Caio de Sousa Mendes

Caio de Sousa Mendes Tribunal do Júri, Dr**as e Crimes Se***is
Pós-graduado em Penal e Processo Penal
Pós-graduando em D. Humanos
Mais de 8 anos de experiência

🚨 A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo o crime ou logo após o ato. No caso do tráfico, po...
01/12/2025

🚨 A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido cometendo o crime ou logo após o ato. No caso do tráfico, pode acontecer durante investigações, abordagens ou denúncias anônimas.

Mesmo em flagrante, o acusado tem direito à defesa, ao silêncio e à comunicação imediata com um advogado.

⚖️ A legalidade da prisão deve ser analisada pelo juiz em até 24 horas, podendo ser convertida em preventiva ou resultar em liberdade provisória.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

**as

Muita gente confunde prisão em flagrante com prisão preventiva, mas cada uma tem regras e finalidades diferentes. Enquan...
28/11/2025

Muita gente confunde prisão em flagrante com prisão preventiva, mas cada uma tem regras e finalidades diferentes.

Enquanto o flagrante acontece no momento do crime, a preventiva depende de decisão judicial e critérios específicos. Em situações assim, conhecer seus direitos faz toda a diferença.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

27/11/2025

⚖️ Ser chamado para depor em um caso tão grave assusta, mesmo quando se é inocente.

🔒 Nos crimes se***is, o procedimento ocorre em segredo de justiça, e isso impede que você tenha acesso completo ao que está sendo investigado. Antes de depor, ter orientação jurídica é essencial para compreender o que está sendo apurado e exercer seus direitos com segurança.

Fale com um advogado de sua confiança.

Quando a vítima de um crime sexual tem menos de 14 anos, a lei entende que não há consentimento válido, mesmo que o ato ...
25/11/2025

Quando a vítima de um crime sexual tem menos de 14 anos, a lei entende que não há consentimento válido, mesmo que o ato pareça voluntário.

Nesses casos, a pena é mais severa, pois o menor é considerado vulnerável e incapaz de compreender plenamente o ato.

A legislação busca proteger crianças e adolescentes, garantindo que a Justiça atue com firmeza e sensibilidade.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

***is

O “tráfico privilegiado” ocorre quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não pertence a organização criminosa. N...
24/11/2025

O “tráfico privilegiado” ocorre quando o réu é primário, tem bons antecedentes e não pertence a organização criminosa. Nesses casos, a lei permite redução da pena de até dois terços.

Essa previsão não “perdoa” o crime, mas reconhece que nem todos têm o mesmo grau de envolvimento no tráfico. O objetivo é aplicar uma pena proporcional.
Cada caso é avaliado individualmente, e a defesa técnica é essencial para garantir o respeito aos direitos do acusado.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

**as

Qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos, com idoneidade e direitos políticos em dia, pode ser convocado para atuar ...
21/11/2025

Qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos, com idoneidade e direitos políticos em dia, pode ser convocado para atuar como jurado.

Ser jurado é uma forma de participar da Justiça e contribuir para decisões que envolvem a vida e a liberdade de outras pessoas.

É um ato de cidadania e responsabilidade, que fortalece o papel da sociedade no sistema penal.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

Ser falsamente acusado de um crime sexual é uma situação extremamente delicada. Nesses casos, é essencial manter a calma...
20/11/2025

Ser falsamente acusado de um crime sexual é uma situação extremamente delicada. Nesses casos, é essencial manter a calma e procurar imediatamente um advogado criminalista.

A defesa deve reunir provas, testemunhas e registros de comunicação, demonstrando a inconsistência das alegações. O processo penal assegura ao acusado o direito à presunção de inocência e à ampla defesa.

Toda acusação precisa ser apurada com cautela e respeito à verdade dos fatos. A justiça deve proteger tanto a vítima quanto quem é injustamente apontado.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

***is

O consentimento é a base para distinguir um ato lícito de um crime sexual. Sem liberdade ou consciência, há crime.📩 Fale...
19/11/2025

O consentimento é a base para distinguir um ato lícito de um crime sexual.
Sem liberdade ou consciência, há crime.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

***is

18/11/2025

Doutor, meu filho foi pego com umas porções de maconha, ele pode ser preso por isso?

**as

A denúncia anônima pode iniciar uma investigação, mas não basta sozinha para justificar uma prisão. A polícia deve confi...
17/11/2025

A denúncia anônima pode iniciar uma investigação, mas não basta sozinha para justificar uma prisão.

A polícia deve confirmar as informações por meio de provas concretas e flagrante válido.

Sem respaldo técnico, qualquer ação baseada apenas em denúncia anônima pode ser considerada ilegal.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

**as

14/11/2025

⚖️ A defesa criminal não é sobre concordar com o acusado é sobre garantir que ninguém seja julgado sem respeito à lei e ao devido processo. Um processo justo protege toda a sociedade.

Fale com um advogado de sua confiança.

A confissão não encerra o julgamento. Mesmo quando o réu admite o crime, o Tribunal do Júri ainda deve analisar as circu...
13/11/2025

A confissão não encerra o julgamento. Mesmo quando o réu admite o crime, o Tribunal do Júri ainda deve analisar as circunstâncias e decidir se a confissão é verdadeira e em que contexto ocorreu.

A defesa pode demonstrar legítima defesa, coação ou arrependimento, buscando um julgamento mais justo e equilibrado.

O papel dos jurados é avaliar todo o conjunto de provas, e não apenas a palavra do acusado. A confissão não substitui o direito à defesa.

📩 Fale com um advogado de sua confiança.

Endereço

Rua 72, N. 223, Edifício QS Tower Office/Sala 608
Goiânia, GO
74805-480

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Caio de Sousa Mendes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria