Brandao & Cantu Sociedade de Advogados

17/03/2022

Jurimetria!
Um estudo envolvendo milhares de tribunais (Americanos – EUA) revelou que: “Juízes com fome são mais inclementes. Juízes tomam decisões mais austeras na segunda- feira (e mais brandas ao longo da semana) quando o seu time do coração fora derrotado no fim de semana. Réus negros sofrem um impacto desproporcional desse aumento de austeridade” (KAHNEMN; SIBONY; SUNSTEIN. 2021 pag22).

17/03/2022

01/12/2020

O projeto ABC de Cidadania foi elaborado em 1998 por Maria Clara Brandão e Waldemar Cantu Júnior atualmente sócios fundadores do escritório Brandão & Cantú Sociedade de Advogados. A cartilha foi distribuída gratuitamente nas escolas de segundo grau com tiragem de 3.500 exemplares e teve por objetivo contribuir para o despertar de alguns dos nossos direitos e para informações básicas. Passados exatos 22 anos quem sabe sirva agora de estímulo para um novo projeto interativo em mídia digital para ser compartilhado com os alunos do atual ensino médio da nossa rede municipal.

10/07/2020

“O direito desportivo é peculiar pelo fato de que os órgãos encarregados da distribuição da justiça especializada não integram o sistema judiciário estatal, ostentam natureza administrativa e estão ligados ao poder executivo (Ministério do Esporte)” (Nancy Andrighi).
Isto porque o Estado brasileiro sempre fez questão de manter o controle do desporto, para que não pudesse ser utilizado como instrumento dos opositores ao sistema dominante. Existia uma preocupação em dominar e intervir no desporto para utilizar como um instrumento eficaz na prática estatal de ideologia e política interna.

11/05/2020

Em tempos de Coronavírus. Segundo Mariana Brandao Cantu(11/05/2020“): Você está vivendo ou apenas existindo?”
Eu escolho perguntar, como se vive? Não há respostas. Estamos todos aprendendo e descobrindo. Para mim, estamos aqui para curar e para amar.
Qual o sentido da vida se não a cura e o amor? Que começam internamente. No fim, somos todos um só. Cada um em diferentes ciclos, com seus propósitos, crenças e diversas formas de enxergar o mundo. Mas pertencentes a um só lugar, a terra.
Incansavelmente acredito no bem, e assim o pratico. Creio que é isso que pode nos fazer melhor.

04/04/2020

Ensino com qualidade, quanto mais envelhece melhor. Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília

29/11/2019

LEI GERAL DE PROTEÇAO DE DADOS.

Os sócios Maria Clara Brandão e Waldemar Cantu Jr participaram do seminário da LGPD, promovido pelo Migalhas em São Paulo-SP no dia 26/11/2019. Em um dos painéis a palestrante Milena Fório da B3 – Brasil Bolsa de Balcão trouxe primorosa explanação de como implantar a LGPD na prática.

18/11/2019

60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS.



Em 20/11/1959 a ONU em assembleia aprovou de forma unanime a Declaração Universal dos Direitos das Crianças e um de seus princípios prevê que toda criança tem direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade, mas como poderíamos definir juridicamente o direito ao amor se, em tese amar não é um dever? Para as crianças a única possibilidade a ser estabelecida é que “A medida do amor é amar sem medida”.

06/11/2019

Art. 5º da CF.

S**o masculino ou feminino; “homem” ou “mulher”

O princípio da igualdade entre os s**os encontra-se representado na Constituição Federal no art. 5º, I. Em que pese falar em home e mulher, que ao meu ver mais identifica-se com gênero, a igualdade se expande incondicionalmente ao s**o masculino e feminino, por falar nisso definição primorosa encontramos como a seguinte narrativa: “O s**o é brincadeira de criança, mas o gênero é coisa séria. Conseguir ser um membro do s**o masculino é a coisa mais simples do mundo. Basta nascer com um cromossomo X e um Y. Ser um indivíduo do s**o feminino é igualmente simples. Um par de cromossomo X resolve o assunto. Por outro lado, ser homem ou mulher é uma tarefa muito complicada e exigente. Como a maior parte das qualidades masculinas e femininas são culturais, e não biológicas, nenhuma sociedade coroa automaticamente cada pessoa do s**o masculino como homem e cada pessoa do s**o feminino como mulher.”1 Felizes somos nós de termos a Constituição Cidadã que nos protege com direitos fundamentais, dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. 1 HARARI, Yuval Noah. Uma breve história da humanidade. 47ª Ed. LPM, 2019. P. 158.

31/10/2019

Há proteção constitucional para preservação do nosso patrimônio cultural, disciplinado no artigo 216; o § 1º nos dá uma importante forma de participação que é a colaboração da comunidade com o poder público para preservação.
A importante conservação do nosso patrimônio cultural como o caso da antiga torre da rodoviária nos confere traços de identidade, o direito à memória, juntamente com o desenvolvimento econômico.
A inciativa pública, comunidade e privada nos dá o Norte para preservação e implementação do nosso patrimônio cultural e histórico. Aos idealizadores desse projeto, quer pela iniciativa pública, quer pela privada que com seu poder econômico revitalizou um importante marco de nossa comunidade, rendemos nossas homenagens.