Advocacia dos Concursos

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Somos um escritório que atua nas mais diversas áreas do direito e conta com atendimento personalizado e especializado.

O escritório Uchôa Advocacia nasce com o anseio de oferecer à sociedade um atendimento moderno e técnico jurídico, que busca atender a demanda do cliente de acordo com suas preferências, valorizando a utilização das diversas ferramentas tecnológicas. Sobre o manto do Código de Ética da OAB, objetividade e celeridade são valores que norteiam a atuação do escritório.

09/04/2026

Trabalho com resultado

08/04/2026

“Fui reprovado no psicotécnico, e agora? Perdi o concurso?” 🤔
A resposta é: Depende! Se os critérios da banca foram subjetivos, você tem o direito de questionar. A lei exige clareza e objetividade em cada teste aplicado.

08/04/2026

Um militar quase perdeu sua carreira por um “excesso de burocracia”.

Ele havia sido eliminado do curso de formação por não reenviar documentos que a própria instituição já possuía.

O tribunal decidiu: o excesso de formalidade não pode atropelar o direito do candidato.

Decisões assim reforçam a importância de conhecer seus direitos em concursos e seleções militares. Situações injustas acontecem, mas podem ser revertidas! 👊

07/04/2026

Atenção, Concurseiros! STF barra exigências arbitrárias de altura 🚨
A discussão sobre altura mínima em concursos de segurança pública ganhou um ponto final. O STF reafirmou que esse requisito só é legítimo se estiver previsto em lei específica e se houver proporcionalidade, utilizando o Exército como referência.
Por que isso importa?
• Acaba com a confusão de critérios diferentes entre estados.
• Protege o candidato contra editais que inventam regras de última hora.
• Garante que a seleção foque na aptidão real para o cargo.
Conhecer essas decisões é fundamental para defender sua vaga. Se o edital do seu concurso não segue esses parâmetros, ele pode ser questionado!

25/03/2026

Nem toda reprovação em teste físico é definitiva.
Muitos candidatos são eliminados por critérios que podem ser discutidos judicialmente — principalmente quando não há proporcionalidade com as atribuições do cargo.
Se você passou por isso, vale analisar o seu caso com atenção.

08/03/2026

É direito da pessoa PCD ter os exercícios do TAF adaptados.

26/02/2026

Qual a opinião dos concurseiros?

24/02/2026

Você passou no concurso, está no Cadastro de Reserva, mas quando entra na escola só vê professor temporário (PSS) dando aula na sua matéria.
A desculpa do Estado? “Não tem vaga.”
A verdade é que isso tem nome: Preterição Arbitrária.
O Estado cria uma falsa “necessidade temporária” para preencher vagas que deveriam ser dos efetivos.
O Supremo Tribunal Federal (STF - Tema 784) já definiu a regra do jogo.
A sua “expectativa de direito” vira Direito Subjetivo à Nomeação quando a gente comprova a seguinte equação matemática na Justiça:
✅ Cargo Vago + Candidato Aprovado + Contratação Temporária = DEVER DE NOMEAR.
Como fazemos isso? Cruzando os editais de PSS com o Portal da Transparência.
Mostramos para o Juiz que a sua cadeira existe e tem alguém com contrato precário sentado nela.
Não espere boa vontade do Governador até o concurso vencer.
A sua ação judicial precisa acontecer enquanto o concurso está válido e o temporário está lá. Não durma no ponto.
Você está no Cadastro de Reserva e tem temporário na sua vaga? Toque no link da bio para uma análise do seu caso.

15/02/2026

Investigação social é uma das fases mais rigorosas do concurso público, qualquer deslize e você está eliminado.

28/01/2026

Especialização não é vaidade.
É responsabilidade com o resultado.
⚖️ Quem vive a área enxerga o que os outros passam direto.

24/12/2025

1. Em regra você não vai ficar rico ao passar em um concurso;

2. Em regra seu trabalho será monótono e pouco espaço para criatividade;

3. Concurso tem mais a vê com vocação do que estabilidade;

4. Receita vai comer grande parte da sua remuneração;

5. Esqueça restaurante de luxo e viagem internacional constante, para manter esse padrão de vida só com consignado

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