Moreira Advogados

12/02/2026

📌 Você sabia?
Valores que sua empresa tem a receber também são ativos financeiros.

Esses valores são chamados de direitos creditórios — créditos decorrentes de contratos, vendas, decisões judiciais ou obrigações legais.

Exemplos:

✔ Duplicatas
✔ Parcelamentos
✔ Aluguéis
✔ Créditos judiciais
✔ Dívida ativa

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🚀 Por que isso é estratégico?

🔹 Antecipação de recebíveis
🔹 Geração de liquidez
🔹 Securitização
🔹 Organização da carteira
🔹 Fortalecimento do fluxo de caixa

Empresas e entes públicos podem transformar créditos parados em capital imediato.

📊 Direito creditório não é apenas “valor a receber”.
É instrumento de gestão financeira e estruturação patrimonial.

Empreendedorismo

29/01/2026

A Moreira Advogados agradece, de forma especial, a todos os participantes que estiveram presentes no 5º Workshop de Securitização da Dívida Ativa. A expressiva participação e a qualidade dos debates reforçam a relevância do tema para o fortalecimento da gestão fiscal e financeira dos entes públicos.

Registramos também nossos sinceros agradecimentos à Fundação Getulio Vargas (FGV) e à AMUNES pelo apoio institucional e pela parceria técnica, fundamentais para a elevação do nível acadêmico e prático das discussões, contribuindo diretamente para a disseminação de boas práticas, segurança jurídica e inovação na administração pública.

Seguimos comprometidos com a produção de conhecimento qualificado e com a construção de soluções estratégicas que promovam eficiência, responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável.

Muito obrigado a todos que fizeram deste evento um sucesso.

26/01/2026

26/01/2026

📌 SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
LC nº 208/2024

A Lei Complementar nº 208/2024 autoriza Estados e Municípios a utilizarem a securitização da dívida ativa como instrumento de gestão fiscal, permitindo a antecipação de receitas sem renúncia do crédito tributário.

🔎 Na prática:
✔ Transformação de créditos em recursos imediatos
✔ Mais previsibilidade financeira
✔ Crédito público preservado
✔ Exigência de estrutura jurídica e compliance rigorosos

⚠️ Atenção:
A operação deve observar os limites fiscais, a transparência e o controle, sob pena de nulidade ou questionamentos pelos órgãos competentes.

📚 Assessoria jurídica especializada é essencial para estruturar a securitização com segurança e eficiência.

📲 Fale com um advogado de confiança e entenda os impactos da LC nº 208/2024 na gestão pública e em operações financeiras estruturadas.

Moreira Advogados

21/01/2026

Em reunião com o Presidente e diretoria do Carletto Bank em Curitiba-PR.

20/01/2026

Nosso CEO, Dr Luiz Moreira, em reunião com a Carlettos Bank em Curitiba-PR.

16/01/2026

Nosso 5 Workshop de Securitização em parceria com a FGV, FSB e Amunes. O evento ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2026 em Vitória - ES.

15/01/2026

Nosso CEO, Dr Luiz Moreira, em reunião com a diretoria da MK7 em São Paulo-SP.