Eduardo Sena

Eduardo Sena Advogados Especializados. Nós resolvemos sua necessidade jurídica de alta complexidade e te ajudamos a estar em paz.

09/05/2026

Ao longo de uma sessão que atravessou o dia inteiro, uma constatação se impõe:

Decisões que impactam patrimônios, contratos e operações relevantes não podem ser tratadas com superficialidade.

Cada processo foi analisado com profundidade, responsabilidade e atenção real aos detalhes.
Sem pressa. Sem atalhos.

Para quem atua com o agronegócio, isso assume proporções ainda mais relevantes.
Estamos diante de atividades que envolvem terra, produção, crédito, contratos complexos e cadeias inteiras de valor.

Nesses cenários, uma decisão judicial não atinge apenas um processo — repercute sobre operações inteiras.

Por isso, é signif**ativo perceber que os argumentos são efetivamente ouvidos, confrontados e sopesados com seriedade.

Julgar exige mais do que autoridade.
Exige consciência sobre o impacto real de cada decisão.

Não por acaso, desde Moisés e Samuel até os sacerdotes e levitas, a função de julgar sempre esteve ligada a responsabilidade, preparo e discernimento.

F**a o registro de respeito e admiração a todos os julgadores que, com esse nível de compromisso, honram a função de decidir.

—
Eduardo Sena
Advogado Agrário e do Agronegócio | Atuação estratégica em litígios e tribunais. Sócio fundador da Augusto Sena Advogados Associados e co-fundador do podcast jurídico Agro

08/05/2026

Ao longo de uma sessão que atravessou o dia inteiro, uma constatação se impõe:

Decisões que impactam patrimônios, contratos e operações relevantes não podem ser tratadas com superficialidade.

Cada processo foi analisado com profundidade, responsabilidade e atenção real aos detalhes.
Sem pressa. Sem atalhos.

Para quem atua com o agronegócio, isso assume proporções ainda mais relevantes.
Estamos diante de atividades que envolvem terra, produção, crédito, contratos complexos e cadeias inteiras de valor.

Nesses cenários, uma decisão judicial não atinge apenas um processo — repercute sobre operações inteiras.

Por isso, é signif**ativo perceber que os argumentos são efetivamente ouvidos, confrontados e sopesados com seriedade.

Julgar exige mais do que autoridade.
Exige consciência sobre o impacto real de cada decisão.

Não por acaso, desde Moisés e Samuel até os sacerdotes e levitas, a função de julgar sempre esteve ligada a responsabilidade, preparo e discernimento.

F**a o registro de respeito e admiração a todos os julgadores que, com esse nível de compromisso, honram a função de decidir.

—
Eduardo Sena
Advogado Agrário e do Agronegócio | Atuação estratégica em litígios e tribunais

28/04/2026

Caso de alta complexidade, envolvendo transação imobiliária com propriedades localizadas em três estados — uma negociação estruturada com grande responsabilidade patrimonial e expectativas legítimas das partes.

Como parte do pagamento, foi oferecido um imóvel que, posteriormente, acabou sendo perdido em razão de vícios na cadeia dominial (compra e venda anterior não vinculada às partes), decorrentes de fraude à execução. O prejuízo ao cliente se tornou concreto e incontestável.

E a pergunta central é objetiva e decisiva: para o reconhecimento da evicção, é necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão que reconheceu a perda do bem?

A resposta é NÃO.

O Direito não pode exigir que alguém aguarde indefinidamente o fim de uma cadeia interminável de recursos e processos incidentais quando a perda do patrimônio já está configurada por elementos claros e ef**azes. Segurança jurídica também signif**a efetividade, racionalidade e proteção concreta ao direito violado.

A sustentação oral é exatamente esse momento: levar, de forma direta aos julgadores, a essência da causa, com clareza, firmeza e responsabilidade técnica — transformando um processo complexo em uma mensagem jurídica objetiva e convincente.

Seguimos firmes, com estratégia, foco e dedicação profunda, defendendo os direitos daqueles que confiam em nosso trabalho e atuando com proatividade para que a justiça aconteça no tempo certo.

Eduardo Sena é advogado AGRO, sócio fundador da Augusto Sena Advogados Associados e Co-fundador do podcast jurídico do Agronegócio Lei & Terra

20/04/2026

🚨 Sustentação oral em destaque:

O que está em jogo vai além do patrimônio — é a capacidade real de pagar.

Defendemos perante o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a concessão da justiça gratuita já na fase de cumprimento de sentença, justamente para suspender a cobrança relacionada às verbas sucumbenciais.

🎯 O fundamento jurídico é objetivo:

Não é porque o produtor rural possui terras que ele tem liquidez imediata.

Se o pagamento dos custos processuais compromete a subsistência, o direito à justiça gratuita deve ser reconhecido, mesmo na fase final de cumprimento de sentença.

📌 E não é um caso isolado.

