08/10/2014
O 3 Deltas Cursos Jurídicos já divulgou o conteúdo programado para essa primeira turma.
Confiram!
NOÇÕES DE DIREITO
Noções de Direito Constitucional
1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie; 1.2. Direito à vida; 1.2. Direito à Liberdade; 1.3.Princípio da Igualdade (Art. 5° I); 1.4. Princípio da legalidade e da Anterioridade Penal (Art. 5° ll, ###IX); 1.5.Liberdade da Manifestação do Pensamento (Art. 5° lV); 1.6. Inviolabilidade da Intimidade. Vida Privada, Honra e Imagem (Art. 5° X); 1.7. Inviolabilidade do Lar (Art. 5° XI); 1.8. Sigilo de Correspondência e de Comunicação (Art. 5° XII); 1.9. Liberdade de Locomoção (Art. 5° XV); 1.10. Direito de Reunião e de Associação (Art. 5° XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI); 1.11. Direito de Propriedade (Art. 5° XXII e XXIII); 1.12. Vedação ao Racismo (Art. 5° XLII); 1.13. Garantia às Integridades Física e Moral do Preso (Art. 5° XLIX); 1.14. Vedação às Provas Ilícitas (Art. 5° LVI); 1.15. Princípio da Presunção de Inocência (Art. 5° LVII); 1.16. Privilegia Contra a Auto- Incriminação (Art. 5° LXIII). 2. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42); 3. Da Segurança Pública (art.144).
Noções de Direitos Humanos
1 Conceito. 2 Evolucao. 3 Abrangencia. .4 Sistema de Protecao. .5 Convencao americana sobre direitos humanos (Pacto de Sao Jose e Decreto no 678/1992).
Noções de Direito Administrativo
1.Principios. 2. Regime juridico Administrativo. 3. Poderes da Administracao Publica. 4. Servico Publico. 5. Atos Administrativos. 6. Contratos Administrativos e Licitacao. 7. Bens Publicos. 8. Administracao Direta e Indireta. 9. Controle da Administracao Publica. 10. Responsabilidade do Estado
Noções de Direito Penal
1. Princípios constitucionais do Direito Penal. 2. A lei penal no tempo. 3. A lei penal no espaço. 4. Interpretação da lei penal. 5. Infração penal: espécies. 6. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 7. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9. Imputabilidade penal. 10. Concurso de pessoas. 11 Crimes contra a pessoa (homicídio, das lesões corporais, da rixa). 12. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, extorsão mediantes sequestro). 13. Crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação).
Noções de Direito Processual Penal
Inquérito Policial. Da ação penal: Espécies. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
Noções de Direito Militar
Crime militar: caracterização do crime militar (art. 9º do CPM); propriamente e impropriamente militar. Violência contra superior (art.157 CPM); Violência contra inferior (art.175 CPM); Abandono de Posto (art.195 CPM); Embriaguez em serviço (art. 202 CPM); Dormir em serviço (art. 203 CPM). Justiça Militar Estadual. Art. 125, §§ 3º, 4º e 5º CF/88;
Noções de Direito Processual Militar
Inquérito Policial Militar: princípios norteadores, prazo, competência para instauração e feitura. Da prisão Militar
Legislação Extravagante
1 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 2 Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 8 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): dos crimes em espécies. 9 Lei Maria da Penha – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006): Título I e II e Capitulo - III do Título III.10 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Dr**as (Lei nº 11.343/2006). 11 Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
