01/06/2022
💎Com certeza você já deve ter ouvido falar sobre “licença compulsória”, ou como é popularmente conhecida, “quebra de patente”.
📍Esses termos são amplamente utilizados principalmente na área de medicamentos.
🤔Mas você sabe realmente do que se tratam esses termos? Neste post vamos contar pra você qual é o conceito de licença compulsória perante a lei, sua funcionalidade e quais os impactos que ela pode causar. Então acompanhe até o final.
🔥Antes de mais nada, é necessário entender o que é uma patente para que assim a definição de licença compulsória fique mais clara.
⚠️A patente é um título de propriedade concedida pelo Estado, que dá o direito de uso exclusivo de uma determinada invenção a uma pessoa física ou jurídica.
🔏Em outras palavras, a patente é uma forma de proteger as invenções de concorrentes, reservando os direitos de exploração e protegendo o produto de possíveis cópias não autorizadas.
🧨Já a licença compulsória também é conhecida como “quebra de patente”, é a aprovação de uma espécie de autorização permitindo a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado, por um terceiro.
🏅Simplificando, o titular do processo ou produto perde temporariamente o direito de exclusividade de seu produto, por um tempo determinado pelo Estado.
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