Zanini Advocacia e Consultoria Jurídica

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Escritório de Advocacia sediado na cidade de Garopaba, Porto Alegre e Butiá, com ampla especialização nas mais variadas áreas do direito.

Nesta época do ano é comum encontrar lugares com consumação mínima ou cobranças adicionais.O que muita gente não sabe é ...
14/01/2026

Nesta época do ano é comum encontrar lugares com consumação mínima ou cobranças adicionais.
O que muita gente não sabe é que tudo isso só vale quando é avisado antes de você consumir.

Consumação mínima precisa estar clara na entrada ou no cardápio;

Taxa de serviço é opcional;

Taxa surpresa é prática abusiva.

No verão, a regra não muda: o cliente tem o direito de saber exatamente o que está pagando.

A alta do INSS nem sempre reflete o que você realmente sente no dia a dia.Muita gente recebe liberação, mas ainda não te...
12/01/2026

A alta do INSS nem sempre reflete o que você realmente sente no dia a dia.
Muita gente recebe liberação, mas ainda não tem condições de voltar ao trabalho de forma segura.

Se isso aconteceu com você, existe solução.
É possível pedir nova avaliação, enviar documentos recentes e mostrar que ainda precisa do benefício.

Você não precisa aceitar uma alta que não acompanha a sua saúde.

Muita gente compra algo na viagem e só percebe o defeito quando volta pra casa.E aí bate a dúvida: precisa voltar na loj...
09/01/2026

Muita gente compra algo na viagem e só percebe o defeito quando volta pra casa.
E aí bate a dúvida: precisa voltar na loja?
A resposta é não.

A garantia vale em todo o país.
Se existir assistência técnica, você pode usar a unidade mais próxima da sua cidade.
Se não existir, o fabricante precisa oferecer a solução no seu estado.

Você não perde o direito só porque comprou em outra cidade.

Quando a temporada chega, muitos lugares aumentam preços, criam taxas e mudam valores na hora de fechar a conta.E muita ...
07/01/2026

Quando a temporada chega, muitos lugares aumentam preços, criam taxas e mudam valores na hora de fechar a conta.
E muita gente acaba pagando porque acha que “é assim mesmo no verão”.

Mas a regra é simples:

O valor que foi informado antes é o valor que deve ser cobrado depois.

Taxas precisam ser avisadas de forma clara.

Cardápio e tabela de preços têm que estar visíveis

Nada pode ser empurrado sem tua concordância

Se o que te cobraram não bate com o que foi combinado, isso não é ajuste de temporada. É prática abusiva.

05/01/2026

Atraso, cancelamento ou espera excessiva no aeroporto não precisam ser aceitos como algo normal.

Quando uma companhia aérea falha na prestação do serviço, existem deveres claros previstos em lei. Assistência ao passageiro, suporte durante a espera e, em muitos casos, indenização pelos prejuízos causados.

Informação é o primeiro passo para garantir seus direitos e evitar que situações assim passem sem a devida responsabilidade.

Se você já viveu algo parecido ou quer entender melhor como a lei funciona nesses casos, buscar orientação jurídica faz toda a diferença.

Começo de ano é aquele momento de colocar tudo no lugar e seguir com mais leveza.E isso também vale pros nossos direitos...
01/01/2026

Começo de ano é aquele momento de colocar tudo no lugar e seguir com mais leveza.
E isso também vale pros nossos direitos.

Quando a gente entende o que é nosso, vive com mais segurança, tranquilidade e clareza.

Que 2026 venha simples, consciente e cheio de boas escolhas.

Muita gente contribui há anos e não sabe que já tem direito à aposentadoria.O primeiro passo é consultar o CNIS, o docum...
31/12/2025

Muita gente contribui há anos e não sabe que já tem direito à aposentadoria.

O primeiro passo é consultar o CNIS, o documento que mostra todo o seu histórico de contribuições ao INSS.
Com ele, é possível conferir se há períodos faltando, contribuições em atraso ou tempo suficiente para se aposentar.

Também é importante verificar qual regra se aplica ao seu caso, já que a Reforma da Previdência criou diferentes formas de cálculo e transição.

Se tiver dúvidas sobre o tempo de contribuição ou sobre o tipo de aposentadoria ideal, procure um advogado previdenciário.
Ele pode analisar seu histórico e te ajudar a garantir um benefício justo.

29/12/2025

Muita gente acredita que apresentar um atestado médico significa risco imediato de demissão, mas a legislação trabalhista traz regras importantes que nem sempre são explicadas ao trabalhador.

Dependendo do motivo e do tipo de afastamento, existem situações em que a empresa até pode encerrar o contrato, desde que cumpra todas as obrigações legais. Em outros casos, porém, a lei protege o empregado e garante um período de estabilidade após o retorno ao trabalho.

Quando a dispensa acontece sem respeitar essas garantias, o trabalhador pode ter direito a medidas como reintegração ao emprego ou indenização. Por isso, cada caso precisa ser analisado com atenção, considerando o motivo do afastamento e o histórico do vínculo.

Informação é essencial para evitar prejuízos e entender quais são os seus direitos.

Recusar hora extra não é motivo para demissão, desde que o contrato de trabalho não preveja obrigatoriedade e não exista...
26/12/2025

Recusar hora extra não é motivo para demissão, desde que o contrato de trabalho não preveja obrigatoriedade e não exista acordo coletivo determinando o contrário.

A realização de horas extras deve ser exceção, e não regra. O trabalhador só é obrigado em situações específicas, como necessidade urgente do serviço ou risco de prejuízo à empresa.

Se você foi pressionado ou ameaçado de demissão por se recusar a fazer hora extra, procure orientação jurídica.
A lei protege o empregado contra abusos e garante o direito a jornadas equilibradas e descanso adequado.

No fim do ano, é comum encontrar ofertas que parecem irresistíveis, mas nem todas são tão honestas assim.A venda casada ...
24/12/2025

No fim do ano, é comum encontrar ofertas que parecem irresistíveis, mas nem todas são tão honestas assim.

A venda casada acontece quando o consumidor é obrigado a levar um produto ou serviço adicional para conseguir comprar o que realmente quer.
Isso vale para garantias estendidas, seguros, acessórios, embalagens e até taxas extras que não foram informadas de forma clara.

Essa prática é ilegal e o consumidor tem o direito de recusar qualquer item que não queira adquirir.

Se você perceber que foi cobrado por algo que não pediu, exija o cancelamento e o reembolso.
E se o problema persistir, procure um advogado para garantir seus direitos.

22/12/2025

Quando o assunto é problema com voo, muita gente desiste antes mesmo de entender que tem direitos garantidos. A verdade é que as companhias aéreas têm responsabilidades claras e, quando falham, você não precisa arcar com o prejuízo sozinho.
Cada caso tem detalhes que fazem diferença na hora de saber se cabe indenização, quanto e de que forma.

Se aconteceu algo com você, não ignore. Informe-se, entenda suas possibilidades e busque orientação especializada para seguir com segurança.
Seus direitos existem para ser usados.

Garopaba é feita de mar, natureza e gente que não troca esse lugar por nada.Que venham muitos outros anos de histórias, ...
19/12/2025

Garopaba é feita de mar, natureza e gente que não troca esse lugar por nada.
Que venham muitos outros anos de histórias, trabalho e beleza compartilhada por quem vive e ama essa cidade.

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