Artênio Batista advogados

28/03/2026

🛑EVITE GOLPES: Agende uma visita presencial em nosso escritório. Equipe com mais de 17 anos de experiência.

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27/03/2026

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20/03/2026

🚨 APOSENTADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENÇÃO! 🚨

Você sabia que pode ter direito à isenção total do Imposto de Renda sobre sua aposentadoria em caso de doenças graves? E o melhor: pode até recuperar o que pagou nos últimos 5 anos! 💰

Não deixe seu dinheiro ir embora sem necessidade! A Lei 7.713/88 garante esse direito a quem enfrenta condições como Cardiopatia Grave, Câncer (Neoplasia Maligna), Parkinson, Cegueira e muitas outras. 🩺

Assista ao nosso Reels para entender!

👉 Não perca tempo! Seu direito vale ouro!

Comente "AJUDA" aqui embaixo se você quer saber mais ou compartilhe este vídeo com um colega aposentado da Caixa que precisa dessa informação. Juntos, podemos garantir que ninguém perca esse benefício tão importante! 🤝

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19/03/2026

🚨 Promessas não cumpridas no trabalho? Atenção!

Atrasos salariais, falta de depósito do FGTS, descumprimento de cláusulas contratuais ou cobranças abusivas não são situações normais — são faltas graves do empregador.

Em casos assim, a lei permite que o trabalhador peça a rescisão indireta, ou seja, é como se a empresa estivesse “demitindo” você, garantindo o recebimento de:
✔️ Saldo de salário
✔️ Aviso prévio
✔️ 13º proporcional
✔️ Férias + 1/3
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Saque do FGTS
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

Cada caso precisa de análise técnica antes de qualquer decisão.

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12/03/2026

Muitas pessoas sofrem acidente de trabalho, retornam às suas atividades… mas nunca voltam a ter a mesma força, mobilidade ou resistência.

O que poucos sabem é que a redução da capacidade laboral — mesmo parcial — pode gerar direito ao Auxílio-Acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS.

Não é necessário estar totalmente incapacitado.
Não é preciso estar afastado do trabalho.

O ponto central é: houve redução permanente da sua capacidade para a função que você exercia.

Após mais de 17 anos atuando em causas previdenciárias e trabalhistas, é comum vermos trabalhadores deixando de buscar um direito por falta de informação adequada.

Cada caso exige análise técnica de documentos, laudos e histórico profissional.

Se houve acidente e ficou sequela, informe-se antes de concluir que “não tem direito”.

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11/03/2026

🚨 APOSENTADO DO BANCO DO BRASIL, ATENÇÃO! 🚨

Você sabia que pode ter direito à isenção total do Imposto de Renda sobre sua aposentadoria da PREVI em caso de doenças graves? E o melhor: pode até recuperar o que pagou nos últimos 5 anos! 💰

Não deixe seu dinheiro ir embora sem necessidade! A Lei 7.713/88 garante esse direito a quem enfrenta condições como Cardiopatia Grave, Câncer (Neoplasia Maligna), Parkinson, Cegueira e muitas outras. 🩺

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👉 Não perca tempo! Seu direito vale ouro!

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10/03/2026

10/03/2026

🚨 APOSENTADO DO BANCO DO BRASIL, ATENÇÃO! 🚨

Você sabia que pode ter direito à isenção total do Imposto de Renda sobre sua aposentadoria da PREVI em caso de doenças graves? E o melhor: pode até recuperar o que pagou nos últimos 5 anos! 💰

Não deixe seu dinheiro ir embora sem necessidade! A Lei 7.713/88 garante esse direito a quem enfrenta condições como Cardiopatia Grave, Câncer (Neoplasia Maligna), Parkinson, Cegueira e muitas outras. 🩺

Assista ao nosso Reels para entender!

👉 Não perca tempo! Seu direito vale ouro!

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08/03/2026

8 de Março: Dia de celebrar a essência feminina em sua plenitude!

✨ Por Direitos, Justiça e Ação para todas. Que a nossa voz ecoe e transforme.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Marque uma mulher incrível que você admira! 👇

07/03/2026

🚨 Promessas não cumpridas no trabalho? Atenção!

Atrasos salariais, falta de depósito do FGTS, descumprimento de cláusulas contratuais ou cobranças abusivas não são situações normais — são faltas graves do empregador.

Em casos assim, a lei permite que o trabalhador peça a rescisão indireta, ou seja, é como se a empresa estivesse “demitindo” você, garantindo o recebimento de:
✔️ Saldo de salário
✔️ Aviso prévio
✔️ 13º proporcional
✔️ Férias + 1/3
✔️ Multa de 40% do FGTS
✔️ Saque do FGTS
✔️ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

Cada caso precisa de análise técnica antes de qualquer decisão.

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06/03/2026

A Luta Contra o Câncer Já é Difícil Demais. Não Pague Imposto de Renda Indevidamente!

Se você é aposentado(a) ou pensionista e foi diagnosticado(a) com Neoplasia Maligna, a lei garante que você pare de pagar Imposto de Renda sobre seus proventos.

Mas tem mais: Você pode reaver TUDO que pagou nos últimos 5 anos.
Estamos falando de valores que chegam a R$ 80.000,00!

Esse dinheiro é seu por direito e deve ser usado para seu tratamento e qualidade de vida.

Importante: Mesmo que você já tenha se curado, o direito à restituição permanece (Súmula 627 do STJ)

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06/03/2026

🚨 ALERTA IMPORTANTE PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS! 🚨

Você sabia que, se você ou um familiar é portador de doença grave, pode ter direito à ISENÇÃO do Imposto de Renda e ainda RECUPERAR os valores pagos nos ÚLTIMOS 5 ANOS?

A lei garante esse benefício para quem recebe aposentadoria, pensão ou reforma e possui condições como Câncer, Cardiopatia Grave, Alzheimer, Parkinson, Cegueira (inclusive monocular), entre outras.

👉 O que você precisa saber:
Quem tem direito? Aposentados, pensionistas e reformados com doenças graves.

Retroativo: Você pode reaver o IR pago nos últimos 5 anos, corrigido pela Taxa Selic, a partir da data do diagnóstico!

Atenção: A Receita Federal muitas vezes nega administrativamente. Um advogado especialista é crucial para garantir seu direito na justiça, que já tem decisões favoráveis!

Não perca tempo! Esse dinheiro pode fazer uma grande diferença na sua qualidade de vida e tratamento.

Compartilhe essa informação vital e marque quem precisa saber!

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