R. Menezes Advocacia

R. Menezes Advocacia Oferecemos um serviço diferenciado e especializado, tendo como valores a confiança e a eficiência para a defesa dos direitos dos nossos clientes.

25/05/2026

Morar no imóvel não signif**a que ele é seu 👀

Muita gente acha que contrato de compra e venda já garante a propriedade… mas não é bem assim.

✔️ Posse: você mora, cuida, usa o imóvel
✔️ Propriedade: só existe com registro no cartório

Ou seja:
👉 Dono de verdade é quem está na matrícula do imóvel

Fique atento pra não cair nessa confusão!

💬 Você já sabia dessa diferença?

Posso transferir um imóvel sem escritura?A resposta é: não da forma legal e segura.Muitas negociações imobiliárias são f...
19/05/2026

Posso transferir um imóvel sem escritura?

A resposta é: não da forma legal e segura.

Muitas negociações imobiliárias são feitas apenas com contrato particular, mas é importante entender que isso não transfere a propriedade do imóvel.

➡️ Para que a transferência seja válida, é necessário:
✔️ Escritura pública (na maioria dos casos)
✔️ Registro no Cartório de Registro de Imóveis

Sem isso, o comprador terá apenas a posse, e não a propriedade, o que pode trazer sérios riscos no futuro.

💡 Segurança jurídica começa com orientação adequada.

Antes de fechar negócio, consulte um advogado especializado.

📩 Ficou com dúvida? Fale conosco!

06/05/2026

Ser síndico vai muito além de administrar… envolve muita responsabilidade jurídica ⚖️

A assessoria jurídica condominial entra justamente pra evitar problemas antes que eles aconteçam.

✔️ Análise de contratos
✔️ Cobrança de inadimplentes
✔️ Suporte em assembleias
✔️ Mediação de conflitos
✔️ Orientação trabalhista

Tudo isso pra trazer mais segurança e tranquilidade na gestão.

Não é custo… é prevenção.

💬 Seu condomínio já tem assessoria jurídica?

📢 JURISPRUDÊNCIA | STJO corretor de imóveis pode ser responsabilizado por problemas na obra?O STJ firmou a seguinte tese...
04/05/2026

📢 JURISPRUDÊNCIA | STJ

O corretor de imóveis pode ser responsabilizado por problemas na obra?

O STJ firmou a seguinte tese no Tema 1173:

➡️ O corretor de imóveis NÃO é, em regra, responsável por danos causados ao comprador em razão do descumprimento contratual pela construtora ou incorporadora.

⚠️ Porém, há exceções importantes:

O corretor poderá ser responsabilizado se houver:

✔️ Envolvimento nas atividades de incorporação ou construção
✔️ Integração ao mesmo grupo econômico da construtora/incorporadora
✔️ Confusão patrimonial ou benefício direto decorrente do empreendimento

💡 Na prática:
A responsabilidade principal continua sendo da construtora/incorporadora, mas o corretor pode responder em situações específ**as.

🚨 Atenção

Cada caso exige análise detalhada da relação entre corretor, construtora e empreendimento.

📩 Está enfrentando problemas com imóvel na planta? Busque orientação jurídica especializada.

21/04/2026

Um contrato de aluguel mal feito pode te dar muita dor de cabeça 😬

Ele não é só “papel”, é o que protege você em situações como falta de pagamento ou até na hora de pedir o imóvel de volta.

Sem um bom contrato, tudo f**a mais lento, caro e complicado.

Fique atento:
✔️ Definição de direitos e deveres
✔️ Multas dentro do limite legal
✔️ Quem paga IPTU, condomínio e contas
✔️ Vistoria bem detalhada

Se você vai alugar, não deixe isso de lado!

💬 Já teve algum problema com aluguel? Me conta aqui aqui nos comentários.

📄 Você sabe qual é o melhor prazo para um contrato de locação residencial?A resposta é: depende do objetivo das partes ⚖...
06/01/2026

📄 Você sabe qual é o melhor prazo para um contrato de locação residencial?

A resposta é: depende do objetivo das partes ⚖️🏠
O prazo definido no contrato impacta diretamente os direitos do locador e do inquilino, especialmente na retomada do imóvel.

👉 Arraste o carrossel e entenda:
• A diferença entre contratos inferiores e superiores a 30 meses
• Quando o locador pode retomar o imóvel
• Quais cuidados evitam dores de cabeça no futuro

💬 Ficou com dúvidas ou precisa de orientação personalizada?
Entre em contato com um advogado especialista em Direito Imobiliário.

📌 Salve este post para consultar sempre que precisar!

Hoje celebramos aqueles que defendem direitos, garantem justiça e transformam vidas com sua dedicação à lei. ⚖️Parabéns ...
11/08/2025

Hoje celebramos aqueles que defendem direitos, garantem justiça e transformam vidas com sua dedicação à lei. ⚖️

Parabéns a todos os advogados pelo compromisso diário com a verdade e com um mundo mais justo.

Você sabia que doar ou vender um imóvel de pais para filhos pode ser uma excelente forma de planejamento sucessório? Mas...
22/07/2025

Você sabia que doar ou vender um imóvel de pais para filhos pode ser uma excelente forma de planejamento sucessório? Mas é preciso cuidado para não ter problemas no futuro!

Neste carrossel, explicamos de forma simples:

✅ Como fazer um planejamento sucessório de forma segura, respeitando a legalidade
✅ Como respeitar a legítima dos herdeiros necessários e evitar anulações
✅ A possibilidade de inclusão de cláusulas de reserva na doação que podem proteger o patrimônio
✅ E qual é a melhor forma de fazer seu planejamento sucessório

📲 Quer saber como aplicar isso no seu caso?

Envie a palavra “PLANEJAMENTO” no nosso WhatsApp e fale com nosso time jurídico.

🔒 Segurança jurídica para você.
🛡️ Proteção para sua família.
📚 Informação que evita litígio.

🏘️ Muita gente pensa que, ao assinar um contrato ou promessa de compra e venda de um imóvel, já virou dono de verdade. M...
17/04/2025

🏘️ Muita gente pensa que, ao assinar um contrato ou promessa de compra e venda de um imóvel, já virou dono de verdade. Mas não é bem assim!

📜 A propriedade do imóvel só passa oficialmente pro seu nome quando o documento (como a escritura pública) é registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

🔏 Ah, e se o valor do imóvel for acima de 30 salários mínimos, a lei exige que o negócio seja feito por escritura pública, no Cartório de Notas.

⚖️ Depois de tudo certo no papel, registrar esse documento é essencial pra evitar problemas lá na frente — como uma penhora, bloqueio judicial ou até alguém tentando vender o mesmo imóvel pra outra pessoa.

💡 Evite dores de cabeça e prejuízos. Na hora de adquirir um imóvel, conte sempre com um advogado especialista em Direito Imobiliário pra garantir que tudo esteja 100% seguro e regular.

Endereço

Avenida Simoa Gomes, 157, Empresarial Dom Expedito Lopes, 3º Andar, Sala 302, Heliópolis
Garanhuns, PE
55296-250

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