Soares & Almeida Advogados

Página Principal
Brasil
Goiânia, GO
Soares & Almeida Advogados

Escritório de advocacia especializado em demandas judiciais, com atuação no contencioso e consultivo.

• Advocacia
• Assessoria Jurídica Empresarial
• Atuação nas áreas: Civil, Empresarial, Tributária, Trabalhista, Previdenciária, Família e Sucessões.

04/02/2023

Venha fazer parte do nosso time!

13/10/2022

Comunicamos a todos nossos clientes e amigos que estamos com escritório de advocacia localizado no Edifício ATON BUSINESS STYLE.

07/09/2022

Pátria amada Brasil! 🇧🇷

“Brasil, um sonho intenso, um raio vívido de amor e de esperança, à terra desce se em teu formoso céu, risonho e límpido a imagem do Cruzeiro resplandece”

Viva nossa independência!

Celebremos nosso país!

06/09/2022

A citação é o meio pelo qual uma pessoa física ou jurídica toma ciência da existência de uma processo judicial, na qualidade de demandada, momento em que oportunizado o direito de exercer o contraditório e a ampla defesa, mediante a representação jurídica de um advogado.

11/08/2022

Desejamos a todos nossos colegas advogados(as) um feliz dia!

12/05/2022

Na prática do dia a dia, a letra de câmbio foi substituída pela duplicada nas atividades comerciais. No mesmo sentido, nas relações privadas se utiliza a nota promissória e o cheque, este, como praxe comercial.

04/05/2022

O possuidor ad usucapionem que exerce a posse mansa ou pacífica, sem interrupção ou oposição, e com animus domini, pelo prazo de 15 (quinze) anos, tem o direito de pleitear a ação de usucapião urbano extraordinário.

27/04/2022

A herança é o direito que beneficia a todos os herdeiros e sucessores legitimados a suceder na ordem de vocação hereditária, em que o espólio deixado é transmitido desde à data do óbito, com fundamento no princípio da saisine.

Já a meação é o direito do cônjuge supérstite (sobrevivente) referente à metade dos bens deixados pelo autor da herança, em separado, ou em concorrência com os demais herdeiros, a depender do regime de comunhão de bens. Do mesmo modo ocorre na meação quando da ocorre o divórcio (ou dissolução de união estável) com partilha de bens, a depender do regime de comunhão de bens.

12/04/2022

A assessoria jurídica consultiva empresarial é a representação jurídica do empresário ou sociedade empresária, por meio da qual o advogado presta auxílio jurídico nas áreas de maior relevância para o negócio, através da orientação jurídica em conformidade com à legislação “compliance”, gestão e análise de riscos, auxílio na elaboração de contratos, auxílio na construção de estratégias, direcionamento na resolução de problemas, objetivando o sucesso da empresa com maior segurança e lucratividade.

17/02/2022

Não pare!

09/02/2022

A Alienação Parental é a pratica de atos por meio do qual um dos genitores, avós ou outra pessoa que exerça autoridade, guarda ou vigilância da criança ou adolescente, venha a propiciar que um genitor repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos entre si.

Esse importante instituto jurídico foi disciplinado pela Lei 12.318/2010, visando, principalmente, a preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.

A legislação de regência elenca alguns exemplos de alienação parental: I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar (parágrafo único do art. 2º).

O advogado contratado para representar os interesses do genitor alienado, deverá, assim, ajuizar ação autônoma ou incidental, face aos indícios da prática de ato de alienação parental, para que, na análise do caso concreto, o juiz possa declarar os atos de alienação parental, especialmente por meio de perícia psicológica ou biopsicossocial, a ser realizada por profissional ou equipe multidisciplinar habilitados, a ser indicado pelo juízo.

Nesse sentido, constados atos de alienação parental, o juiz poderá aplicar, cumulativamente, ou não, sem prejuízo de responsabilidade civil ou criminal do alienante, ampla utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso, tendo como uma das penalidades mais gravosa a declaração da suspensão da autoridade parental.

28/01/2022

O testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade, para depois de sua morte, seja para disposições patrimoniais e não patrimoniais. O testamento por instrumento escrito pode ser de três modalidades: testamento público, testamento cerrado ou testamento particular.

A doação é a transferência, ainda em vida, dos bens dos doadores para integrar o patrimônio dos donatários. O ato pode servir para antecipar o que caberia aos herdeiros no momento do falecimento do doador. A doação por instrumento escrito pode ser de duas modalidades: escritura pública ou instrumento particular.

O usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário a capacidade de usar e fruir no bem. O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. Ele pode ter prazo determinado ou ser vitalício. O usufruto é instituído por meio de escritura pública.

Endereço

Rua João De Abreu, N. 192, Ed. Aton Business Style, Setor Oeste
Goiânia, GO
74.120-110

Site

http://www.soaresealmeidaadvogados.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Soares & Almeida Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.