Melo e Martins - Advogados Associados S/S

19/04/2023

Não assine nenhum tipo de CONTRATO, sem que um advogado de sua confiança o análise.

24/08/2020

No mercado de trabalho a gente encontra muitas formas de contratação e, vagas com as mais distintas descrições, confira nas postagem acima algumas das formas de contratação de funcionários que uma empresa pode adotar.

21/08/2020

Poucos empresários fazem esta pergunta antes de iniciar com uma empresa, questionando a necessidade apenas quando surge um problema que só pode ser
resolvido com um advogado. É importante saber que um advogado atua como parceiro dos empresários, auxiliando nos processos por exemplo de fechamento de contrato com cliente ou fornecedor, quando vai fazer um novo lançamento por parte da empresa, no momento da contratação e demissão de funcionários, enfim, atua diretamente nas tomadas de decisões, com o intuito de sempre oferecer ao empresário toda a segurança jurídica para que ele consiga gerir seu negócio de maneira segura e dentro dos conformes da lei.

21/08/2020

20/08/2020

O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, e vem estudando estender esse benefício até o fim de 2020 para desempregados,
trabalhadores informais, e beneficiários do bolsa família. A ideia do beneficio ser
mantido até Dezembro pode ter algumas mudanças, sendo a principal o seu valor menor que R$ 600,00. Uma das opções estudadas é o pagamento do valor de R$ 200,00. Vale ressaltar que esta proposta ainda está sendo estudada.

19/08/2020

O governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, e vem estudando estender esse benefício até o fim de 2020 para desempregados,
trabalhadores informais, e beneficiários do bolsa família. A ideia do beneficio ser
mantido até Dezembro pode ter algumas mudanças, sendo a principal o seu valor menor que R$ 600,00. Uma das opções estudadas é o pagamento do valor de R$ 200,00. Vale ressaltar que esta proposta ainda está sendo estudada.

17/08/2020

Em concordância entre o empregado e empregador, as férias do empregado podem ser parceladas em até três períodos, disposto no artigo 134 do Decreto da Lei nº 5.452. Entretanto entre esses períodos um deles não pode ser inferior a 14 dias, e o restante não pode ser inferior a 5 dias. É importante saber também que não é permitido iniciar as férias em um período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

11/08/2020

Descrito no artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Determinando que a profissão do advogado é indispensável, por cumprir função essencial à concretização da Justiça, dentro dos fundamentos constitucionais do direito de defesa, do contraditório e do devido processo legal.

10/08/2020

Pela Lei nº 8.069, foi instituído no Brasil o Estatuto da Criança e do adolescente em 13
de Julho de 1990, comemorando seus 30 anos em 2020 e garantindo os direitos da
criança e do adolescente. De acordo com o ECA, pessoas de até doze anos de idade são considerados crianças, e pessoas entre doze e dezoito anos são considerados
adolescentes, ficando definido que pessoas nesta faixa etária tem direito à vida, saúde,
alimentação, educação, esporte, cultura e liberdade.

09/08/2020

Ser pai também é ser amigo, por isso desejamos um Feliz Dia dos Pais para os nossos primeiros e eternos amigos, nossos pais.❤

05/08/2020

A constituição federal deixa claro que a saúde é um direito de todos e é um dever do estado, sendo de relevância pública as ações e serviços de saúde. Sabemos que no atual momento estamos vivendo uma crise da saúde mundial, mas, não podemos deixar de reforçar que saúde é um direito de todos, e claro parabenizar os nossos profissionais de saúde que estão arriscando suas vidas em prol da saúde da população.