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Machado & Magalhães Advogados

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Goiano, advogado. Advocacia -
Direito Empresarial, Tributário, Cível,Trabalhista e Contencioso. Assessoria Jurídica para você e sua empresa.

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06/04/2026

Justiça de GO determinou que Estado e município realizem cirurgia urgente em paciente do SUS.

A juíza também enfatizou que o direito à vida e à saúde deve prevalecer sobre questões orçamentárias, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Citou, ainda, entendimento do TJ/GO no sentido de que, em situações excepcionais, é possível flexibilizar restrições legais para assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e a proteção do direito à saúde.

Assim, determinou que os entes públicos providenciem, em cooperação, a cirurgia no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro de valores para custeio do tratamento na rede privada.

O escritório Machado & Magalhães Advogados Associados atua no caso.

📲 Leia a íntegra da matéria em migalhas.com.br

06/04/2026

Se você tem empresa no Simples Nacional em Goiás, provavelmente pagou DIFAL sem dever.

O STF declarou inconstitucional a cobrança. Tudo que foi pago de 2018 até março de 2024 pode ser recuperado — com correção e juros SELIC.

O prazo prescricional é de 5 anos. O relógio já está correndo.

Arrasta o carrossel, entende o que aconteceu e manda pro seu contador.

🔖 Salva pra não perder

📲 Compartilha com quem precisa ver isso

04/04/2026

Sua empresa está pagando imposto certo? 🧾
A maioria dos empresários nunca parou pra responder essa pergunta de verdade.
Não porque não liga — mas porque ninguém mostrou os sinais certos.
Nesse carrossel eu listei 7 sinais de que você pode estar no regime tributário errado e deixando dinheiro na mesa todo mês.
Desliza e marca quantos se aplicam pra você. 👇

⚠️ Se você se identificou com 2 ou mais:
Sua empresa provavelmente está pagando mais imposto do que deveria — de forma completamente legal de corrigir.
Planejamento tributário não é luxo de empresa grande.
É o que separa o empresário que tem margem do que vive no limite.

Salva esse post e manda pro seu sócio.

01/04/2026

Quando a Receita Federal identifica indícios de crime em um auto de infração — descaminho, sonegação, falsidade — ela envia uma Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP) ao Ministério Público Federal.
A partir daí, o MPF pode abrir inquérito e oferecer denúncia criminal contra os sócios da empresa.
Isso não é exceção. É o rito.
E enquanto muitos ainda discutem o valor do tributo no CARF, os sócios já podem estar sendo investigados criminalmente — sem nem saber.
A defesa eficaz começa antes da manifestação do MPF, e precisa atuar de forma integrada: na esfera administrativa, judicial e criminal, ao mesmo tempo.
Se a sua empresa enfrenta (ou pode enfrentar) uma autuação federal, o momento de agir é agora.

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25/03/2026

Fui vítima de golpe do PIX. Consigo recuperar o dinheiro?
Essa é a pergunta que mais chega aqui — e a resposta, na maioria dos casos, é sim.
Mas tem um detalhe importante: nem todo golpe do PIX é igual.
Existe um tipo de fraude chamado phishing bancário — aquele em que o criminoso já sabe o seu saldo, a sua agência, quanto você paga de tarifa e, em alguns casos, até o nome do seu gerente.
Quando isso acontece, o banco tem uma responsabilidade muito maior. Porque informação desse nível não vaza do nada — ela vem de falha no sistema, vazamento de dados ou brecha de segurança da própria instituição.
E a jurisprudência já reconhece isso. O STJ tem consolidado o entendimento de que, nesses casos, o banco responde objetivamente pelos danos — independente de culpa.
Nosso escritório já recuperou valores de clientes nessa situação. Se você foi vítima, não desista antes de consultar um advogado.
📌 Link na bio para agendar uma consulta.

Machado & Magalhães Advogados Associados
Goiânia · Direito Bancário

23/03/2026

A sua instituição te deu moradia durante a residência médica?
Se a resposta for não — ou se a moradia era disputada por processo seletivo com vagas limitadas — você pode ter direito a uma indenização que nunca recebeu.
A lei é clara. A Justiça reconheceu.
Atuamos em um caso exatamente assim. Médico residente que ficou dois anos sem o benefício. A Unifesp foi condenada a pagar 30% do valor bruto da bolsa por todo o período.
E o melhor: esse direito vale mesmo pra quem já terminou a residência — desde que ainda esteja no prazo.
Se você passou por isso, ou conhece alguém que passou, encaminha esse post.
Pode ser que a pessoa tem direito e nem sabe. 📩 Siga e Compartilhe:

22/03/2026

O legado te garante o palco. Mas só você pode garantir os aplausos.
John F. Kennedy Jr. carregava um sobrenome que abria portas antes mesmo de ele encostar. Filho do presidente mais icônico da história americana, ele nasceu no holofote — e cresceu sendo observado por um mundo que já havia decidido quem ele deveria ser.
Mas aqui está o paradoxo da sucessão: o legado te entrega visibilidade e cobra um preço silencioso. Cada conquista era relativizada — “claro, ele é um Kennedy.” Cada erro era amplificado — “como um Kennedy pode errar assim?”
Ele nunca teve a liberdade de ser mediano. Ou era extraordinário, ou era uma decepção. Não existe meio termo quando o sobrenome pesa mais do que qualquer currículo.
É exatamente isso que acontece com sucessores em empresas, escritórios e negócios familiares. Você herda a reputação — mas não herda automaticamente a autoridade. Essa precisa ser construída, decisão por decisão.
Em 1995, JFK Jr. fundou a George — uma revista que misturava política e cultura pop. Ele não queria apenas herdar espaços. Queria criar os seus. O filho do presidente virou fundador. O herdeiro virou empreendedor.
A maior lição para quem está numa posição de sucessão é simples: use o legado como trampolim, nunca como desculpa. O nome abre a porta. A competência mantém você na sala. E a coragem de construir algo seu é o que faz as pessoas pararem de aplaudir o sobrenome e começarem a aplaudir você.

