Moura & Xavier Advogados Associados S/S

Moura & Xavier Advogados Associados S/S “Moura & Xavier Advogados Associados S/S” (Sociedade inscrita na OAB/GO sob o n.º 1598). Escrit

Você sabia!? 💡
18/02/2026

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03/02/2026

Ei contratante! Fique ligados nos principais riscos trabalhistas. Esse post pode te ajudar a evitar futuros problemas processuais ⚖️📝

Juíza afasta vínculo empregatício entre técnico de espetáculo e a dupla João Bosco & Gabriel. Entenda o caso 💡📚🖊️
30/01/2026

Juíza afasta vínculo empregatício entre técnico de espetáculo e a dupla João Bosco & Gabriel.

Entenda o caso 💡📚🖊️

Como transformar conexões, posicionamento e estratégia em uma carteira sólida no Direito do Entretenimento?Neste episódi...
23/01/2026

Como transformar conexões, posicionamento e estratégia em uma carteira sólida no Direito do Entretenimento?

Neste episódio, Douglas Duarte Moura, advogado e empresário do entretenimento, compartilha os bastidores da sua trajetória, os erros, os acertos e as decisões que impulsionaram seu crescimento na área.

🎥 Episódio disponível no YouTube


Novidades para os profissionais das área de multimídia ⚖️
13/01/2026

Novidades para os profissionais das área de multimídia ⚖️

🎶 “Sina de Ophelia” viralizou e muita gente achou que era Luísa Sonza feat. Taylor Swift. Mas a verdade é outra: nenhum ...
09/01/2026

🎶 “Sina de Ophelia” viralizou e muita gente achou que era Luísa Sonza feat. Taylor Swift. Mas a verdade é outra: nenhum ser humano criou essa música.
🤖 Foi 100% feita por Inteligência Artificial, inclusive as vozes.

💸 O problema? Todo mundo lucra, menos quem teve a voz clonada.

⚖️ E o que diz o Direito?
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) protege criações humanas, e a IA não entra nessa conta. Mas a voz é outra história.

👤 A Constituição e o Código Civil protegem a voz como direito personalíssimo.
Usar o timbre de alguém sem permissão, com fins comerciais, é ato ilícito. Inspiração pode, clonagem não.

📌 E o prejuízo?
A Súmula 403 do STJ diz que o uso indevido da voz ou imagem gera dano moral, mesmo sem precisar provar prejuízo.

💥 Ou seja, alguém vai pagar essa conta.

E se fosse com você?
Se fizessem um hit com a sua voz sem autorização, você processaria quem? A IA ou quem deu o comando? Conta aqui nos comentários 👇🎙️

Curiosidades natalinas ⚖️🎄🎅🏻
23/12/2025

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Aviso importante ⚠️
22/12/2025

Aviso importante ⚠️

Hoje celebramos a força, a coragem e a sabedoria de todas as mulheres que escolheram a advocacia como missão. Ser advoga...
15/12/2025

Hoje celebramos a força, a coragem e a sabedoria de todas as mulheres que escolheram a advocacia como missão. Ser advogada é muito mais do que conhecer leis. É defender sonhos, garantir direitos e lutar diariamente por justiça, com sensibilidade e firmeza.

Parabéns a todas as advogadas que, com ética e paixão, fazem a diferença na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa. Que nunca falte coragem para lutar, nem coração para ouvir.

Feliz Dia da Advogada.

Entenda a diferença entre: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Direito Autoral 💡💙
01/12/2025

Entenda a diferença entre: Propriedade Intelectual, Propriedade Industrial e Direito Autoral 💡💙

Tem dúvidas sobre o que postar e não postar em suas redes? Esse post é para você!
25/11/2025

Tem dúvidas sobre o que postar e não postar em suas redes? Esse post é para você!

Treta no mundo esportivo!A Nike perdeu o controle da marca registrada T90 (Total 90) e agora está sendo processada pela ...
21/11/2025

Treta no mundo esportivo!
A Nike perdeu o controle da marca registrada T90 (Total 90) e agora está sendo processada pela Total90 LLC, sediada na Louisiana (EUA).

Segundo o portal especializado Footy Headlines, a disputa começou quando a Nike deixou expirar o registro da marca Total 90. Durante esse período, a Total90 LLC registrou o nome e se tornou oficialmente a nova proprietária.

Agora, a empresa acusa a Nike de violação de direitos de propriedade intelectual, após o relançamento de produtos da linha T90, como edições limitadas do T90 Laser e novas coleções lifestyle inspiradas no visual clássico.

O processo chega em um momento sensível: a Nike planejava resgatar a identidade visual da T90 para o ciclo rumo à Copa do Mundo de 2026, incluindo uma colaboração com a Palace que usa referências diretas ao design original e a sigla P90.

Um caso raro de descuido envolvendo uma gigante do esporte e que pode custar caro.

Endereço

Rua T-46, N. ° 61, Quadra R-16, Lote 13, Casa 01, Setor Oeste
Goiânia, GO
74125200

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Terça-feira 09:00 - 19:00
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