Ataides Advocacia e Consultoria

08/12/2023

⚠️ BPC/LOAS - Medo da perícia médica??

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28/09/2023

🔍 A Realidade por Trás das Fotos de 'Paizão' 🔍

Nem tudo que reluz é ouro, e nem toda foto de 'paisão' reflete a verdadeira realidade. Por trás de imagens bonitas, há uma história bem diferente. Crianças com pais ausentes, necessidades alimentares negligenciadas, falta de roupas, sapatos e brinquedos.

Pensões de R$ 500,00 não cobrem o essencial: moradia, escola, comida, roupas, saúde, material escolar e lazer. Não, não sobra troco para gastar à toa. Lembrem-se, ser pai é mais do que aparecer na foto, é assumir responsabilidades reais. 💔💪

03/05/2023

28/04/2023

Você sabia que o Governo Federal oferece um salário mínimo por mês para crianças autistas de baixa renda?

28/04/2023

Você conhece o salário maternidade rural ? Ele é destinado às mães grávidas que exercem alguma atividade no campo.
Para receber o benefício, é necessário ter no mínimo 10 meses de atividade rural, que deverá ser comprovada por meio de: Documento da terra, contrato de parceria, carteira de agricultor, declaração de aptidão ao PRONAF, dentre outros.
O valor do benefício é um salário mínimo.
O benefício dura 4 meses.
O requerimento é feito no portal do Meu INSS.
Caso benefício seja negado, é possivel protocolar um recurso administrativo ou até mesmo buscar o poder judiciário.
Quer saber mais? Fale comigo! 🌸

30/03/2023

Pouca gente sabe e é pouco divulgado, mas as empresas aéreas devem oferecer desconto de 80% no custo da passagem para o acompanhante da pessoa autista ou PNAE.
Quando solicitar o serviço de assistência? 👇
Os passageiros que se enquadram na categoria de PCD devem acionar a empresa aérea no momento da compra do bilhete. As companhias disponibilizam em seus websites um formulário para informar as necessidades, ajudas técnicas e qualquer outro tipo de requerimento.
Existem situações nas quais as empresas solicitam aos passageiros um atestado médico e um termo de compromisso, chamado de MEDIF, conhecido como Formulário de Informações Médicas.
O prazo para solicitação da assistência técnica é entre 72 horas e 48 horas antes do voo, sendo que este tempo pode variar para cada companhia.
Após o recebimento dos documentos, as companhias têm 48 horas para analisá-los e responder à solicitação.

24/03/2023

O Benefício de Prestação Continuada pode ser uma alternativa àqueles que não são filiados ao RGPS ou, que tenham feito recolhimentos irregulares. Ele garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Este benefício é destinado para pessoas de baixa renda, caso sua renda familiar seja maior do que 25% do salário mínimo por pessoa, você NÃO tem direito ao benefício previsto no LOAS.

24/03/2023

Você já ouviu falar do acréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente? Este é um adicional pago aos aposentados por invalidez que necessitam do acompanhamento permanente de outras pessoas para atividades da rotina diária. O benefício em questão é destinando apenas para quem possui aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a extensão desse benefício aos demais aposentadoria do INSS.