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Melo Advocacia & Previdenciária

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05/03/2025

Sim! Alguns beneficiários podem ter prioridade no fila do INSS , especialmente no caso do auxílio-doença .

Atualmente, a fila de espera do INSS já é de aproximadamente 2 milhões de pessoas , sendo a maior desde 2020. Para quem precisa do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) , a demora pode ser um grande problema.

💡 Quem tem prioridade no atendimento do INSS?
✔️ Pessoas com doenças graves ocasionais pelo governo
✔️ Idosos com 80 anos ou mais
✔️ Pessoas com deficiência que comprovem situação de urgência
✔️ Segurados em situação de vulnerabilidade social

🚨 O que fazer se estiver na fila há muito tempo?
📌 Consulte o status no Meu INSS ou pelo telefone 135
📌 Solicite prioridade se estiver em uma das categorias acima
📌 Procure ajuda de um advogado previdenciário se o prazo ultrapassar o limite legal

Se você ou alguém que conhece está esperando há meses, não deixe de buscar seus direitos! ⚖️👩‍⚖️

🔄 Compartilhe essa informação para ajudar mais pessoas! ⬇️

28/02/2025

AVISO
Nosso escritório estará fechado nos dias 03 e 04 de março (segunda e terça-feira) devido o feriado de Carnaval.

Voltamos ao atendimento normal na quarta-feira, 05/03.

26/02/2025

Recentemente, uma segurada do INSS teve o auxílio-doença negado indevidamente porque um servidor do INSS registrou, por erro, que ela estava presa. Infelizmente, situações como essas ocorrências podem causar sérios prejuízos a quem depende do benefício. Se isso acontecer com você, veja como agir:

📌 Principais erros do INSS:
✔️ Pagamentos com valores errados
✔️ Cancelamento ou suspensão indevida de benefícios
✔️ Erro no tempo de contribuição ou na contagem de carência
✔️ Demora excessiva na análise de pedidos
✔️ Registro incorreto de informações, como no caso da beneficiária que foi dada como presa sem estar

📌O que fazer se for prejudicado?
🔹 1️⃣ Consulte o Meu INSS
Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o 135 para verif**ar o motivo do problema.

🔹 2️⃣ Solicite a correção do erro
Se encontrar informações erradas, peça a retif**ação dos dados e apresente documentos que comprovem a situação real.

🔹 3️⃣ Registre uma consulta
Se o erro não for resolvido rapidamente, faça uma consulta na Ouvidoria do INSS ou no portal Fala.BR .

🔹 4️⃣ Busque ajuda jurídica
Se o benefício não for restabelecido, um advogado previdenciário pode acionar a Justiça para corrigir o erro e garantir o pagamento retroativo.

⚠️ Dica: Sempre mantenha a cópia de seus documentos previdenciários e fique atento ao seu cadastro no INSS para evitar surpresas!

💬 Conhece alguém que já teve problemas com erros do INSS? Comente aqui! ⬇️

24/02/2025

O Carnaval altera o funcionamento de bancos e agências e pode impactar diretamente as datas de pagamento dos benefícios.

No caso de beneficiários que recebem até um salário mínimo, os pagamentos serão realizados antes do Carnaval para aqueles com cartão de benefícios previdenciários finalizados com dígitos de 1 a 5. No entanto, aqueles com finais de 6 a 0 terão que esperar até que a folia termine para receber seus valores. Essa diferença é uma adaptação necessária para acomodar o feriado prolongado.

21/02/2025

Receber um “indeferido” no pedido de auxílio-doença pode ser frustrante, mas calma! Existem formas de recorrer à decisão e garantir o seu direito. Veja o que fazer:

📌 Passo 1 – Verifique o motivo da negativa
O INSS pode negar o pedido por diversos motivos, como:
✔️ Falta de qualidade de seguro (período sem contribuição)
✔️ Não cumprimento da carência mínima (12 meses em regra geral)
✔️ Perícia médica que não obteve a incapacidade

📌 Passo 2 – Reúna documentos médicos mais detalhados
Se o problema foi aperícia, reforce seu pedido com novos laudos, exames e atestados detalhados do seu médico, comprovando a incapacidade para o trabalho.

📌 Passo 3 – Recurso administrativo no INSS
Você pode contestar a decisão diretamente no Meu INSS ou pelo telefone 135 . O prazo para entrar com o recurso é de 30 dias após negativa.

📌 Passo 4 – Ação judicial (se necessária)
Se o INSS continuar negando seu direito, você pode entrar com um processo na Justiça. Muitas decisões são revertidas nessa etapa, garantindo o benefício ao seguro.

⚠️ Dica: Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ajudar a aumentar suas chances de sucesso no pedido ou no recurso!

💬 Você já passou por isso ou conhece alguém que teve o auxílio negado? Comente aqui! ⬇️

19/02/2025

🔹 Quando um segurado recebe auxílio-doença , ele f**a temporariamente afastado do trabalho devido a uma incapacidade médica. Mas será que, durante esse período, é necessário continuar contribuindo para o INSS?

✅ Empregados CLT : Não precisa se preocupar! Durante o período de afastamento, a empresa já não faz mais o recolhimento da contribuição, e o tempo de recebimento do auxílio-doença continua contando para a aposentadoria.

✅ Contribuintes Individuais, MEIs e Facultativos : Diferentes dos empregados com carteira assinada, quem contribui por conta própria precisa continuar pagando o INSS para não perder direitos previdenciários e garantir que o período do auxílio-doença seja contabilizado no tempo de contribuição.

