Sahione Adams / Advogadas Associadas

Sahione Adams / Advogadas Associadas Advocacia e Consultoria Jurídica // Garopaba, Santa Catarina

⚖️ Muitos locadores só descobrem os erros do contrato quando o prejuízo já aconteceu.Cláusulas genéricas, garantias mal ...
27/05/2026

⚖️ Muitos locadores só descobrem os erros do contrato quando o prejuízo já aconteceu.

Cláusulas genéricas, garantias mal escolhidas e decisões tomadas “depois a gente resolve” podem gerar inadimplência, desgaste e perda financeira.

Na locação, prevenção custa menos do que litígio.

Um contrato bem elaborado não é burocracia — é proteção patrimonial.

📍Antes de assinar qualquer locação, tenha orientação jurídica especializada.

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O Escritório Sahione Adams Advogadas Associadas deseja a todos os clientes, amigos, parceiros e colaboradores um Natal r...
19/12/2024

O Escritório Sahione Adams Advogadas Associadas deseja a todos os clientes, amigos, parceiros e colaboradores um Natal repleto de amor e um Ano Novo de muita prosperidade e abundância!
Neste período do recesso, estaremos atendendo no plantão pelos respectivos celulares (48) 9 9901-0748 Miriam Adams e (48) 9 9145-0459 Isabela Sahione
Boas Festas!

A Terceira Turma do STJ decidiu que, após a partilha de um imóvel em regime de copropriedade, os sucessores respondem so...
04/04/2024

A Terceira Turma do STJ decidiu que, após a partilha de um imóvel em regime de copropriedade, os sucessores respondem solidariamente pelas despesas de condomínio, mesmo sem a expedição do formal de partilha.

No recurso ao STJ, os herdeiros alegaram que cada um deles deveria responder pela dívida apenas na proporção da sua parte na herança.

No entanto, o colegiado decidiu que, nesse caso, em razão da solidariedade, a regra legal que limita a obrigação de cada herdeiro ao valor de seu quinhão hereditário não é aplicada.

Fonte: STJ

🐶🐱 Exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas, não é permitido que órgãos de zoonoses ou simi...
14/03/2024

🐶🐱 Exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas, não é permitido que órgãos de zoonoses ou similares façam eutanásia em cães e gatos de rua. A intenção da lei é incentivar a adoção dos animais por meio de organizações não governamentais.

repost

Para a Terceira Turma do STJ, não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo.No ...
12/03/2024

Para a Terceira Turma do STJ, não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao definitivo.

No caso julgado, os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas definida no contrato preliminar de venda de um restaurante.

No contrato preliminar, a obrigação pelos débitos trabalhistas foi atribuída aos compradores, enquanto no definitivo seria dos vendedores.

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas infungíveis e é um meio de afastar qualquer possibilidade de usucapião.Exis...
22/01/2024

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas infungíveis e é um meio de afastar qualquer possibilidade de usucapião.

Existe também o comodato modal, ou o comodato oneroso, que é quando o empréstimo possui encargos.

CNBSP

O STJ cassou a ordem de prisão civil contra um homem desempregado, devedor de pensão, após a comprovação de que além de ...
21/11/2023

O STJ cassou a ordem de prisão civil contra um homem desempregado, devedor de pensão, após a comprovação de que além de sustentar outros três filhos, as filhas que cobraram a dívida são saudáveis e não comprovaram a necessidade de continuar recebendo o benefício.

Para o tribunal essa situação não justifica a prisão civil por dívida de pensão alimentícia, especialmente no caso analisado, já que o pai não paga mais pensão as filhas e a dívida é referente a parcelas vencidas de 2019.
Fonte: STJ

Já ouviu falar em contrato Built to suit?
20/09/2023

Já ouviu falar em contrato Built to suit?

Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ...
12/09/2023

Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se der ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele.

O entendimento foi da Terceira Turma do STJ ao anular uma citação realizada por meio do WhatsApp. O colegiado constatou que houve prejuízo para a ré, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Fonte; STJ

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