09/08/2019
O senado aprovou um projeto que tem o objetivo de proibir que animais sejam juridicamente tratados como coisas.
A Proposta aprovada nesta quarta-feira, cria uma natureza específica para animais não-humanos.
O projeto prevê o reconhecimento dos animais como seres sencientes, que sentem dor e emoção e estão sujeitos a sofrimento.
A proposta também estabelece como objetivos fundamentais:
Afirmação dos direitos dos animais não humanos e sua proteção;
Construção de uma sociedade mais consciente e solidária;
Reconhecimento de que os animais não humanos possuem natureza biológica e emocional, que são seres sencientes, passíveis de sofrimento.