Salva esse post. Se você convive com o peso de um legado — seja um nome, uma empresa ou uma expectativa — esse conteúdo foi feito pra você.

22/03/2026

O YoPRO não nasceu do nada.
Foi um movimento cirúrgico da Danone para capturar um comportamento que estava crescendo na frente de todo mundo.

Durante décadas, iogurte era iogurte.
Aí o consumidor começou a pensar diferente.
Quero saúde. Quero praticidade. Quero performance.
E a febre da proteína explodiu — crossfit, corrida, lifestyle ativo, contagem de macro.

A Danone enxergou uma oportunidade silenciosa.
Transformar o iogurte em combustível.
23g de proteína. Zero gordura. Pronto pra consumo. Posicionado como aliado do desempenho.

Mas o que poucos percebem é o seguinte:
O YoPRO não vende sabor. Vende identidade.
Ele fala com quem acorda cedo pra treinar. Com quem conta macro. Com quem quer performar mais.
Não é alimento. É posicionamento.

A Danone não criou um produto novo.
Pegou algo comum. Reposicionou. Aumentou o valor percebido. E vendeu mais caro.
Isso é jogo de gente grande.

Qualquer negócio pode aprender com essa lógica.
O que você vende hoje que poderia ser reposicionado pra valer mais?

🔖 Salva esse post. Compartilha com um empresário que precisa pensar diferente.

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20/03/2026

Sua marca apareceu num site que você não criou.

Num perfil que você não abriu.

Vendendo produtos que você não vende.

Foi exatamente isso que aconteceu com um dos nossos clientes.

Fraudadores criaram um site falso e um perfil no Instagram usando a marca da empresa para enganar consumidores e destruir a reputação construída ao longo de anos.

A empresa notificou as plataformas. Facebook e hospedagem ignoraram.

Foi aí que entramos.

Não chegamos apenas com uma petição.

Chegamos com estratégia.

Mapeamos cada plataforma envolvida. Identificamos o fundamento jurídico correto para cada réu. Construímos um processo que não deixava saída.

Boletim de ocorrência. Notificações extrajudiciais cirúrgicas. Ação judicial com três pedidos precisos e fundamentados.

Resultado: Facebook e empresa de hospedagem condenados.

Remoção definitiva de todo conteúdo fraudulento.

Dados dos responsáveis pela fraude entregues à justiça.

Indenização por danos morais reconhecida pelo juiz.

Caso publicado no Migalhas em janeiro de 2026.

Plataforma que ignora fraude após notificação responde pelo prejuízo.

Isso é lei. E a gente sabe usar com precisão.

Proteção jurídica não é custo. É o que separa a empresa que resiste da que cede.

🔖 Salva esse post. Compartilha com um empresário que precisa ver isso.

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18/03/2026

A companhia aérea te deve dinheiro agora.
Você só não sabe.

Voo atrasado mais de 4h? Reembolso integral ou reacomodação. Obrigação legal — não é favor.
Voo cancelado sem aviso? Além do reembolso, pode caber dano moral.

Bagagem extraviada? Registra na hora no aeroporto. Sem o registro, você perde o direito na mesma hora.
Indenização pode chegar a R$ 1.310 em voos domésticos e USD 1.500 em internacionais, fora comprovação dos danos materiais e morais.

Sala VIP? Não é só pra quem tem milhas.
Cartão premium, seguro viagem ou classe da passagem podem te dar acesso. A maioria viaja sem usar esse benefício porque não sabe que tem.

Passageiro informado não aceita o que oferecem. Exige o que é seu por lei.

Salva antes do próximo voo. Compartilha com quem viaja muito.

17/03/2026

Gugu morreu sem casar.
Deixou um testamento. E uma herança de R$ 1,4 bilhão.
O que veio depois destruiu a família por 5 anos.
O testamento era claro: 75% para os filhos, 25% para os sobrinhos. Rose Miriam — companheira de décadas, mãe dos três filhos — não foi mencionada em nenhuma linha.
Ela entrou na Justiça pedindo reconhecimento de união estável. Se reconhecida, teria direito a 50% de todo o patrimônio.
Os filhos se dividiram. A mídia expôs detalhes íntimos da vida do apresentador. Um chef alegou união estável. Um comerciante entrou com ação de paternidade.
Três frentes simultâneas. R$ 1,4 bilhão bloqueado. Família destruída em público.
Em 2024 — 5 anos depois — Rose renunciou ao processo e a família chegou a um acordo.
O Gugu tinha tudo. Menos um planejamento sucessório completo.
Sem contrato de convivência. Sem testamento que protegesse a mãe dos filhos. Tudo isso era evitável.
Planejamento sucessório não é assunto de rico. É assunto de quem não quer deixar problema pra quem ama.
Me segue. Toda semana eu explico como proteger o que você construiu — antes que seja tarde. herança

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