⚠️ Atenção! Se uma pessoa não realizar as contribuições enquanto recebe o benefício, poderá perder qualidade de segurança após a recuperação, dificultando um futuro pedido de aposentadoria ou outro benefício.

📌 Dica: Consulte um advogado previdenciário para avaliar a melhor estratégia de contribuição durante o afastamento!

17/02/2025

O auxílio-doença (atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária ) dura o tempo necessário para a recuperação do segurado, conforme determinado na perícia médica do INSS .

🔹 Duração Inicial: O perito define um prazo inicial para o benefício com base no laudo médico.
🔹 Pedido de Prorrogação: Se o segurado ainda não puder voltar ao trabalho, pode solicitar uma prorrogação até 15 dias antes do término do benefício.
🔹 Nova Perícia: O INSS pode exigir novas avaliações médicas para confirmar a continuidade da incapacidade.
🔹 Retorno ao Trabalho: Caso o seguro recupere a capacidade laboral antes do prazo, pode voltar ao trabalho normalmente.

📌 Dúvidas sobre seu benefício? Fale com um especialista para garantir seus direitos! 👨‍⚖️⚖️

14/02/2025

BPC bloqueado: como resolver e recuperar o benefício?

Se você ou alguém de sua família recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) , fique atento! O INSS pode bloquear ou suspender o pagamento por alguns motivos, mas, na maioria dos casos, é possível regularizar a situação e recuperar o benefício.

🔎 Principais motivos para bloqueio do BPC:
✔️ Dados desatualizados no CadÚnico – O cadastro deve ser atualizado a cada 2 anos .
✔️ Renda familiar acima do limite – O INSS pode verif**ar os valores declarados.
✔️ Não realização da perícia médica – Para beneficiários com deficiência.
✔️ Pente-fino do INSS – O Órgão revisa benefícios periodicamente.

📌Como resolver?
✅ Atualize seus dados no CadÚnico no CRAS da sua cidade.
✅ Se o problema for a perícia, agende pelo Meu INSS ou pelo 135 .
✅ Caso tenha sido suspenso indevidamente, entre com recurso administrativo .
✅ Um advogado pode ajudar a recorrer e garantir seus direitos!

💬Seu BPC foi bloqueado? Deixe suas dúvidas nos comentários! 👇

12/02/2025

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial pago pelo INSS para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Mas muitas pessoas têm dúvidas: é possível converter o BPC em aposentadoria?

📌A resposta é NÃO! Diferentemente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS , por isso não gera 13º salário, não deixa pensão por morte e não pode ser convertido em aposentadoria .

🔎 Quais alternativas existem?
➡️ Contribuir ao INSS: Se o beneficiário do BPC desejar se aposentar no futuro, ele pode começar a contribuir como segurado facultativo. Com tempo mínimo de contribuição (geralmente 15 anos ), você pode solicitar uma aposentadoria.
➡️ Revisar o histórico de trabalho: Algumas pessoas podem ter tempo de contribuição no passado e, se comprovado, podem ter direito à aposentadoria.
➡️ Planejamento previdenciário: Um advogado especializado pode analisar o caso e indicar o melhor caminho.

⚠️ Importante: Se o beneficiário do BPC começar a receber qualquer outro benefício previdenciário , o BPC será cancelado.

💬 Ficou com dúvidas? Comente aqui! 👇💙

10/02/2025

Se você recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) , manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é essencial para evitar o bloqueio do benefício. ✅

📌 Passo a passo para regularizar:
1️⃣ Verifique se seus dados estão atualizados no CadÚnico (a atualização deve ser feita a cada 2 anos ou sempre que houver mudança na família).
2️⃣ Caso seja necessário atualizar, vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo com seus documentos e os dos familiares que moram na mesma casa.
3️⃣ Informe qualquer mudança na composição familiar, renda ou endereço.
4️⃣ Após a atualização, acompanhe a situação do benefício pelo Meu INSS ou ligando no 135 .

⚠️ Atenção! O pente-fino do INSS pode suspender o benefício de quem não mantiver os dados atualizados.

🔁 Compartilhe esta informação com quem precisar! 💙

07/02/2025

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pode ser solicitado assim que o trabalhador f**ar incapacitado para suas atividades. Mas atenção aos prazos:

✅ Trabalhadores com carteira assinada (CLT): o pedido deve ser feito a partir do 16º dia de afastamento , pois os primeiros 15 dias são pagos pela empresa.
✅ Autônomos, MEIs e segurados facultativos: podem solicitar o benefício desde o primeiro dia de incapacidade , mas precisam cumprir a carência de 12 meses, salvo abordagens.

📝 O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 , e a perícia médica é obrigatória para a concessão do benefício.

⚠️ Dica: quanto antes de você solicitar uma documentação médica e solicitar, menor o risco de f**ar sem renda enquanto aguarda uma análise do INSS!

05/02/2025

🚨 Nem toda doença dá direito ao auxílio-doença! 🚨

Para receber o auxílio por invalidez temporária (antigo auxílio-doença) , é preciso cumprir alguns requisitos:

✅ Estar incapacitado para o trabalho devido a doença ou acidente
✅ Ter qualidade de segurança (estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça)
✅ Cumprir a carência de 12 contribuições (exceto em casos de doenças graves causadas pelo INSS ou acidentes)
✅ Passar por perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade

🔍Algumas doenças, como câncer e doenças cardíacas graves, podem dispensar a carência.

⚠️ Ficou com dúvidas? Consulte um especialista para avaliar seu caso!

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