Belchior & Caldas Advocacia

06/11/2020

12/08/2020

Se ficar dúvidas mande sua pergunta que responderemos em breve.

22/07/2020

01/07/2020

10 Direitos Básicos que todo trabalhador tem e poucos sabem:

1- CTPS assinada no primeiro dia de serviço;
2- Exames médicos de admissão e demissão;
3- Repouso semanal remunerado
4- Salário pago até o quinto dia útil do mês;
5- Primeira parcela do 13° até o dia 30 de novembro;
6- Férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do Salário;
7- Aviso prévio 30 dias em caso de demissão;
8- Depósito do FGTS pelo empregador;
9- Horas Extras, são devidas toda vez que trabalha além de sua jornada;
10- Licença Maternidade de 120 dias, contudo a legislação já permite e algumas empresas apliquem prazo de 180 dias...

19/06/2020

Na área de Família e Sucessões, atua com:

– Regime de bens e sua alteração;

– Alimentos e ações revisionais, bem como execução de alimentos;

– Casamento e pactos antenupciais, contrato de convivência, anulação de casamento;

– União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais;

– Adoção, parentesco biológico e socioafetivo, investigação de paternidade;

– Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, arrolamentos, alvarás e cessão de direitos hereditários;

– Organização patrimonial e planejamento sucessório;

– Testamentos em geral, públicos, particulares e cerrados; e

– Anulação de partilha, petição de herança, anulação e revogação de testamentos.

– Curatela e Tutela;

– Separação e divórcio;

– Alimentos e ações revisionais, bem como execução de alimentos;

– Convivência familiar, guarda de filhos e visitas;
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18/06/2020

Direito de Consumidor

15/06/2020

Existem diversos benefícios possíveis ao empresário que opta por uma assessoria jurídica permanente, evitando gastos não programados, segurança legal e tranquilidade ao empresário.

Veja quais são as principais vantagens desse investimento e porque cada vez mais empresas têm optado por uma segurança jurídica continuada:

Financeiro: na questão financeira, a consultoria trabalhista preventiva irá auxiliar a empresa a evitar que sejam necessários gastos jurídicos futuros devido a irregularidades trabalhistas.

O advogado irá atuar de forma a identificar se existe no cotidiano da empresa alguma prática que viole os direitos trabalhistas dos empregados e reverter essa situação, evitando que haja razões para um processo trabalhista caso o contrato de trabalho venha a ser interrompido.

Relação empresa-funcionário: ao contar com uma assessoria jurídica a empresa também oferece mais segurança aos próprios empregados, que terão mais garantias de que os direitos trabalhistas serão respeitados.

Essa segurança oferecida ao trabalhador tem como benefício uma relação mais saudável entre as partes, além de melhorias na qualidade de vida e satisfação profissional, que são revertidas em produtividade, estabilidade e crescimento mútuo.

Segurança contratual: os contratos de trabalho também serão formulados e analisados pelo escritório de advocacia responsável, garantindo que todas as prerrogativas de ambas as partes sejam cumpridas e assegurando que a empresa não venha a encontrar problemas legais futuros relacionados aos contratos de trabalho.


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15/06/2020

Belchior & Caldas Advocacia.

15/06/2020

Consultoria Jurídica