sempre!

Uma feliz Páscoa para você e toda a sua família.