ACAP Advogados

14/03/2022

Você sabia? Arrasta para o lado e confira esses 5 direitos! 👉🏻😉

1- Com o falecimento do(a) companheiro(a) ou do marido/da esposa, é possível a pessoa aposentada requerer o benefício de pensão por morte.

2- Para permanecer no plano, a pessoa aposentada terá que assumir o valor que o(a) empregador/empresa pagava.

3- Contribuintes com 60 anos ou mais tem direito a receber antes a restituição do Imposto de Renda.

4- É um benefício concedido ao idoso maior de 65 anos de idade. Porém, em algumas cidades do país, a idade poderá ser menor.

5- Ao se aposentar, tem o direito de sacar todo o saldo do FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço.)

Comente aqui embaixo o que você achou. 👇🏼

14/03/2022

Esse é um assunto que muita gente tem dúvida e como dica boa é dica compartilhar, vou contar para vocês:

Alguém que recebe pensão por morte do falecido esposo e deseja ter uma nova união, você não irá perder a aposentadoria!

A única condição é que se casar e ficar viúvo novamente terá que decidir por apenas uma delas, não existe benefício duplicado.

Gostou da notícia? Envie para alguém que também vai gostar de saber ☺️

14/03/2022

Eu sou apaixonado pra minha profissão! O Direito transformou a minha vida e a de muitos clientes desde que me graduei pela PUC/GO em 2003.

Mas enquanto advogada para bancos, grandes empresas, eu sempre tive um desejo enorme de ajudar pessoas.

E hoje consigo me ver realizado com o que faço e com o meu propósito! Desde que me pós graduei em Prática Trabalhista e Previdenciária sinto que meu trabalho pode transformar a vida de muita gente.

E você, é realizado com o seu trabalho?

14/03/2022

A cessação do benefício da previdência pode se dar por diversas razões, além do óbito: substituição por outro benefício, fim do prazo definido quando da concessão, bem como por suspeita de fraude.

Muitas famílias enfrentam complicações perante o INSS por continuarem recebendo benefício previdenciário de pessoa falecida. Isso normalmente acontece porque os familiares desconhecem as regras aplicáveis ao caso, bem como os riscos de permanecer recebendo valores que são indevidos.

Contudo, sacar a aposentadoria após o óbito do segurado é uma irregularidade e pode ser configurado como crime, mesmo que os saques feitos sejam destinados para custear as despesas do funeral ou que o estado emocional dos envolvidos esteja prejudicado em face da perda da pessoa querida.

Acontece que, muitas vezes, o protocolo falha e não ocorre a cessação automática do benefício, de modo que a responsabilidade pela comunicação do óbito é de qualquer pessoa que tome ciência acerca da não cessação dos pagamentos.

Por isso, é importante referir que a cessação do benefício da previdência pode se dar por diversas razões, além do óbito: substituição por outro benefício, fim do prazo definido quando da concessão e suspeita de fraude. No momento de restabelecer o benefício deve ser sempre analisado se o pagamento está correto, não apenas das parcelas mensais, como também dos valores retroativos.

08/02/2022

04/04/2019

Angústia, medo, solidão, preconceito, exclusão social, tratamentos caros, falta de acompanhamento médico.

Esses são alguns dos problemas que pacientes e familiares de pessoas que sofrem com transtornos mentais tem que enfrentar diariamente após a alta hospitalar.

O que você e muita gente não sabe é que existe um Auxílio Financeiro pago pelo Governo para estes casos.

Clique no link abaixo para saber que Auxílio é esse e divulgue a informação para o máximo de pessoas possível.

Fazendo isso você poderá estar salvando uma vida!

BENEFÍCIO, DE VOLTA PARA CASA, SAÚDE, PREVIDENCIÁRIO, GOIÂNIA, MANICÔMIO, HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, LEI 10708/2003.

12/03/2019

Olha a corda arrebentando para o lado mais fraco de novo 😤 A 1ª turma do STF suspendeu todos os processos individuais ou coletivos, em qualquer fase, que versem sobre a extensão do auxílio-acompanhante para os segurados aposentados por invalidez às demais espécies de aposentadoria do regime geral da Previdência Social.

A decisão ocorreu em julgamento na manhã desta terça-feira, 12, ao julgar agravo regimental do INSS. O caso é relatado pelo ministro Luiz F*x.

07/01/2019

Sobre a falácia do déficit previdenciário.

30/01/2018

Começar o dia em uma agência do INSS não tem preço!!! Em frente na defesa dos direitos previdenciários dos nossos clientes!!!

15/01/2018

http://materiais.acap.adv.br/guia-10-beneficios-inss?rdst_srcid=1076567

Saiba Quais São os Principais Requisitos dos 10 Benefícios Mais Solicitados Pelos Segurados da Previdência Social

15/01/2018

https://goo.gl/CWNsWp

Saiba Quais São os Principais Requisitos dos 10 Benefícios Mais Solicitados Pelos Segurados da Previdência Social