Valderis Moura

04/12/2025

❤️

04/12/2025

🤯🤯🤯🤯 cabecinhas explodindo???

As respostas estão na sua frente, basta vc treinar sua mente para identifica-las.

Conexões, reencontros, loucuragem…não seguir o efeito manada, acreditar no teu potencial e fazer.

Dia 22.07 estive em SP e que encontro incrível, quantas histórias emocionantes, quanta energia boa em um lugar só.

Obrigada pedrosupertibr e mirelle_queen foi tudo lindo, continuem nesta missão incrível!!

10/01/2021

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Dia 25/01/2021, completa 2 anos da tragédia de Brumadinho, onde morreram 272 pessoas. Famílias inteiras dilaceradas....😢

A Vale indenizou apenas os familiares primários, sendo que:
📍avós, netos(as) tios(as), sobrinhos (as), primos (as), enteados, cunhados (as), sogros (as) e até amigos íntimos, possuem direito a pleitear na justiça do trabalho uma indenização em decorrência da perda deste ente querido.

‼️atenção! O prazo para entrar na justiça encerra dia 25/01/2021!!!

Faça valer seu direito!

10/11/2020

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Hoje, tive a honra de receber em nome da , o “Selo Referência Nacional Advocacia e Justiça”,

Quero agradecer, primeiramente a Deus, que sempre me amparou. Agradeço aos meus familiares, ao meu marido e filha, aos meus sócios e toda equipe do escritório, aos amigos que sempre torceram pelo meu sucesso.

Mas, meu maior agradecimento é dedicado aos nossos clientes, que confiaram e confiam em nosso trabalho, que acreditam em uma advocacia ética e diferenciada.

E assim, seguimos firmes, na luta diária!

30/09/2020

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MOURA ADVOGADOS. UM CONSAGRADO PARCEIRO JURÍDICO.

A Fenatac conta com o privilégio de possuir como conveniado um dos mais consagrados escritórios jurídicos da região: Moura Advogados, especialista em Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista. E, claro, uma parceria valiosa.

09/09/2020

Amanhã, nosso sócio .agro irá participar de uma super live no perfil falando sobre os conceitos básicos no Agro, tema relevante, em especial para quem está começando nesta promissora área.

13/08/2020

Em que pese não ser exclusivamente, devido sua peculiaridade e importância, o setor do agronegócio tem recebido inúmeros benefícios fiscais, principalmente, quanto ao Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

Para a concessão dos benefícios, temos vários instrumentos como: base de cálculo reduzida, crédito presumido, incentivos financeiros etc. Fato é, que essa situação deve ser bem observada quanto aos aspectos do que pode gerar no recolhimento de outros tributos.

Isso porque, pelos benefícios, pode ser considerada como redução de despesas e aparentar aumento do lucro que será tributado em IRPJ e CSLL.

Contudo, o produtor rural não deve se preocupar visto que, tal ideia de aumento do lucro, nos casos dos benefícios não pode ser tomada como válida e o ordenamento jurídico traz o necessário amparo e proteção quanto a esse tipo de situação.

09/08/2020

05/08/2020

AINDA É CONSTITUCIONAL A INCIDÊNCIA CUMULATIVA DO P*S SOBRE FATURAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (P*S) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização, ainda é constitucional o modelo legal de coexistência dos regimes cumulativo e não cumulativo na apuração do P*S/Cofins das empresas prestadoras de serviços. A decisão foi tomada por maioria de votos no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida (Tema 337), na última sessão virtual do primeiro semestre.

O recurso foi interposto pela Esparta Segurança Ltda. contra decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), para questionar a tributação não cumulativa do P*S sobre o faturamento das empresas prestadoras de serviços, instituída pela Medida Provisória (MP) 66/2002, convertida na Lei 10.637/2002.

A empresa contestava o aumento da alíquota da contribuição mediante a possibilidade de compensação dos créditos referentes aos valores recolhidos a mais a partir da instituição das normas. Refutava também o fato de a mudança no sistema de tributação ter sido feita por meio de medida provisória, o que é vedado pelo artigo 246 da Constituição Federal.

(Fonte: Supremo Tribunal Federal)

01/08/2020

AFASTADO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE ENTREGADOR
E AGÊNCIA DE RESTAURANTES ON-LINE.
Por ausência de subordinação, não há vínculo de emprego entre motoqueiro-entregador e agência de restaurantes on-line. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) ao julgar improcedente um recurso ordinário de um trabalhador que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com uma empresa de entrega expressa e uma agência de restaurantes on-line. A decisão, unânime, acompanhou o voto do relator, desembargador Geraldo Rodrigues.

O Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, após analisar as provas, não havia reconhecido a existência de vínculo empregatício entre as partes e julgou improcedente a ação. Inconformado, o entregador recorreu ao TRT-18 para obter o reconhecimento da relação trabalhista. Ele insistiu no preenchimento dos requisitos legais do vínculo empregatício, pois trabalhava diariamente, mediante subordinação, cumprindo horário, recebendo ordens e percebendo remuneração das empresas.

O relator, desembargador Geraldo Rodrigues, explicou que o vínculo de emprego acontece toda vez que estiverem presentes a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. No caso, prosseguiu o relator, há nos autos trecho do depoimento do trabalhador em que ele afirma prestar serviços com liberdade de atuação, podendo recusar-se a atuar e não cumprir escalas quando não lhe conviesse, sem receber penalidade em caso de ociosidade.

(Processo 0011579-13.2019.5.18.0014)

30/07/2020

JUIZ PERMITE QUE EMPRESA RECOLHA CUSTAS AO FINAL
DO PROCESSO EM RAZÃO DA PANDEMIA

Em distribuição de ação de execução de título extrajudicial, o juiz de Direito Fabio Fresca, da 4ª vara Cível de Jabaquara/SP, permitiu que empresa credora que foi afetada pela crise da pandemia da covid-19 recolha custas ao final do processo.

A empresa pleiteou em juízo a concessão de Justiça gratuita ou, subsidiariamente, a permissão para recolher as custas ao final da lide. A autora apresentou documentos para demonstrar que o valor das custas ultrapassava o último rendimento mensal da empresa, situação que demonstraria a impossibilidade de pagamento naquele momento.

O pedido foi deferido pelo juiz.

(Fonte: Jusbrasil)

28/07/2020

É ELE QUEM PLANTA O SONHO DE UM PAÍS MELHOR.
E SOMOS NÓS QUE COLHEMOS OS RESULTADOS.
28 de julho – Dia do Agricultor.

Nossa homenagem a este lutador, que tem na terra seu meio de sustento e que tira dela o sustento de todos nós. Numa época como a que atravessamos, a agricultura é uma das frentes que resistem e fazem do Brasil um campeão de produtividade. E devemos tudo isso à garra e à determinação do agricultor.

A ele, nosso reconhecimento e nosso agradecimento.