Danilo Ribeiro de Araujo

Danilo Ribeiro de Araujo Realizar assessoramento jurídico eficaz, atuando com comprometimento, ética e transparência, buscando êxito nos resultados.

ADVOGADO ESPECIALIZADO
EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO,
TRABALHISTA E CIVIL.

22/05/2026

Reabilitação não pode ser interrompida de forma abusiva.
Quando existe prescrição médica, o tratamento contínuo pode ser exigido judicialmente.

Fisioterapia, fono, TO, psicologia e outros tratamentos essenciais são fundamentais para a qualidade de vida do paciente.

⚖️ Saúde é direito.

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22/05/2026

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Bom Dia ☕️
22/05/2026

Bom Dia ☕️


21/05/2026

Você NÃO perde o BPC/LOAS do seu filho por entrar com ação contra empréstimos consignados abusivos.

Na verdade, a Justiça entende que o benefício deve ser protegido, principalmente quando os descontos comprometem alimentação, tratamento e despesas essenciais da criança.

O BPC é um direito social, não uma oportunidade para abuso bancário.

O descredenciamento de clínicas especializadas pode comprometer anos de tratamento e desenvolvimento de crianças com TEA...
21/05/2026

O descredenciamento de clínicas especializadas pode comprometer anos de tratamento e desenvolvimento de crianças com TEA.

A notícia chama atenção para a preocupação de mães diante do possível colapso no atendimento após o descredenciamento de clínicas especializadas em autismo pela Unimed Goiânia.

Quando há interrupção ou risco à continuidade terapêutica, é essencial buscar informação, orientação e medidas para resguardar o direito à saúde e ao tratamento adequado.

Tratamento contínuo não é favor. É direito.

Fonte: Jornal Opção, matéria publicada em 20 maio 2026, por Luan Monteiro.

O direito à acompanhante da mulher já está garantido por lei.A Lei nº 14.737/2023 assegura que toda mulher possa ser aco...
20/05/2026

O direito à acompanhante da mulher já está garantido por lei.
A Lei nº 14.737/2023 assegura que toda mulher possa ser acompanhada por pessoa maior de idade, sem necessidade de aviso prévio, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas. O Senado também destacou que a regra alcança atendimentos de urgência e emergência, embora, nesses casos, os profissionais possam agir imediatamente para proteção da saúde e da vida da paciente.

Esse é um avanço importante para a dignidade, a segurança e o acolhimento da mulher nos serviços de saúde.

Informação também é proteção.

19/05/2026

Uma criança do Espírito Santo começou a receber o Zolgensma, considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, após longa batalha judicial. O tratamento é utilizado para AME — Atrofia Muscular Espinhal.

O caso reacende uma discussão importante: quando o SUS ou o plano de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos importados?

Em situações excepcionais, a Justiça pode reconhecer esse direito, principalmente quando há urgência, prescrição médica e ausência de alternativa eficaz.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esta data é um imp...
18/05/2026

18 de Maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Esta data é um importante chamado à conscientização, à responsabilidade coletiva e à proteção da infância e da adolescência.

Enfrentar o abuso e a exploração sexual é dever de toda a sociedade. Informar, acolher, observar sinais e denunciar são atitudes essenciais para romper o silêncio e proteger vidas.

Conscientizar é proteger. Denuncie. Disque 100.

18/05/2026

Doenças autoimunes exigem tratamento contínuo, acompanhamento médico e acesso rápido aos medicamentos necessários.

Quando o plano de saúde nega cobertura de exames, terapias ou medicamentos essenciais, essa negativa pode ser considerada abusiva pela Justiça.

📌 O direito à saúde deve prevalecer diante da necessidade comprovada do paciente.

Se houve negativa, procure orientação jurídica especializada.

Bom Dia!
18/05/2026

Bom Dia!

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17/05/2026

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