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, (08###x5-3x.2025.8.14.0000) uma produtora rural — também representada pelo advogado Eduardo Sena — mesmo sendo possuidora de mais de 2.000 (dois mil) hectares de terra no município de São Félix do Xingu, teve reconhecido o direito à justiça gratuita em razão da falta de liquidez do seu patrimônio.

💡 Terra não é sinônimo de caixa, e nesse momento de crise econômica, o produtor rural sabe bem o que é isso.

E o Judiciário já começa a atentar a esse entendimento.

⚖️ Cada detalhe técnico faz diferença — e a forma como o seu direito é apresentado pode mudar completamente o resultado.

Produtor rural, conte conosco.

Eduardo Sena é Advogado Agrário, sócio da Augusto Sena Advogados Associados e Co-fundador do





AgroBrasil

19/04/2026

🚨 Sustentação oral em destaque:

O que está em jogo vai além do patrimônio — é a capacidade real de pagar.

Defendemos perante o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a concessão da justiça gratuita já na fase de cumprimento de sentença, justamente para suspender a cobrança relacionada às verbas sucumbenciais.

🎯 O fundamento jurídico é objetivo:

Não é porque o produtor rural possui terras que ele tem liquidez imediata.

Se o pagamento dos custos processuais compromete a subsistência, o direito à justiça gratuita deve ser reconhecido, mesmo na fase final de cumprimento de sentença.

📌 E não é um caso isolado.

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, (08###x5-3x.2025.8.14.0000) uma produtora rural — também representada pelo advogado Eduardo Sena — mesmo sendo possuidora de mais de 2.000 (dois mil) hectares de terra no município de São Félix do Xingu, teve reconhecido o direito à justiça gratuita em razão da falta de liquidez do seu patrimônio.

💡 Terra não é sinônimo de caixa, é nesse momento de crise econômica, o produtor rural sabe bem o que é isso.

E o Judiciário já começa a consolidar esse entendimento.

⚖️ Cada detalhe técnico faz diferença — e a forma como o seu direito é apresentado pode mudar completamente o resultado.

Produtor rural, conte conosco.

Eduardo Sena é Advogado Agrário, sócio da Augusto Sena Advogados Associados e Co-fundador do





18/04/2026

Notif**ação do Ministério Público por incêndio não é só um aviso — pode virar multa pesada e dor de cabeça na fazenda.

Nesse caso, o produtor não perdeu tempo.

Correu atrás de orientação jurídica e de um laudo técnico ambiental bem feito.

Isso ajudou a mostrar o que realmente aconteceu na propriedade e resolveu a situação.

Resultado: procedimento arquivado.
Sem multa. Sem prejuízo maior.

Mas tem um ponto importante:

isso só aconteceu porque ele agiu rápido.

Quem deixa pra depois, pode acabar pagando caro.

Uma resposta certa, na hora certa, protege sua terra, sua produção e seu bolso.

Recebeu notif**ação ambiental?

Não f**a parado, não.

Procure orientação e veja o que precisa ser feito.

Conte conosco.

Eduardo Sena é Advogado Agrário, sócio da Augusto Sena Advogados Associados e Co-fundador do

José Heluandir é Engenheiro Ambiental e sócio fundador da .

02/04/2026

🚨 O STF declarou inconstitucional a lei de regularização fundiária do Tocantins.

Lei 3.525/2019

Mas a pergunta que realmente importa é:

👉 O que acontece agora com a SUA terra?

A decisão na ADI 7.550 cria três cenários diferentes para produtores rurais — e cada um exige uma estratégia jurídica própria:

🌾 * 1️ Propriedade já regularizada pela lei

🌱 * 2️ Regularização iniciada, mas ainda não concluída

🚜* 3️ Terra sem matrícula ou apenas com documentos antigos (ou sem nenhum documento)

⚖️ Em cada uma dessas situações, as consequências são diferentes — e existem caminhos possíveis para proteger ou regularizar o imóvel.

▶️ Assista ao vídeo até o final para entender o que pode acontecer em cada caso e quais medidas podem ser tomadas agora.

⏳ O maior risco neste momento é f**ar parado.

Regularize seu imóvel e obtenha segurança jurídica para a sua propriedade.

Eduardo Sena é advogado de terras, sócio fundador da Augusto Sena Advogados Associados S/S e Co-fundador do podcast jurídico do Agronegócio Lei & Terra

28/03/2026

No Agro, segurança jurídica na é luxo, é questão de sobrevivência.

Produtor Rural, você vai fechar um contrato?

Evite prejuízos.

Esteja bem informado e sempre acompanhado por profissionais especializados.

Conte com LEI & TERRA;

Informações que geram segurança ao homem do campo.

Fundadores:

Dr. Vitor Hugo - Advogado do AGRO e Regularização de terras; ex-deputado federal, ex-Líder do Governo Bolsonaro; Militar da Reserva;

Dr. Eduardo Sena - Advogado do AGRO e Regularização de terras;

Endereço

Rua 93, N. 113, Setor Sul
Goiânia, GO
74083120

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