Comissão de Direito Tributário OABGO

Comissão de Direito Tributário OABGO Página oficial da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO triênio 2019/2021

02/06/2026

Colegas da Comissão de Direito Tributário,

Embora nossa atuação seja no campo tributário, todos nós sabemos o quanto o direito societário se faz presente no dia a dia da nossa prática. Por isso, quero convidá-los e informá-los sobre o *Congresso Centro-Oeste de Direito Comercial*.

*Datas:* 18 e 19 de junho
*Local:* K Hotel
*Realização:* IDECO

O evento vai reunir as maiores referências do direito societário em 18 palestras.

*Desconto exclusivo da nossa Comissão:* cupom *CDT10*, com 10% de desconto, válido até *5 de junho*.

Programação completa e inscrições no site: congressocentrooeste.com.br

Vale conferir se faz sentido para a sua atuação. Garantam a vaga e nos encontramos por lá.

Abraço,
Adriano

21/05/2026

Gestão de escritórios, permanência de equipe e trajetória profissional: esse foi o assunto que abordamos no último encontro presencial do Núcleo de Prática Tributária na ESA.
Nossos encontros são espaços de troca real entre quem vive o dia a dia da advocacia. Então, acompanhe a Comissão de Direito Tributário e a Subcomissão de Estudos Tributários e não perca os próximos!
ESAGoiás Advocacia

A Comissão de Direito Tributário da OAB/GO convida para a 1° Reunião Ordinária do ano, que abordará temas atuais e de gr...
11/02/2026

A Comissão de Direito Tributário da OAB/GO convida para a 1° Reunião Ordinária do ano, que abordará temas atuais e de grande relevância para a advocacia tributária e para o cenário fiscal brasileiro.

Na pauta, serão debatidos pontos importantes como o funcionamento do CTF e CAT, o Código de Defesa do Contribuinte, além das atualizações sobre a instituição do Comitê Gestor do IBS e normas gerais da Reforma Tributária.

O encontro contará ainda com a presença da convidada especial Prof. Elidie Bifano, referência nacional em Direito Tributário, compartilhando sua experiência e conhecimento acadêmico e prático.

📅 23 de fevereiro
⏰ 19h
📍 Sede Administrativa da OAB/GO – Sala de Sessões – 2º andar

Esperamos vocês para mais um encontro de atualização e troca de conhecimento.

✨ Primeiro evento da Subcomissão de Estudos Tributários em 2026!Convidamos você para a abertura das atividades da Subcom...
09/02/2026

✨ Primeiro evento da Subcomissão de Estudos Tributários em 2026!

Convidamos você para a abertura das atividades da Subcomissão de Estudos Tributários da OAB/GO, com um tema essencial para a prática tributária:

📚 Fontes e Interpretação do Direito Tributário
🎙 Palestrante: Tárék Moyses Moussallem
🎙 Debatedora: Jéssica Alves – Presidente da Subcomissão de Estudos Tributários da OAB/GO

📅 25 de fevereiro
⏰ 19h
💻 Online e ao vivo
🎟 Gratuito

Um encontro iniciando o ano de 2026 voltado ao aprofundamento técnico, troca de experiências e fortalecimento do estudo tributário em Goiás.

🔗 Inscrições:
https://esa.oabgo.org.br/cursos/3191-subcomissao-de-estudos-tributarios/

Reunião de alinhamento entre a Diretoria da Comissão de Direito Tributário e a Diretora da Subcomissão.
27/01/2026

Reunião de alinhamento entre a Diretoria da Comissão de Direito Tributário e a Diretora da Subcomissão.

A Comissão de Direito Tributário da OAB/GO convida a advocacia tributária goiana para participar da Reunião Extraordinár...
23/01/2026

A Comissão de Direito Tributário da OAB/GO convida a advocacia tributária goiana para participar da Reunião Extraordinária que será realizada em conjunto com a Comissão das Sociedades de Advogados.

O encontro terá como tema “Os desafios da tributação de dividendos nas sociedades de advogados” e será conduzido em formato de roda de conversa, com foco prático, voltado à discussão das soluções que vêm sendo pensadas diante da nova tributação sobre lucros e dividendos e seus impactos diretos na estrutura econômica dos escritórios.

A mesa contará com a participação de Rafael Lara, Eleia Alvim, André Abrão, Daniel Netto e Adriano Dantas, em uma conversa aberta, técnica e objetiva, voltada às preocupações reais das sociedades de advogados.

Data: 29 de janeiro
Horário: 9h
Local: Sede Administrativa da OAB/GO – Sala de Sessões (2º andar)

Tema atual, sensível e de grande relevância para a advocacia. A participação dos colegas é fundamental para o amadurecimento do debate.

Encerramos um ano de trabalho, debates e construção coletiva na Comissão e Subcomissão de Direito Tributário. Que o próx...
18/12/2025

Encerramos um ano de trabalho, debates e construção coletiva na Comissão e Subcomissão de Direito Tributário. Que o próximo ciclo seja ainda mais produtivo.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, por meio da Subcomissão de Direito Tributário realizou visita oficial à 1...
04/12/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, por meio da Subcomissão de Direito Tributário realizou visita oficial à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta terça-feira (02/12).

O encontro contou com a participação do Presidente da Câmara, Desembargador Altamiro Garcia Filho, e dos Desembargadores Péricles Di Montezuma Castro Moura, Wilson Safatle Faiad, Eduardo Abdon Moura e da Desembargadora Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, cuja disponibilidade e abertura ao diálogo enriqueceram a experiência dos jovens tributaristas.

No âmbito do Projeto STARTAX, os magistrados compartilharam elementos de suas trajetórias profissionais e ofereceram orientações valiosas sobre a prática forense, incluindo a condução de sustentações orais, postura adequada perante o Tribunal, objetividade na exposição dos argumentos e respeito ao tempo regimental e à jurisprudência da Câmara.

A iniciativa permitiu aproximar os novos advogados da realidade do Poder Judiciário, proporcionando uma visão prática da atuação da 10ª Câmara Cível e fortalecendo a formação dos profissionais que ingressam na área tributária.

Confirma a matéria completa em https://www.tjgo.jus.br/index.php/agencia-de-noticias/noticias-ccs/17-tribunal/34892-integrantes-da-camara-civel-receberam-comitiva-da-oab-go-para-fortalecer-dialogo-institucional-na-area-tributaria

A Subcomissão de Estudos Tributários da OAB/GO convida todos para o último encontro de Prática Tributária que será reali...
01/12/2025

A Subcomissão de Estudos Tributários da OAB/GO convida todos para o último encontro de Prática Tributária que será realizado de forma presencial no dia *08 de dezembro, às 19h*, nas dependências da ESA-GO, Setor Sul.

O evento terá como tema:
“Advogado de Negócios: o Novo Papel do Tributarista no Mercado Jurídico — Relacionamento, Estratégia e Valor em Cada Interação com o Cliente”.

A exposição será conduzida pela Sra. Ana Luiza Meggetto de Campos, sócia e gestora de negócios do GMPR Advogados, que compartilhará sua experiência sobre a atuação estratégica do tributarista na relação com clientes e no desenvolvimento de negócios jurídicos.

📍 Local: ESA-GO
🕒 Horário: 19h
📅 Data: 08 de dezembro

Contamos com a presença de todos.

Inscrições limitadas (38 vagas):
https://esa.oabgo.org.br/cursos/3152-subcomissao-de-estudos-tributarios/

Endereço

Goiânia, GO

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